{"id":9701,"date":"2018-07-17T11:20:50","date_gmt":"2018-07-17T14:20:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9701"},"modified":"2018-07-17T11:20:50","modified_gmt":"2018-07-17T14:20:50","slug":"anamatra-e-coleprecor-repudiam-publicamente-falas-da-ministra-aposentada-eliana-calmon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/anamatra-e-coleprecor-repudiam-publicamente-falas-da-ministra-aposentada-eliana-calmon\/","title":{"rendered":"Anamatra e Coleprecor repudiam, publicamente, falas da ministra  aposentada Eliana Calmon"},"content":{"rendered":"<div><em>Por meio de nota, as entidades negam que a Justi\u00e7a do trabalho esteja &#8220;aparelhada&#8221; por determinado partido pol\u00edtico de express\u00e3o nacional e criticam a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, por declara\u00e7\u00f5es nesse sentido. Principalmente porque, ela mesma, quando precisou de indica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para aquele tribunal superior, tamb\u00e9m &#8220;amealhou apoios pol\u00edticos que quis e lhe aprouveram, alguns muito criticados, sem merecer, da Justi\u00e7a do Trabalho, qualquer reparo p\u00fablico&#8221;<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Veja a nota:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e o Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores da Justi\u00e7a do Trabalho do Brasil (Coleprecor), entidades representativas de mais de 4 mil Ju\u00edzes do Trabalho e dos vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Pa\u00eds, respectivamente, v\u00eam a p\u00fablico manifestar seu veemente rep\u00fadio \u00e0s recentes declara\u00e7\u00f5es da Ministra aposentada Eliana Calmon,no que tange \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de seus magistrados. E assim repudiam, nos seguintes termos.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>1.\u00a0 \u00c9 mentirosa a afirma\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a do Trabalho estaria \u201caparelhada\u201d por determinado partido pol\u00edtico de express\u00e3o nacional. As indica\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho d\u00e3o-se por prerrogativa do Presidente da Rep\u00fablica e dependem de aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado da Rep\u00fablica, como determina o art. 111-A da Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; exatamente como se deu, ali\u00e1s, com a pr\u00f3pria Min. Eliana Calmon, que amealhou, \u00e0 altura, os apoios pol\u00edticos que quis e lhe aprouveram, alguns muito criticados, sem merecer, da Justi\u00e7a do Trabalho, qualquer reparo p\u00fablico, pelo respeito que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a merece e sempre merecer\u00e1 da Magistratura do Trabalho.<\/p>\n<p>2. Os cargos da Magistratura do Trabalho no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, por sua vez, s\u00e3o providos por concursos p\u00fablicos de provas e t\u00edtulos, sem qualquer possibilidade de \u201caparelhamento\u201d. E s\u00e3o esses os magistrados que mais tarde integram os Tribunais Regionais do Trabalho, por antiguidade ou merecimento, ao lado dos desembargadores oriundos do chamado quinto constitucional (esses provenientes da Advocacia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho).<\/p>\n<p>3. As declara\u00e7\u00f5es da Sra. Eliana Calmon, emitidas de forma irrefletida e desrespeitosa, causam perplexidade, ora pela total desconex\u00e3o com a realidade &#8211; a Alemanha e a Inglaterra, p. ex., possuem Justi\u00e7a do Trabalho como ramo judici\u00e1rio aut\u00f4nomo (e supostamente s\u00e3o pa\u00edses \u201ccivilizados\u201d) &#8211;\u00a0 , ora pelos seus pr\u00f3prios termos, representando\u00a0 agress\u00e3o gratuita e leviana \u00e0 dignidade das institui\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas e \u00e0 seriedade e profissionalismo de todos os ju\u00edzes do Trabalho brasileiros, independentemente das suas respectivas\u00a0 vis\u00f5es do mundo e do Direito. A diversidade de pensamento no \u00e2mbito de\u00a0 um ramo judici\u00e1rio n\u00e3o pode placitar cr\u00edticas irrespons\u00e1veis e preconceituosas, como as de hoje, sob pena de agredir a pr\u00f3pria independ\u00eancia t\u00e9cnica dos magistrados.<\/p>\n<p>4. A Anamatra e o Coledprocor servem-se desta nota p\u00fablica para se solidarizar\u00a0 com os Ministros do E. Supremo Tribunal Federal &#8211; igualmente agredidos ao final da entrevista &#8211; e com toda a Magistratura do Trabalho. Servem-se dela, ademais, para desagrav\u00e1-los, augurando o respeito rec\u00edproco e republicano entre os diversos ramos e inst\u00e2ncias\u00a0\u00a0 do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<div class=\"canvasWrapper\">\n<div>\n<div>\n<div>Bras\u00edlia, 16 de julho de 2018.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>GUILHERME GUIMAR\u00c3ES FELICIANO<\/div>\n<div>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a doTrabalho (Anamatra)<\/div>\n<div><\/div>\n<div>WILSON FERNANDES<\/div>\n<div>Presidente do Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores da Justi\u00e7a do Trabalho do Brasil (Coleprecor)&#8221;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por meio de nota, as entidades negam que a Justi\u00e7a do trabalho esteja &#8220;aparelhada&#8221; por determinado partido pol\u00edtico de express\u00e3o nacional e criticam a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, por declara\u00e7\u00f5es nesse sentido. 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