{"id":8858,"date":"2018-04-20T14:35:54","date_gmt":"2018-04-20T17:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8858"},"modified":"2018-04-20T14:35:54","modified_gmt":"2018-04-20T17:35:54","slug":"os-anos-de-2016-2018-poderiam-ser-deletados-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/os-anos-de-2016-2018-poderiam-ser-deletados-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Os anos de 2016 a 2018 poderiam ser deletados da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

“Tudo que pudesse ser feito de ruim, foi feito nesse per\u00edodo, sem d\u00f3 nem piedade, como produto da estupidez humana, da irracionalidade, sob vontade e orienta\u00e7\u00e3o de uma entidade abstrata e oculta, o mercado, e de um governo incompetente. Com a premissa falsa de salvar a Previd\u00eancia Social, de uma fal\u00eancia anunciada desde 1985, empenharam os estadistas do Mensal\u00e3o e do Petrol\u00e3o em implodi-la”<\/em><\/p>\n

Paulo C\u00e9sar Regis de Souza<\/strong>*<\/p>\n

Os anos de 2016 a 2018 poderiam ser deletados na hist\u00f3ria da Previd\u00eancia Social brasileira \u00e0s v\u00e9speras dos seus 100 anos. Enquanto Eloy Chaves se revira na tumba, atordoado, os seres vivos, servidores, segurados e benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia s\u00f3 t\u00eam a dizer: sobrevivemos a uma hecatombe. Tudo que pudesse ser feito de ruim, foi feito nesse per\u00edodo, sem d\u00f3 nem piedade, como produto da estupidez humana, da irracionalidade, sob vontade e orienta\u00e7\u00e3o de uma entidade abstrata e oculta, o mercado, e de um governo incompetente.<\/p>\n

A humanidade caminha para frente e na Previd\u00eancia Social, isto acontece desde Bismarck, no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Os sistemas de reparti\u00e7\u00e3o simples e de capitaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o ajustados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas financeiras das na\u00e7\u00f5es. \u201cO pacto de gera\u00e7\u00f5es\u201d \u00e9 pedra angular com a regra de ouro de que n\u00e3o existe benef\u00edcio sem contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nestes anos, fat\u00eddicos, caminhamos para tr\u00e1s, trilhando caminhos temer\u00e1rios e tortuosos para a desconstru\u00e7\u00e3o de um sistema que n\u00e3o pertence a um governo, mas \u00e0 sociedade brasileira. Com a premissa falsa de salvar a Previd\u00eancia Social, de uma fal\u00eancia anunciada desde 1985, empenharam os estadistas do Mensal\u00e3o e do Petrol\u00e3o em implodi-la.<\/p>\n

Com a ajuda do mercado (o mais cretino dos entes econ\u00f4micos, desde Adam Smith) chegaram bem perto. S\u00f3 a sonega\u00e7\u00e3o de 30% da receita l\u00edquida do INSS custou mais de R$ 300 bilh\u00f5es e os Refis de anos custaram \u00e0 Previd\u00eancia Social mais de R$ 500 bilh\u00f5es, com saques impiedosos e nefastos nas contas do INSS, que segue sangrando. E ningu\u00e9m foi preso. S\u00f3 Lula.<\/p>\n

Agora, vejam como \u00e9 que o governo anuncia que a Previd\u00eancia est\u00e1 falida e mal paga, banca a reforma com o argumento que n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro para pagar os \u201cvelhinhos\u201d, e abriu m\u00e3o, s\u00f3 em 2017, de R$ 450 bilh\u00f5es em receitas, sendo 30% de sonega\u00e7\u00e3o da receita previdenci\u00e1ria (30% de R$ 374 bilh\u00f5es que d\u00e3o R$ 112,3 bilh\u00f5es). O mercado ignorou!<\/p>\n

Mais:\u00a0 R$ 100 bilh\u00f5es dos caloteiros p\u00fablicos, Estados e Munic\u00edpios. O mercado ignorou! Mais: R$ 20 bilh\u00f5es de d\u00edvidas dos rurais para com o Funrural. O mercado ignorou! Mais: abriu m\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es das pequenas e micro empresas! O mercado ignorou! Abriu m\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o e ampliou a desonera\u00e7\u00e3o. O mercado ignorou! Mais: abriu m\u00e3os das d\u00edvidas das santas casas, clubes de futebol, confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es, ren\u00fancias dos Simples e do MEI. O mercado ignorou!<\/p>\n

Pergunto: como fazer reforma, saqueando a receita previdenci\u00e1ria, a qual a Previd\u00eancia nem acesso tem? H\u00e1 contrassenso e incoer\u00eancia.<\/p>\n

Todos saques feitos agravaram as contas da Previd\u00eancia, ainda saqueada, h\u00e1 50 anos, pelo rombo dos rurais que n\u00e3o pagam previd\u00eancia, nem os empres\u00e1rios nem os trabalhadores. O mercado ignorou! S\u00f3 em 2017, a arrecada\u00e7\u00e3o rural foi de apenas R$ 9,3 bilh\u00f5es. A despesa com benef\u00edcios foi de R$ 120 bilh\u00f5es e o d\u00e9ficit foi de R$ 110,7 bilh\u00f5es. As ren\u00fancias previdenci\u00e1rias de exporta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural foram de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Quer dizer: a receita l\u00edquida dos rurais foi de R$ 3,8 bilh\u00f5es. O mercado ignorou.<\/p>\n

