{"id":9822,"date":"2018-07-30T13:47:04","date_gmt":"2018-07-30T16:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9822"},"modified":"2018-07-30T13:47:04","modified_gmt":"2018-07-30T16:47:04","slug":"fiscalizacao-fecha-cerco-contra-o-comercio-ilegal-de-agrotoxicos-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fiscalizacao-fecha-cerco-contra-o-comercio-ilegal-de-agrotoxicos-na-internet\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o fecha cerco contra o com\u00e9rcio ilegal de agrot\u00f3xicos na internet"},"content":{"rendered":"

Plataformas de vendas na internet ofereciam acesso irrestrito ao produto. Pr\u00e1tica traz perigo para os usu\u00e1rios e para o meio ambiente<\/em><\/p>\n

Auditores fiscais federais agropecu\u00e1rios participam da opera\u00e7\u00e3o WEBCIDA, que apura o com\u00e9rcio ilegal de agrot\u00f3xicos pela internet. A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada em Curitiba (PR) pelos \u00f3rg\u00e3os que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e de crimes ambientais, apoiados pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Sul, ap\u00f3s den\u00fancia recebida sobre a oferta desses produtos em sites de grandes redes de varejo e outras plataformas de vendas online. A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na segunda<\/span><\/span>-feira passada (23), mas s\u00f3 agora os dados puderam ser divulgados.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional e busca o encerramento imediato desse com\u00e9rcio e da divulga\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias controladas. A lei restringe a propaganda de agrot\u00f3xicos aos agricultores ou profissionais, pro\u00edbe a venda sem recomenda\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de engenheiro agr\u00f4nomo em receitu\u00e1rio, pro\u00edbe a venda desses produtos por estabelecimento ou pessoa f\u00edsica que n\u00e3o esteja registrada nas ag\u00eancias estaduais de defesa agropecu\u00e1ria e pro\u00edbe o seu transporte pelos Correios, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es comprovaram que qualquer pessoa com acesso aos sites investigados poderia comprar e receber os agrot\u00f3xicos pelos Correios, incluindo produtos com restri\u00e7\u00f5es de uso impostas pela Anvisa, como os que possuem a subst\u00e2ncia Paraquat. Para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os comerciantes adulteravam notas fiscais e declara\u00e7\u00f5es de conte\u00fado, identificando o agrot\u00f3xico enviado pelos Correios como detergentes para carros, fertilizantes, adjuvantes, e alteravam ainda seus valores e quantidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os sites de venda ilegal removeram os s\u00edmbolos de perigo das fotos dos produtos e continham orienta\u00e7\u00f5es para o uso dos agrot\u00f3xicos sem nenhum embasamento t\u00e9cnico, representando um perigo para os usu\u00e1rios, para o meio ambiente e para as demais pessoas expostas a essas subst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n\n
At\u00e9 agora foram realizadas a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o de documentos, identificando quem vendeu e quem comprou os agrot\u00f3xicos, al\u00e9m de embargos \u00e0s atividades dessas plataformas e autua\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim que a opera\u00e7\u00e3o mapear esse com\u00e9rcio, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o realizar\u00e3o dilig\u00eancias para apurar as responsabilidades administrativas, civis e penais que cabem aos envolvidos.<\/td>\n<\/tr>\n

Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa Sindical) \u00e9 a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecu\u00e1rio. Os profissionais s\u00e3o engenheiros agr\u00f4nomos, farmac\u00eauticos, qu\u00edmicos, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e zootecnistas que exercem suas fun\u00e7\u00f5es para garantir qualidade de vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar para as fam\u00edlias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas \u00e1reas de auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, desde a fabrica\u00e7\u00e3o de insumos, como vacinas, ra\u00e7\u00f5es, sementes, fertilizantes, agrot\u00f3xicos etc., at\u00e9 o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alco\u00f3licas, produtos vegetais (arroz, feij\u00e3o, \u00f3leos, azeites etc.), latic\u00ednios, ovos, m\u00e9is e carnes. Os profissionais tamb\u00e9m est\u00e3o nos campos, nas agroind\u00fastrias, nas institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, nos laborat\u00f3rios nacionais agropecu\u00e1rios, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecu\u00e1rios e nas negocia\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es internacionais do agroneg\u00f3cio. Do campo \u00e0 mesa, dos pastos aos portos, do agroneg\u00f3cio para o Brasil e para o mundo.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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