{"id":9950,"date":"2018-08-08T19:09:38","date_gmt":"2018-08-08T22:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9950"},"modified":"2018-08-08T19:09:38","modified_gmt":"2018-08-08T22:09:38","slug":"mpf-denuncia-24-pessoas-por-fraude-em-contratos-do-into","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mpf-denuncia-24-pessoas-por-fraude-em-contratos-do-into\/","title":{"rendered":"MPF denuncia 24 pessoas por fraude em contratos do Into"},"content":{"rendered":"

Esquema revelado na Opera\u00e7\u00e3o Resson\u00e2ncia aponta fraude e desvio em pelo menos 10 contrata\u00e7\u00f5es.\u00a0O esquema contava com a colabora\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que agiam de forma coordenada em benef\u00edcio das empresas do esquema.\u00a0As atividades de empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos envolvidos nessa grande teia criminosa eram coordenadas por Miguel Iskin e S\u00e9rgio C\u00f4rtes, respons\u00e1veis por angariar grandes fabricantes mundialmente reconhecidas e obter libera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as contrata\u00e7\u00f5es em valores estratosf\u00e9ricos, as quais, segundo dados do TCU atingiram mais R$ 1,5 bilh\u00e3o apenas no \u00e2mbito das contrata\u00e7\u00f5es do Into, no per\u00edodo de 2006 a 2017<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou 24 pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Resson\u00e2ncia. Entre os acusados est\u00e3o o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro S\u00e9rgio C\u00f4rtes, o empres\u00e1rio Miguel Skin, o diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Andr\u00e9 Loyello, e o ex-CEO da Philips Medical Daurio Speranzini. Eles s\u00e3o acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude a licita\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o passiva e prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apuraram fraudes em pelo menos 10 preg\u00f5es do Into entre os anos de 2007 e 2016. Em todas as contrata\u00e7\u00f5es, foi identificada a atua\u00e7\u00e3o do chamado \u201cclube do preg\u00e3o internacional\u201d, um cartel formado por 35 empresas fornecedoras de equipamento de sa\u00fade que atuou por mais de 20 anos no Into. O cartel era controlado pela empresa Oscar Iskin e contava com empresas fornecedoras (Baumer, Philips, Implamed, Venkuri, Zimmer Biomet, Johnson & Johnson, MicroPort, de Soutter Medical, Orthofix, Maquet, Stryker e Dr\u00e4ger), empresas secund\u00e1rias (Per Prima, Lang, Med Lopes, Ortospine, Strattner, Novum Hospitalar, Rizzi, Tellus, Helomed, World Medical, Techinicare) e empresas laranjas (Arthrotech, Dabasons, Interhospitalar, Aga Med, Arterial Life, CM Cir\u00fargica, New Service, Zeiki, L\u00f3gica Hospitalar, Renaltec, Levfort e Maxcare).<\/p>\n

O esquema contava com a colabora\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, como S\u00e9rgio C\u00f4rtes, Jair Veiga, Andr\u00e9 Loyello e Luis Moreno \u2013 estes dois \u00faltimos auxiliados pelos operadores financeiros Jo\u00e3o da Luz e Rafael Magalh\u00e3es \u2013, que agiam de forma coordenada em benef\u00edcio das empresas do esquema. Com a participa\u00e7\u00e3o dos integrantes do n\u00facleo operacional, as contra\u00e7\u00f5es eram direcionadas com cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os fraudadas e mediante a desclassifica\u00e7\u00e3o il\u00edcita de concorrentes que n\u00e3o faziam parte do cartel.<\/p>\n