Na proposta de reforma a quest\u00e3o rural foi esquecida pelo mercado e pelo governo.<\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel fazer reforma se n\u00e3o se encaminhar solu\u00e7\u00e3o para o descasamento da receita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa dos rurais? Expliquem-nos, senhores! Os ruralistas n\u00e3o aceitam nem discutir o assunto. Eles n\u00e3o gostam de pagar previd\u00eancia, apesar da dimens\u00e3o do agroneg\u00f3cio (agricultura, pecu\u00e1ria e agropecu\u00e1ria) ser 30% do PIB com faturamento acima de R$1.5 trilh\u00e3o.<\/p>\n

Continuar com a precariza\u00e7\u00e3o do financiamento do RGPS \u00e9 voltar as costas para as gera\u00e7\u00f5es futuras. N\u00e3o querer tomar conhecimento da \u201cquest\u00e3o rural\u201d \u00e9 punir toda a sociedade. Da\u00ed porque s\u00e3o baixas as aposentadorias urbanas. O mercado sabe tanto quanto n\u00f3s que 13 milh\u00f5es de brasileiros urbanos sentiram seu futuro amea\u00e7ado e embarcaram nos planos de previd\u00eancia privada.<\/p>\n

O mercado j\u00e1 chegou a defender contribui\u00e7\u00e3o zero para o empregador – e boa parte ainda defende -, deixando que o trabalhador arque com sua contribui\u00e7\u00e3o e sua aposentadoria futura. \u00c9 uma vilania que merece repulsa.<\/p>\n

N\u00f3s da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), como \u00fanica entidade que restou para lutar pelos princ\u00edpios e fundamentos da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de defendermos nossos interesses corporativos, com a legitimidade do mandato e o apoio de 50 mil servidores do INSS, fizemos o que estava ao nosso alcance contra a hecatombe que sacudiu a Previd\u00eancia:<\/p>\n

    \n
  1. i) gest\u00e3o de alto risco, com o esquartejamento de suas estruturas institucionais, pois uma parte foi parar no Minist\u00e9rio da Fazenda e a outra no Minist\u00e9rio de Combate \u00e0 Fome, que virou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social;<\/li>\n
  2. ii) uma reforma supostamente centrada na fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de aposentadoria e na bolha demogr\u00e1fica que est\u00e1 explodindo, mas visando t\u00e3o somente \u201cobjetivos ocultos e perversos\u201d de punir alguns servidores por entenderem que os mesmos sejam detentores de privil\u00e9gios;<\/li>\n<\/ol>\n

    iii)\u00a0 gest\u00e3o temer\u00e1ria, usando e abusando da afirma\u00e7\u00e3o de que a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria no fluxo de caixa do INSS (contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios) e no fluxo de caixa da Seguridade Social, enquanto sacavam os recursos para cobrir o rombo das contas p\u00fablicas – o d\u00e9ficit fiscal -, inclusive com a DRU e favorecimento dos caloteiros com sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o, n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cobran\u00e7a de d\u00edvidas e n\u00e3o recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, REFIS, ren\u00fancias, desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A desastrada \u201cinterven\u00e7\u00e3o negra\u201d, do Minist\u00e9rio da Fazenda, que acabou com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia (nem a Gr\u00e9cia fez isso) e a estabanada reforma da Previd\u00eancia que morreu na praia, quando o governo n\u00e3o teve como \u201ccomprar sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d foram agravos mal\u00e9ficos \u00e0 trajet\u00f3ria de nossa Previd\u00eancia com 60 milh\u00f5es de segurados e 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, 30 mil servidores, sendo a segunda maior receita p\u00fablica do pa\u00eds, o maior redistribuidor de renda, a maior seguradora social\u00a0 da Am\u00e9rica Latina e a maior fonte de receita de 75% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

    * Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza<\/em> – vice-presidente Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    “Tudo que pudesse ser feito de ruim, foi feito nesse per\u00edodo, sem d\u00f3 nem piedade, como produto da estupidez humana, da irracionalidade, sob vontade e orienta\u00e7\u00e3o de uma entidade abstrata e oculta, o mercado, e de um governo incompetente. Com a premissa falsa de salvar a Previd\u00eancia Social, de uma fal\u00eancia anunciada desde 1985, empenharam os estadistas do Mensal\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1529,6026,1536,980,2278,12163,12167,12164,3460,1736,98,12166,11,7412,489,2016,7503,10251,12165,1603,461,1668,522,58,351,1750],"class_list":["post-8858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-1529","tag-6026","tag-anos","tag-beneficiarios","tag-contas","tag-deletados","tag-desconstrucao","tag-do","tag-entidade","tag-falencia","tag-governo","tag-hecatombe","tag-inss","tag-mensalao","tag-mercado","tag-pacto","tag-periodo","tag-petrolao","tag-piedade","tag-previdencia-social","tag-receita","tag-saques","tag-segurados","tag-servidores","tag-sociedade","tag-sonegacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8859,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8858\/revisions\/8859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}