{"id":9039,"date":"2018-05-08T16:17:07","date_gmt":"2018-05-08T19:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9039"},"modified":"2018-05-08T16:17:07","modified_gmt":"2018-05-08T19:17:07","slug":"auxilio-moradia-acordo-entre-agu-e-judiciario-e-indecente-diz-relator-de-comissao-do-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/auxilio-moradia-acordo-entre-agu-e-judiciario-e-indecente-diz-relator-de-comissao-do-teto\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-moradia: Acordo entre AGU e Judici\u00e1rio \u00e9 indecente, diz relator de comiss\u00e3o do teto"},"content":{"rendered":"

Para Rubens Bueno, qualquer tipo de acordo precisa levar em considera\u00e7\u00e3o o interesse da sociedade como um todo e n\u00e3o apenas o de duas categorias beneficiadas com aux\u00edlios que fazem com que seus sal\u00e1rios ultrapassem o teto constitucional<\/em><\/p>\n

Relator da comiss\u00e3o especial do projeto do teto salarial dos servidores p\u00fablicos, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) classificou como indecente a negocia\u00e7\u00e3o sigilosa entre a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e as entidades de classe de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico para manter o pagamento do aux\u00edlio-moradia, um privil\u00e9gio que consome cerca de R$ 2 bilh\u00f5es por ano dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Para o parlamentar, a AGU mudou repentinamente seu posicionamento sobre o pagamento do benef\u00edcio porque tamb\u00e9m teme perder parte do pagamento dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que somente no ano passado consumiram quase R$ 900 milh\u00f5es. Um dinheiro que deixou de ir para o caixa do Tesouro e ficou nas m\u00e3os dos advogados da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um acordo indecente. Um arrumadinho para manter os privil\u00e9gios de ju\u00edzes e tamb\u00e9m garantir a manuten\u00e7\u00e3o fora do teto dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia dos advogados da Uni\u00e3o. Isso est\u00e1 mais do que claro. Da minha parte isso n\u00e3o vai prosperar, pois vou incluir tanto o aux\u00edlio-moradia como os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia na mira do abate-teto\u201d, avisou Rubens Bueno.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es recentemente divulgadas,\u00a0\u00a0em negocia\u00e7\u00e3o sigilosa, a AGU, respons\u00e1vel por pareceres contr\u00e1rios ao pagamento indiscriminado de aux\u00edlio-moradia trocou de opini\u00e3o e prop\u00f4s \u00e0s categorias a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios com \u201ccar\u00e1ter<\/span><\/span> indenizat\u00f3rio\u201d. O caso, que deveria ser julgado pelo Supremo, foi remetido para C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Administra\u00e7\u00e3o Federal, coordenada pela Advocacia da Uni\u00e3o, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Luiz Fux, do STF, que alegou que as partes desejavam chegar a um acordo.<\/p>\n

Para o relator da comiss\u00e3o do teto, qualquer tipo de acordo precisa levar em considera\u00e7\u00e3o o interesse da sociedade como um todo, e n\u00e3o apenas o de duas categorias beneficiadas com aux\u00edlios que fazem com que seus sal\u00e1rios ultrapassem o teto constitucional, hoje<\/span><\/span> fixado em R$ 33,7 mil. \u201cN\u00e3o h\u00e1 porque manter esse privil\u00e9gio, que \u00e9 repudiado pela maioria da popula\u00e7\u00e3o e que consume bilh\u00f5es anualmente dos cofres p\u00fablicos. Na comiss\u00e3o vou defender os cortes e espero que a C\u00e2mara aprove o relat\u00f3rio e n\u00e3o deixe mais uma vez assuntos dessa relev\u00e2ncia nas m\u00e3os do Supremo Tribunal Federal\u201d, refor\u00e7ou Rubens Bueno.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, o deputado afirmou que eles representam um \u201cjogo de ganha, ganha\u201d para os integrantes da AGU. \u201cQuando ganham uma causa recebem os honor\u00e1rios, mas quanto perdem quem paga o preju\u00edzo \u00e9 a Uni\u00e3o. Se j\u00e1 recebem para defender o Estado, n\u00e3o h\u00e1 porque receberam duas vezes por isso. Assim fica muito f\u00e1cil\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para Rubens Bueno, qualquer tipo de acordo precisa levar em considera\u00e7\u00e3o o interesse da sociedade como um todo e n\u00e3o apenas o de duas categorias beneficiadas com aux\u00edlios que fazem com que seus sal\u00e1rios ultrapassem o teto constitucional Relator da comiss\u00e3o especial do projeto do teto salarial dos servidores p\u00fablicos, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) classificou como indecente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[112,265,157,343,12309,803,12308,1679,374,12307,694,64,344,156,417,42,3169,30,58,12310,351,964,642,330],"class_list":["post-9039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acordo","tag-advogados","tag-agu","tag-auxilio-moradia","tag-beneficiadas","tag-categorias","tag-comissao-do-teto","tag-constitucional","tag-dinheiro","tag-indecente","tag-interesse","tag-judiciario","tag-juizes","tag-membros","tag-ministerio-publico","tag-negociacao","tag-relator","tag-salarios","tag-servidores","tag-sigilosa","tag-sociedade","tag-tesouro","tag-teto","tag-uniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9040,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9039\/revisions\/9040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}