{"id":9382,"date":"2018-06-11T19:50:36","date_gmt":"2018-06-11T22:50:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9382"},"modified":"2018-06-11T19:50:36","modified_gmt":"2018-06-11T22:50:36","slug":"um-quarto-das-acoes-judiciais-sobre-liberdade-de-imprensa-envolve-propaganda-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/um-quarto-das-acoes-judiciais-sobre-liberdade-de-imprensa-envolve-propaganda-politica\/","title":{"rendered":"Um quarto das a\u00e7\u00f5es judiciais sobre liberdade de imprensa envolve propaganda pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 respons\u00e1vel por 25% dos processos que envolvem liberdade de imprensa. A maioria dos casos \u2013 68,7%\u00a0\u2013 \u00e9 de processos contra ve\u00edculos de imprensa que tramitam na Justi\u00e7a estadual.\u00a0O estudo envolve 2.373 processos \u2013 estima-se que o recorte corresponda a apenas 4,5% do universo de casos no pa\u00eds, que seriam, em c\u00e1lculo aproximado, 300 mil a\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

As estat\u00edsticas fazem parte de um estudo do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (DPJ\/CNJ), a partir de informa\u00e7\u00f5es de processos em cadastros\u00a0 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert).<\/p>\n

Os dados das associa\u00e7\u00f5es de jornalismo foram cruzados com a base de dados do CNJ, considerando tanto os processos em tr\u00e2mite quanto os j\u00e1 solucionados. O estudo ficou restrito a 2.373 processos \u2013 estima-se que o recorte corresponda a apenas 4,5% do universo de casos existentes no pa\u00eds sobre o tema, que seriam, em c\u00e1lculo aproximado, 300 mil a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais da metade dos pedidos refere-se a danos morais e a assuntos relacionadas ao direito eleitoral. As a\u00e7\u00f5es envolvendo quest\u00f5es eleitorais s\u00e3o geralmente propostas por candidatos ou partidos pol\u00edticos questionando mat\u00e9rias que teriam prejudicado a\u00a0 sua imagem junto ao eleitorado.<\/p>\n

Difama\u00e7\u00e3o \u00e9 o motivo mais frequente das a\u00e7\u00f5es, seguido por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Como \u00e9 poss\u00edvel a exist\u00eancia de mais de uma alega\u00e7\u00e3o em um mesmo processo, a soma dos quantitativos supera a do n\u00famero total de a\u00e7\u00f5es analisadas na pesquisa:<\/p>\n

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Para a pesquisa, foram exclu\u00eddos os processos em que o meio de comunica\u00e7\u00e3o envolvido n\u00e3o esteja diretamente relacionado com o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica, ou seja, o objetivo foi tra\u00e7ar um perfil dos processos sobre liberdade de imprensa, e n\u00e3o de express\u00e3o em m\u00eddias como Facebook ou Twitter.<\/p>\n

O Grupo Globo, incluindo jornais, revistas e internet, \u00e9 o ve\u00edculo de imprensa mais acionado no Poder Judici\u00e1rio, e a maioria dos processos versa sobre difama\u00e7\u00e3o e\/ou cal\u00fania\"files\/conteudo\/imagem\/2018\/06\/a72e8ddcf81db74c7ea99b8ceca1c668.png\"<\/p>\n

A maior incid\u00eancia de processos est\u00e1 no Estado do Rio de Janeiro, com o dobro da m\u00e9dia nacional em casos por 100 mil habitantes. Al\u00e9m disso, os casos de liberdade de imprensa s\u00e3o quatro vezes maiores nas capitais do pa\u00eds que nas demais cidades.<\/p>\n

Os processos baixados foram resolvidos, em m\u00e9dia, em um ano e quatro meses. J\u00e1 os processos pendentes, ou seja, que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, h\u00e1 tr\u00eas anos e dois meses.<\/p>\n

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Na Justi\u00e7a Eleitoral, os processos analisados tramitam com mais celeridade (m\u00e9dia de um ano e dois meses), enquanto os mais morosos est\u00e3o na Justi\u00e7a Federal (m\u00e9dia de quatro anos e sete meses). A pesquisa completa estar\u00e1 dispon\u00edvel neste Portal do CNJ.<\/a><\/p>\n

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