{"id":8750,"date":"2018-04-09T16:45:28","date_gmt":"2018-04-09T19:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8750"},"modified":"2018-04-09T16:45:28","modified_gmt":"2018-04-09T19:45:28","slug":"72-horas-analistas-tributarios-da-receita-ampliam-greve-pelo-cumprimento-imediato-do-acordo-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/72-horas-analistas-tributarios-da-receita-ampliam-greve-pelo-cumprimento-imediato-do-acordo-salarial\/","title":{"rendered":"72 horas: Analistas-tribut\u00e1rios da Receita ampliam a greve pelo cumprimento imediato do acordo salarial"},"content":{"rendered":"<p><em>Aproximadamente sete mil analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal de todo pa\u00eds estar\u00e3o de bra\u00e7os cruzados nesta ter\u00e7a, quarta-feira e quinta-feira (10, 11 e 12 de abril), numa greve de 72 horas. Estar\u00e3o suspensos atendimento e orienta\u00e7\u00f5es aos contribuintes, emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e de regularidade; restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o; inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es cadastrais; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pend\u00eancias; parcelamento de d\u00e9bitos; revis\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise de processos de cobran\u00e7a; demandas e respostas a of\u00edcios de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outras atividades<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>O movimento \u00e9 contra o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de mar\u00e7o de 2016; contra as a\u00e7\u00f5es que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, afetando diretamente a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira; e contra as medidas que afrontam direitos dos servidores p\u00fablicos de forma geral.<\/p>\n<p>Durante a greve, n\u00e3o ser\u00e3o realizados diversos servi\u00e7os, como atendimento aos contribuintes; emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e de regularidade; restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o; inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es cadastrais; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pend\u00eancias; orienta\u00e7\u00e3o aos contribuintes; parcelamento de d\u00e9bitos; revis\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise de processos de cobran\u00e7a; atendimentos a demandas e respostas a of\u00edcios de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outras atividades.<u><\/u><u><\/u><\/p>\n<p>Nas unidades aduaneiras, os analistas-tribut\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o atuar\u00e3o na Zona Prim\u00e1ria (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos servi\u00e7os das alf\u00e2ndegas e inspetorias, como despachos de exporta\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, tr\u00e2nsito aduaneiro, embarque de suprimentos, opera\u00e7\u00f5es especiais de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de bagagens, entre outros.<\/p>\n<p>Segundo o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a amplia\u00e7\u00e3o da greve para tr\u00eas dias em todo o pa\u00eds, al\u00e9m de ser um protesto contra o inexplic\u00e1vel descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria h\u00e1 mais de dois anos, com a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, instrumento amparado no cumprimento de metas de efici\u00eancia institucional, \u00e9 uma medida contra as a\u00e7\u00f5es que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, como falta de defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Seixas explica ainda que a greve foi deflagrada em protesto \u00e0s medidas que afrontam direitos dos servidores p\u00fablicos de forma geral, desestruturando todo o servi\u00e7o p\u00fablico, como os programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos, os cortes no or\u00e7amento de minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os de Estados, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Medidas que j\u00e1 impactam o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial \u00e0queles que mais precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi cumprido o acordo assinado em mar\u00e7o de 2016 com os analistas-tribut\u00e1rios \u2013 que, inclusive, j\u00e1 tem lei vigente e farto amparo t\u00e9cnico. Segundo o presidente do Sindireceita, tal atitude coloca em risco o aperfei\u00e7oamento das atividades da Receita, em especial a arrecada\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o combate ao contrabando e descaminho, o atendimento dos contribuintes e o julgamento de processos administrativos de natureza tribut\u00e1ria e aduaneira.<\/p>\n<p>O representante sindical ressaltou tamb\u00e9m que o papel da Receita Federal nos desafios que envolvem a seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds \u00e9 fundamental nesse momento em que o Brasil vive a interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro. Seixas enfatiza que a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a fiscal nos plant\u00f5es aduaneiros, estabelecida pela Portaria n\u00ba 310, para os principais portos, aeroportos e postos de fronteira do Brasil, enfraquecer\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando, ao descaminho e ao tr\u00e1fico de drogas, que s\u00e3o fundamentais para o enfrentamento de crimes e estrat\u00e9gicas para o controle do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n<p>O presidente do Sindireceita destaca ainda que, em meio \u00e0 crise fiscal, a efici\u00eancia da Receita Federal na arrecada\u00e7\u00e3o, na fiscaliza\u00e7\u00e3o, no controle aduaneiro e no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o tornam-se ainda mais relevantes. \u201cSe o desrespeito com a Receita Federal do Brasil perdurar e permanecer esse estado de indefini\u00e7\u00e3o e instabilidade, teremos uma desestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, enfraquecendo assim a arrecada\u00e7\u00e3o federal\u201d, frisa Geraldo Seixas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aproximadamente sete mil analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal de todo pa\u00eds estar\u00e3o de bra\u00e7os cruzados nesta ter\u00e7a, quarta-feira e quinta-feira (10, 11 e 12 de abril), numa greve de 72 horas. 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