{"id":9515,"date":"2018-06-25T16:04:21","date_gmt":"2018-06-25T19:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9515"},"modified":"2018-06-25T16:04:21","modified_gmt":"2018-06-25T19:04:21","slug":"concurso-policiais-federais-querem-retificacao-de-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/concurso-policiais-federais-querem-retificacao-de-edital\/","title":{"rendered":"Concurso: policiais federais querem retifica\u00e7\u00e3o de edital"},"content":{"rendered":"

O edital de convoca\u00e7\u00e3o para o concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Federal (PF), publicado na sexta-feira (15\/6) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), revoltou policiais federais de todo pa\u00eds, informou a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Delegados privilegiam o pr\u00f3prio cargo. Levantamento aponta que necessidade atual do \u00f3rg\u00e3o seria de 3.429 servidores. Fenapef amea\u00e7a entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, entre outras formas de protesto<\/em><\/p>\n

O motivo, de acordo com a entidade, foi porque, apesar do d\u00e9ficit alarmante de agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas de Pol\u00edcia Federal, especialmente nas regi\u00f5es de fronteira, o edital do concurso, feito por um grupo de delegados, privilegiou o pr\u00f3prio cargo no certame.<\/p>\n

Um documento em resposta \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o enviado em mar\u00e7o pela PF, a pedido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, apresenta um levantamento das necessidades atuais do \u00f3rg\u00e3o, que, at\u00e9 a data, seria de 3.429 servidores. Desses, 2.249 agentes, 629 delegados, 920 escriv\u00e3es, 116 papiloscopistas, 108 peritos e 327 profissionais da \u00e1rea administrativa. O problema \u00e9 que o concurso, que j\u00e1 est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas, oferece 180 vagas para agente, 150 para delegado, 80 para escriv\u00e3o, 30 para papiloscopista e 60 para perito.<\/p>\n

“N\u00e3o podemos permitir que decis\u00f5es importantes para a seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds sejam negligenciadas por pol\u00edticas contaminadas de corporativismo. Se os profissionais respons\u00e1veis por conduzir as investiga\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 o cerne do trabalho da PF, tem um d\u00e9ficit cinco vezes maior que o cargo de delegado, por que a diferen\u00e7a de oferta \u00e9 de apenas 30 vagas?”, questionou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Lu\u00eds Ant\u00f4nio Boudens.<\/p>\n

Ap\u00f3s realizar videoconfer\u00eancia com representantes sindicais de todo o pa\u00eds, a Fenapef decidiu recorrer por meio de medidas administrativas e, se necess\u00e1rio, jur\u00eddicas. A partir da reuni\u00e3o, as 27 representa\u00e7\u00f5es estaduais v\u00e3o realizar assembleias para decidir se ingressar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e organizar\u00e3o outras mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Lu\u00eds Boudens, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de vagas, outros itens foram bastante criticados pelas representa\u00e7\u00f5es. “H\u00e1 um exagero na utiliza\u00e7\u00e3o do termo \u2018auxiliar\u2019, utilizado propositalmente para assediar os policiai federais quando, na verdade, eles desempenham uma s\u00e9rie de atividades de alta complexidade e s\u00e3o respons\u00e1veis por conduzir as investiga\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, o edital influi, propositalmente, que a autoridade policial \u00e9 exclusiva do cargo de delegado”, elencou.<\/p>\n

Para Boudens, o edital cont\u00e9m retrocessos tanto para o quadro de servidores quanto para os policiais que ser\u00e3o aprovados no certame. “\u00c9 muito importante que a gente estabele\u00e7a mecanismos para impedir a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas legais, como a promulga\u00e7\u00e3o de um concurso, para fortalecer determinado cargo. Quem perde, nesse caso, \u00e9 sempre a sociedade. As pautas corporativistas devem ser trabalhadas em outros espa\u00e7os”, declarou.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o entre as entidades<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rias entidades representativas do setor divulgaram notas de protesto contra o edital. O Sindicato dos Policiais Federais do Paran\u00e1 afirma que a descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos policiais federais foi distorcida. “Ap\u00f3s anos de discuss\u00f5es nas mais diversas esferas administrativas e ministeriais sobre a complexidade das atribui\u00e7\u00f5es dos agentes de Pol\u00edcia Federal, escriv\u00e3es de Pol\u00edcia Federal e papiloscopistas de Pol\u00edcia Federal \u00e9 completamente deslocada a descri\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos funcionais dada pelo edital”, afirma em nota.<\/p>\n

J\u00e1 o sindicato da carreira na Bahia, o Sindipol\/BA, emitiu nota solicitando a publica\u00e7\u00e3o de um novo edital, \u201cvisando corrigir as distor\u00e7\u00f5es, ilegalidades apontadas, com destaque especificamente para a exig\u00eancia de prova de t\u00edtulos para todos os cargos da carreira policial federal\u201d.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o paulista tamb\u00e9m se pronunciou. \u201cAs 80 vagas dispon\u00edveis para escriv\u00e3es s\u00e3o inferiores ao que a PF necessita. Esse n\u00famero no m\u00ednimo deveria ser dobrado\u201d, explica o presidente da entidade, Alexandre Santana Sally. A entidade tamb\u00e9m aponta que a reda\u00e7\u00e3o do edital ignora projetos dos policiais federais que j\u00e1 foram exaustivamente discutidos com a administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“A unifica\u00e7\u00e3o de todos os cargos em uma s\u00f3 carreira, contemplada por um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 73\/2013) que tramita no Senado, \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da categoria em todo o pa\u00eds. Desde setembro, a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, se aprovada, seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.\u00a0 A proposta foi inspirada no modelo do Federal Bureau of Investigation (FBI) e no formato de estrutura adotado pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal”, diz a nota do Sindipolf\/SP.<\/p>\n

Questionamentos<\/strong><\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do certame foi confirmada ainda no ano passado pelo ent\u00e3o diretor-geral da PF Fernando Seg\u00f3via. De l\u00e1 para c\u00e1, a Federa\u00e7\u00e3o questionou uma s\u00e9rie de medidas junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Entre elas, a oferta insuficiente de vagas para agentes e a previs\u00e3o de que o concurso n\u00e3o contemplasse vagas para escriv\u00e3es e papiloscopistas. \u201cConseguimos reverter as situa\u00e7\u00f5es negativas iniciais. \u00c9 muito importante que a representa\u00e7\u00e3o dos servidores da PF seja ouvida nas tomadas de decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de conhecimento exigidas nas provas objetivas para agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas tamb\u00e9m ser\u00e1 reivindicada pela Federa\u00e7\u00e3o. “Temos diversas \u00e1reas na Pol\u00edcia Federal em que s\u00e3o necess\u00e1rios conhecimentos de qu\u00edmica, biologia, economia e racioc\u00ednio l\u00f3gico, por exemplo. A luta por esse aumento das vagas, pela unifica\u00e7\u00e3o dos cargos e pela vincula\u00e7\u00e3o salarial s\u00e3o as pr\u00f3ximas bandeiras a serem defendidas\u201d, esclareceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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