{"id":9123,"date":"2018-05-15T14:14:15","date_gmt":"2018-05-15T17:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9123"},"modified":"2018-05-15T14:14:15","modified_gmt":"2018-05-15T17:14:15","slug":"cnj-recomenda-metas-desafiadoras-aos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cnj-recomenda-metas-desafiadoras-aos-tribunais\/","title":{"rendered":"CNJ recomenda metas desafiadoras aos tribunais"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recomendou aos tribunais a elabora\u00e7\u00e3o de metas desafiadoras para o Poder Judici\u00e1rio em 2019. Espera que o Judici\u00e1rio proporcione \u00e0 sociedade servi\u00e7os jurisdicionais mais c\u00e9leres e eficientes.<\/em><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o foi feita durante o ciclo de videoconfer\u00eancias entre os representantes do CNJ e os coordenadores da Rede de Governan\u00e7a Colaborativa, realizado entre os dias 7 e 14 deste m\u00eas durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A sugest\u00e3o levou em conta o bom desempenho do Judici\u00e1rio em 2017 quando, pela primeira vez nos \u00faltimos anos, quando o n\u00famero de processos julgados foi maior do que o de processos distribu\u00eddos pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do Sistema de Metas Nacionais, no ano passado foram distribu\u00eddos 19.803.441 processos e julgados 20.737.514 no Judici\u00e1rio, representando 104,72% de cumprimento da Meta 1 do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Lembrando, entretanto, que a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o das metas segue crit\u00e9rios diferentes dos fixados pela publica\u00e7\u00e3o \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d, como, por exemplo, o fato de a meta 1 considerar processos de conhecimento e n\u00e3o processos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao sugerir aos coordenadores representantes dos tribunais a formula\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros mais ambiciosos, o CNJ observa, no entanto, que as metas propostas sejam poss\u00edveis de serem alcan\u00e7adas.\u00a0Busca por efetividade e qualidade<\/p>\n

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Busca por efetividade e qualidade<\/strong><\/h4>\n

O secret\u00e1rio-geral do CNJ, juiz J\u00falio Ferreira de Andrade, destacou a import\u00e2ncia das Metas Nacionais ao lembrar que esses par\u00e2metros objetivam aumentar a qualidade dos servi\u00e7os jurisdicionais. \u201cTemos que fazer uma avalia\u00e7\u00e3o permanente e verificar se as metas precisam ser melhoradas em parceria com os tribunais\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Ferreira de Andrade, \u00e9 preciso verificar se as ferramentas de gest\u00e3o usadas pelos tribunais e pelo CNJ t\u00eam efetividade. Isso para decidir \u201cse \u00e9 o caso\u00a0 aprimor\u00e1-las ou abandon\u00e1-las\u201d, diz.<\/p>\n

O ciclo de videoconfer\u00eancias, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da Justi\u00e7a, proporcionou uma maior proximidade do Conselho com os coordenadores dos tribunais, que s\u00e3o os agentes multiplicadores das informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Foi, tamb\u00e9m, uma oportunidade para o esclarecimento do processo de elabora\u00e7\u00e3o das metas como um todo, com cronogramas de execu\u00e7\u00e3o que se estendem at\u00e9 novembro.<\/p>\n

Efeitos pr\u00e1ticos\u00a0 \u00a0 <\/strong><\/h4>\n

Neste ano de 2018, os tribunais est\u00e3o trabalhando com oito Metas Nacionais. A meta 1 estabelece que se deve julgar mais processos que o n\u00famero de processos distribu\u00eddos.\u00a0A meta 2 trata do esfor\u00e7o em julgar processos mais antigos, j\u00e1 a meta 3 visa aumentar os casos solucionados por concilia\u00e7\u00e3o (Justi\u00e7a Federal e Justi\u00e7a do Trabalho).<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a meta 4 trata da prioriza\u00e7\u00e3o do julgamento de processos relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa, a meta 5 visa impulsionar processos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o (Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal e Justi\u00e7a do Trabalho).<\/p>\n

As metas 6 e 7 tratam, respectivamente, da prioriza\u00e7\u00e3o do julgamento de a\u00e7\u00f5es coletivas e da prioriza\u00e7\u00e3o do julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. Por fim, a meta 8 trata do fortalecimento da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres (Justi\u00e7a Estadual).<\/p>\n

Encerrado o ciclo de videoconfer\u00eancia, a pr\u00f3xima etapa do programa de formula\u00e7\u00e3o das Metas de 2019, e que j\u00e1 est\u00e1 em curso em alguns \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o dos processos participativos nos tribunais com as presen\u00e7as de magistrados e servidores das \u00e1reas t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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