{"id":9013,"date":"2018-05-04T12:06:56","date_gmt":"2018-05-04T15:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9013"},"modified":"2018-05-04T12:06:56","modified_gmt":"2018-05-04T15:06:56","slug":"analistas-tributarios-greve-nacional-de-8-10-de-maio-pelo-cumprimento-do-acordo-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/analistas-tributarios-greve-nacional-de-8-10-de-maio-pelo-cumprimento-do-acordo-salarial\/","title":{"rendered":"Analistas-tribut\u00e1rios – greve nacional de 8 a 10 de maio pelo cumprimento do acordo salarial"},"content":{"rendered":"

Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisar\u00e3o mais uma vez suas atividades em todo o pa\u00eds, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado h\u00e1 mais de dois anos. Diversos servi\u00e7os ficar\u00e3o suspensos, entre eles atendimento aos contribuintes<\/em><\/p>\n

O movimento dos servidores do cargo exige que o governo federal regulamente, por meio de decreto do Poder Executivo, o b\u00f4nus de efici\u00eancia e produtividade da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira. A gratifica\u00e7\u00e3o foi aprovada em lei no ano passado e \u00e9 um importante instrumento amparado no cumprimento de metas de efici\u00eancia institucional da Receita Federal, de acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).<\/p>\n

Geraldo Seixas, presidente do Sindireceita, esclarece que as premissas da gratifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram amplamente discutidas pelos minist\u00e9rios envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o salarial, pelo Fisco e pelo Congresso Nacional. Mesmo ap\u00f3s todo o debate sobre o tema, destaca o l\u00edder sindical, a Casa Civil analisa, h\u00e1 mais de um m\u00eas, os termos do decreto para regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAguardamos a edi\u00e7\u00e3o do decreto que regulamentar\u00e1 o b\u00f4nus de efici\u00eancia desde o dia 11 de julho de 2017, quando foi sancionada a Lei n\u00ba 13.464, que reestruturou a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira e criou a gratifica\u00e7\u00e3o. A Casa Civil analisa, h\u00e1 mais de um m\u00eas, os termos do decreto. A morosidade em todo este processo demonstra n\u00e3o apenas um enorme desrespeito para com os servidores do Fisco, mas, tamb\u00e9m, o descaso do governo para com a Receita Federal, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira do pa\u00eds\u201d, avalia Geraldo Seixas.<\/p>\n

A conduta do governo federal, segundo Seixas, n\u00e3o deixou outra op\u00e7\u00e3o para os analistas-tribut\u00e1rios, al\u00e9m das greves at\u00e9 o cumprimento integral do acordo salarial. Neste ano, servidores do cargo fazem greves semanais desde o m\u00eas de mar\u00e7o, como forma de protesto contra a inexplic\u00e1vel demora para a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus.<\/p>\n

\u201cDesconhecemos as raz\u00f5es pelas quais o decreto ainda n\u00e3o foi editado. Este longo processo precisa ser findado urgentemente, para que a Receita Federal possa voltar \u00e0 normalidade. No entanto, o governo federal n\u00e3o nos deu alternativas e n\u00f3s decidimos acirrar o movimento de greve dos analistas-tribut\u00e1rios e seguiremos firmes at\u00e9 que este processo seja encerrado\u201d, afirma o presidente do Sindireceita.<\/p>\n

Geraldo Seixas destaca ainda que, al\u00e9m do cumprimento do acordo salarial, os servidores tamb\u00e9m protestam contra a\u00e7\u00f5es que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, entre elas a falta de defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es; a Portaria n\u00ba 310\/2018, que determina a mudan\u00e7a no regime de plant\u00e3o dos ATRFBs; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno\/insalubridade\/periculosidade.<\/p>\n

\u201cA Receita Federal, a partir das suas atividades essenciais e exclusivas de Estado, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fundamental para o desenvolvimento do Brasil e para o enfrentamento \u00e0 atual crise que abala o nosso pa\u00eds. Essas medidas podem ter como consequ\u00eancia a inviabiliza\u00e7\u00e3o do funcionamento da Receita Federal, prejudicando n\u00e3o apenas os servidores do \u00f3rg\u00e3o, mas toda a sociedade brasileira\u201d, alerta o l\u00edder sindical.<\/p>\n

Nos dias 8, 9 e 10 de maio, diversos servi\u00e7os e atividades ficar\u00e3o suspensos nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil, entre eles: atendimento aos contribuintes; emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e de regularidade; restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o; inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es cadastrais; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pend\u00eancias; orienta\u00e7\u00e3o aos contribuintes; parcelamento de d\u00e9bitos; revis\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise de processos de cobran\u00e7a; atendimentos a demandas e respostas a of\u00edcios de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outras atividades.<\/p>\n

J\u00e1 nas unidades aduaneiras, os analistas n\u00e3o atuar\u00e3o na Zona Prim\u00e1ria (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos servi\u00e7os das alf\u00e2ndegas e inspetorias, como despachos de exporta\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, tr\u00e2nsito aduaneiro, embarque de suprimentos, opera\u00e7\u00f5es especiais de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de bagagens, entre outros.<\/p>\n

\u201cSeguiremos firmes e unidos em defesa dos nossos direitos. A nossa greve \u00e9 um instrumento de luta leg\u00edtimo, que n\u00e3o prejudicar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es fundamentais para o pa\u00eds, como a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Nosso movimento ser\u00e1 por 72 horas em defesa dos servidores da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira, da Receita Federal do Brasil e da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d, finaliza Seixas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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