{"id":9597,"date":"2018-07-06T14:06:07","date_gmt":"2018-07-06T17:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9597"},"modified":"2018-07-06T14:06:07","modified_gmt":"2018-07-06T17:06:07","slug":"inspecao-do-trabalho-exige-autonomia-e-independencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/inspecao-do-trabalho-exige-autonomia-e-independencia\/","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho exige autonomia e independ\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>Em editorial publicado hoje, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) repudia o uso pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o, que culminou com a recente demiss\u00e3o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, da pasta. No texto, o presidente do Sinait, Carlos Silva, a necessidade de medidas urgentes que garantam efetivamente a autonomia da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT)<\/em><\/p>\n<p>Veja o editorial:<\/p>\n<p>&#8220;As recentes den\u00fancias e fatos envolvendo o Minist\u00e9rio do Trabalho, que culminaram com a demiss\u00e3o do ministro Helton Yomura, levam o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) a reiterar, para o governo e para a sociedade, a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes que garantam efetivamente a independ\u00eancia e a autonomia da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT).<\/p>\n<p>H\u00e1 muito tempo os auditores-fiscais do Trabalho manifestam sua indigna\u00e7\u00e3o com a maneira como tem sido conduzido o Minist\u00e9rio do Trabalho e com o tratamento dispensado \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. A Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho certamente pode n\u00e3o interessar \u00e0 classe empresarial descompromissada com o trabalho decente e n\u00e3o ser prioridade para o governo, que tem mostrado ser mais sens\u00edvel \u00e0s press\u00f5es empresariais. Mas \u00e9 essencial e representa esperan\u00e7a para todos os trabalhadores, a fim de assegurar-lhes dignidade e equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>O Sinait considera muito graves as interfer\u00eancias pol\u00edticas na pasta, que t\u00eam afetado diretamente a independ\u00eancia e autonomia da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Vimos a exonera\u00e7\u00e3o recente de uma auditora-fiscal do Trabalho do cargo de secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho ser comemorada pela c\u00fapula que comandava o MTb. Esse fato fala por si. Medidas que visam restringir a atua\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia dos auditores-fiscais do Trabalho t\u00eam sido fortemente combatidas pelo Sinait e por parceiros institucionais. Imp\u00f5em derrotas ao governo. Um exemplo foi o caso da Portaria 1.129\/2017, que tentou acabar com a repress\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, mudando na marra o conceito de trabalho escravo insculpido no C\u00f3digo Penal e colocando \u00f3bices \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os esc\u00e2ndalos que atingem o MTb n\u00e3o alcan\u00e7am o seu n\u00facleo mais t\u00e9cnico, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, que organiza e executa a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, com vida pr\u00f3pria. N\u00e3o se confunde com o n\u00facleo pol\u00edtico, mas tem sofrido as consequ\u00eancias de manter uma postura t\u00e9cnica e aut\u00f4noma.<\/p>\n<p>Esta resist\u00eancia n\u00e3o passa despercebida pelos governantes, que usam instrumentos para \u201cpunir\u201d a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dr\u00e1sticos cortes no or\u00e7amento, n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preencher mais de 1.300 cargos vagos na carreira e mudan\u00e7as casu\u00edsticas no comando da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho s\u00e3o apenas alguns exemplos.<\/p>\n<p>O Sinait e os auditores-fiscais do Trabalho reagem com indigna\u00e7\u00e3o, revolta, insatisfa\u00e7\u00e3o, descontentamento e profundo inconformismo diante dessa situa\u00e7\u00e3o de abandono e loteamento do Minist\u00e9rio do Trabalho. Somos autoridades trabalhistas a servi\u00e7o da sociedade, com uma atua\u00e7\u00e3o honrosa para a vida dos trabalhadores e de suas fam\u00edlias. Queremos que o Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m tenha esta conduta, resgatando sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica para a luta dos trabalhadores no Brasil.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia para passar ao largo das interfer\u00eancias e inger\u00eancias pol\u00edticas \u00e9 que sejam tomadas, de uma vez por todas, as medidas que garantam uma estrutura aut\u00f4noma e independente para a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n<p><em><strong>Carlos Silva<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>\u200bPresidente do Sinait&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em editorial publicado hoje, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) repudia o uso pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o, que culminou com a recente demiss\u00e3o do ministro do Trabalho, Helton Yomura, da pasta. 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