\u201cAs fraudes a licita\u00e7\u00f5es, a carteliza\u00e7\u00e3o e o pagamento de propina envolviam n\u00e3o s\u00f3 os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos importados de alta complexidade, como tamb\u00e9m os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais. As atividades de empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios p\u00fablicos envolvidos nessa grande teia criminosa eram coordenadas por Miguel Iskin e S\u00e9rgio C\u00f4rtes, respons\u00e1veis por angariar grandes fabricantes mundialmente reconhecidas e obter libera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as contrata\u00e7\u00f5es em valores estratosf\u00e9ricos, as quais, segundo dados do TCU atingiram mais R$ 1,5 bilh\u00e3o apenas no \u00e2mbito das contrata\u00e7\u00f5es do Into, no per\u00edodo de 2006 a 2017\u201d, explicam na den\u00fancia os procuradores da Rep\u00fablica da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O valor de propina era pago por meio de um caixa gerenciado por Miguel Iskin, que arrecadava comiss\u00f5es que podiam chegar a 40% do valor dos contratos. Em alguns casos, a comiss\u00e3o era paga no exterior por interm\u00e9dio de empresas offshore, em outros era recolhida no Brasil. Apenas com a empresa Maquet, estima-se que Iskin faturou US$ 53,8 milh\u00f5es e \u20ac 23,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Foram denunciados: S\u00e9rgio Cortes, Miguel Iskin, Gustavo Estellita, Marco Antonio de Almeida, Marcus Vin\u00edcius de Almeida, Gaetano Signorini, Luiz S\u00e9rgio Braga Rodrigues, M\u00e1rcia Cunha, Adalberto Rizzi, Ant\u00f4nio Georgete, Ivan Ireno, Frederik Knudsen, Daurio Speranzini, Ermano Marchetti, Julio Cezar, Norman Gunther, Devanir de Oliveira, Jair Veiga, Andr\u00e9 Loyelo, Luis Moreno, Jo\u00e3o da Luz, Rafael Magalh\u00e3es e Leandro Camargo.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da den\u00fancia: http:\/\/www.mpf.mp.br\/rj\/sala-de-imprensa\/docs\/pr-rj\/Denuncia%20-%20RESSONANCIA%206-8-18_Redigido.pdf<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o, lavagem e evas\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em outra den\u00fancia apresentada esta semana em decorr\u00eancia das Opera\u00e7\u00f5es Fatura Exposta e Resson\u00e2ncia, o MPF acusa o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro S\u00e9rgio C\u00f4rtes, a esposa dele, Ver\u00f4nica Vianna, e os empres\u00e1rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita por corru\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

A den\u00fancia aponta que S\u00e9rgio C\u00f4rtes, com o aux\u00edlio de Ver\u00f4nica Vianna, recebou vantagens indevidas na Su\u00ed\u00e7a e nas Bahamas. O pagamento foi feito por Miguel Iskin e Gustavo Estellita para garantir benef\u00edcio para suas empresas nos contratos de fornecimento de equipamentos e produtos m\u00e9dico-hospitalares celebrados com a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que C\u00f4rtes e Ver\u00f4nica receberam em maio e agosto de 2011 US$ 2,4 milh\u00f5es em uma conta na Su\u00ed\u00e7a em nome da offshore Casius Global SA. O valor foi pago por Estellita e Iskin, a partir de uma conta mantida nos EUA em nome da offshore Luchino. Em dezembro de 2015 e outubro de 2016, foram identificadas duas transfer\u00eancias, no valor total de US$ 400 mil, da conta de C\u00f4rtes na Su\u00ed\u00e7a para outra conta nas Bahamas, em nome da offshores Caltex Holding Corp. Nesta conta, as investiga\u00e7\u00f5es identificaram que C\u00f4rtes manteve, entre dezembro de 2015 e julho de 2017, US$ 4,3 milh\u00f5es n\u00e3o declarados e que depois foram trazidos para o Brasil.<\/p>\n

Foi apurado, ainda, que Ver\u00f4nica era a titular da conta na Su\u00ed\u00e7a vinculada a C\u00f4rtes e que os recursos ali depositados foram utilizados por ela com gastos pessoais e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de luxo, com gastos, por exemplo, em viagens a Las Vegas, Nova Iorque e Veneza.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da den\u00fancia: http:\/\/www.mpf.mp.br\/rj\/sala-de-imprensa\/docs\/pr-rj\/DENUNCIA%20%20-%20RECEBIMENTO%20RECURSOS%20EXTERIOR%20-%20SERGIO%20CORTES_Redigido.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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