{"id":8873,"date":"2018-04-24T14:47:52","date_gmt":"2018-04-24T17:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8873"},"modified":"2018-04-24T14:47:52","modified_gmt":"2018-04-24T17:47:52","slug":"anafe-externa-preocupacao-com-os-rumos-que-agu-vem-tomando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/anafe-externa-preocupacao-com-os-rumos-que-agu-vem-tomando\/","title":{"rendered":"Anafe externa preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos que a AGU vem tomando"},"content":{"rendered":"<p><em> A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe) denuncia demiss\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na AGU, &#8220;por raz\u00f5es de conveni\u00eancia pessoal da dirigente m\u00e1xima da institui\u00e7\u00e3o&#8221;, a ministra Grace Mendon\u00e7a, &#8220;com a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas \u00e0s carreiras para fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas&#8221;<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Nesse sentido, a Anafe manifesta sua frontal contrariedade \u00e0s medidas que v\u00eam sendo tomadas pela atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sem qualquer tipo de legitimidade, e reafirma que atuar\u00e1 naquilo que for necess\u00e1rio para conter retrocessos e consolidar uma cultura institucional que garanta uma atua\u00e7\u00e3o republicana, transparente, impessoal e verdadeiramente comprometida com o interesse p\u00fablico&#8221;, afirma o documento.<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;1. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe) vem a p\u00fablico externar sua extrema preocupa\u00e7\u00e3o com os rumos que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) vem tomando, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao vis\u00edvel distanciamento da sua estatura constitucional de institui\u00e7\u00e3o de Estado.<\/p>\n<p>2. Na data de hoje (24\/4), foram exonerados os procuradores-gerais Federal e da Uni\u00e3o, ambas fun\u00e7\u00f5es situadas no n\u00edvel mais estrat\u00e9gico da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Ocorre que h\u00e1 um indicativo de que as exonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram movidas por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, mas por raz\u00f5es de conveni\u00eancia pessoal da dirigente m\u00e1xima da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3. \u00c9 certo que, formalmente, tais cargos s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, \u00e9 de se esperar que, numa institui\u00e7\u00e3o de Estado, as escolhas para tais fun\u00e7\u00f5es sejam caracterizadas por uma maior transpar\u00eancia e legitimidade perante os seus membros e a sociedade em geral. Especialmente na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que tem por fun\u00e7\u00e3o o controle pr\u00e9vio de legalidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o e a defesa judicial dos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>4. Nos \u00faltimos meses, alguns \u00f3rg\u00e3os da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o vinham avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos e de uma cultura institucional que primam por uma gest\u00e3o transparente, impessoal, participativa, est\u00e1vel e dotada de maior horizontalidade. Nesse sentido, vale destacar a exist\u00eancia de portarias da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que preveem prazos m\u00e1ximos, crit\u00e9rios objetivos e formas de participa\u00e7\u00e3o dos membros na escolha e ocupa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o. Tratam-se de mecanismos que, ao refor\u00e7arem o car\u00e1ter de institui\u00e7\u00e3o de Estado da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, tornam-na menos perme\u00e1vel a press\u00f5es e interfer\u00eancias externas.<\/p>\n<p>5. Todavia, decis\u00f5es recentes tomadas pela dire\u00e7\u00e3o m\u00e1xima parecem indicar que n\u00e3o \u00e9 esse o caminho que se escolheu trilhar, inclusive com a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas \u00e0s carreiras para fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. A conten\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os institucionais que vinham sendo conquistados e a resist\u00eancia a medidas que tragam maior racionalidade e equidade dentro da institui\u00e7\u00e3o demonstram o total descompasso da atual gest\u00e3o com a vis\u00e3o de Advocacia de Estado defendida pelos seus membros. \u00c9 urgente que tenhamos uma discuss\u00e3o acerca da melhor utiliza\u00e7\u00e3o de recursos dentro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, bem como de mecanismos que garantam a necess\u00e1ria estabilidade institucional.<\/p>\n<p>6. Nesse sentido, a Anafe manifesta sua frontal contrariedade \u00e0s medidas que v\u00eam sendo tomadas pela atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sem qualquer tipo de legitimidade, e reafirma que atuar\u00e1 naquilo que for necess\u00e1rio para conter retrocessos e consolidar uma cultura institucional que garanta uma atua\u00e7\u00e3o republicana, transparente, impessoal e verdadeiramente comprometida com o interesse p\u00fablico.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe) denuncia demiss\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na AGU, &#8220;por raz\u00f5es de conveni\u00eancia pessoal da dirigente m\u00e1xima da institui\u00e7\u00e3o&#8221;, a ministra Grace Mendon\u00e7a, &#8220;com a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas \u00e0s carreiras para fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas&#8221; &#8220;Nesse sentido, a Anafe manifesta sua frontal contrariedade \u00e0s medidas que v\u00eam sendo tomadas pela atual gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[10995,157,1234,1193,55,7727,606,7890,12191,4444,1065,9075,694,12190,307,1153,5503,12189,12192,3513,595,913],"class_list":["post-8873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-advogados-publicos-federais","tag-agu","tag-anafe","tag-atuacao","tag-carreiras","tag-conveniencia","tag-demissoes","tag-dirigente","tag-estranhas","tag-estrategicas","tag-funcoes","tag-impessoal","tag-interesse","tag-maxima","tag-nomeacao","tag-pessoal","tag-pessoas","tag-preocuapcao","tag-republicana","tag-retrocessos","tag-rumos","tag-transparente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8874,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8873\/revisions\/8874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}