{"id":9224,"date":"2018-05-26T07:27:24","date_gmt":"2018-05-26T10:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9224"},"modified":"2018-05-25T21:33:26","modified_gmt":"2018-05-26T00:33:26","slug":"greve-dos-analistas-tributarios-paralisa-atividades-da-receita-federal-por-mais-uma-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/greve-dos-analistas-tributarios-paralisa-atividades-da-receita-federal-por-mais-uma-semana\/","title":{"rendered":"Greve dos analistas-tribut\u00e1rios paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana"},"content":{"rendered":"<p><em>Os analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil v\u00e3o ampliar a greve na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e3o mais cinco dias de paralisa\u00e7\u00e3o, do dia 28 de maio a 1\u00ba de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil profissionais\u00a0 em fun\u00e7\u00f5es essenciais para o Estado exigir\u00e3o o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado com o governo em mar\u00e7o de 2016. Est\u00e3o no terceiro m\u00eas de movimento, ou quase 30 dias de paralisa\u00e7\u00f5es. Diversos servi\u00e7os s\u00e3o suspensos nas unidades do \u00f3rg\u00e3o em todo o Brasil<\/em><\/p>\n<p>Nessa pr\u00f3xima semana n\u00e3o haver\u00e1 atendimento aos contribuintes; emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e de regularidade; restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o; inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es cadastrais; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pend\u00eancias; orienta\u00e7\u00e3o aos contribuintes; parcelamento de d\u00e9bitos; revis\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise de processos de cobran\u00e7a; atendimentos a demandas e respostas a of\u00edcios de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outras atividades. J\u00e1 nas unidades aduaneiras ficam suspensos os servi\u00e7os da Zona Prim\u00e1ria (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos servi\u00e7os das alf\u00e2ndegas e inspetorias, como despachos de exporta\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, tr\u00e2nsito aduaneiro, embarque de suprimentos, opera\u00e7\u00f5es especiais de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de bagagens, entre outros.<\/p>\n<p>O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, esclarece que a greve tem sido acirrada a cada semana diante da demora do governo em regulamentar por decreto o b\u00f4nus de efici\u00eancia e produtividade da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira, aprovado em lei em 2017. Geraldo Seixas refor\u00e7a ainda que a gratifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada no cumprimento de metas de efici\u00eancia institucional da Receita. \u201cEsgotamos todas as vias de di\u00e1logo junto ao governo, e a greve \u00e9 a nossa \u00fanica alternativa para exigir respeito aos direitos da categoria. O acordo salarial da carreira \u00e9 discutido exaustivamente h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e j\u00e1 foi aprovado em lei, no ano passado. Dependemos apenas da emiss\u00e3o do decreto e a morosidade do governo \u00e9 injustific\u00e1vel\u201d, explica Seixas.<\/p>\n<p>O \u00f4nus foi amplamente debatido no Congresso Nacional e junto aos minist\u00e9rios da Fazenda e Planejamento. A gratifica\u00e7\u00e3o foi aprovada na Lei n\u00ba 13.464, de 10 de julho de 2017 e, desde ent\u00e3o, os Analistas-Tribut\u00e1rios aguardam a sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o presidente do Sindireceita, a postura do governo federal tem causado preju\u00edzos n\u00e3o somente \u00e0 Receita Federal, mas aos contribuintes e ao pa\u00eds. \u201cA Receita Federal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o Brasil e, especialmente, para o enfrentamento ao atual cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica que vivemos. Desejamos que o acordo seja cumprido em sua integralidade, para que o \u00f3rg\u00e3o possa retornar \u00e0 sua normalidade e contribuir ainda mais para a sa\u00edda desta grave crise. O nosso movimento n\u00e3o prejudicar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es fundamentais para o pa\u00eds, como a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A greve \u00e9 um direito leg\u00edtimo dos trabalhadores e seguiremos em nosso movimento at\u00e9 que o governo cumpra com o acordo assinado\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil v\u00e3o ampliar a greve na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e3o mais cinco dias de paralisa\u00e7\u00e3o, do dia 28 de maio a 1\u00ba de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil profissionais\u00a0 em fun\u00e7\u00f5es essenciais para o Estado exigir\u00e3o o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado com o governo em mar\u00e7o de 2016. 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