{"id":8736,"date":"2018-04-06T12:51:45","date_gmt":"2018-04-06T15:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8736"},"modified":"2018-04-06T12:51:45","modified_gmt":"2018-04-06T15:51:45","slug":"reforma-trabalhista-x-acidentes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-trabalhista-x-acidentes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista x acidentes de trabalho"},"content":{"rendered":"<p><em>As mudan\u00e7as na CLT podem provocar um aumento nas ocorr\u00eancias de acidentes de trabalho e as despesas com aux\u00edlios, aposentadorias por invalidez e pens\u00e3o por morte. Procurados afirmam que, se houvesse preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, n\u00e3o seria preciso uma reforma da Previd\u00eancia<\/em><\/p>\n<p>O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, atr\u00e1s apenas da China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. De 2012 a 2018, o pa\u00eds gastou R$ 27,3 bilh\u00f5es com esses dramas. Em consequ\u00eancia, no per\u00edodo, os brasileiros perderam 318,4 mil dias de trabalho. Apenas no primeiro trimestre desse ano, as despesas estimadas com benef\u00edcios acident\u00e1rios j\u00e1 ultrapassam R$ 1 bilh\u00e3o, somados aux\u00edlios-doen\u00e7a, aposentadorias por invalidez, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlios-acidente. E a maior causa desses transtornos \u00e9 a falta de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, de acordo com estudo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A quest\u00e3o \u00e9 que, embora ca\u00f3tica, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar pior com as novas normas impostas pela reforma trabalhista, na an\u00e1lise dos procuradores respons\u00e1veis pelo Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (Smartlab) &#8211; em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p>\u201cAs mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho tende a aumentar o n\u00famero de acidentes. Em primeiro lugar, por conta da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita. \u00c9 entre os terceirizados que acontece o maior n\u00famero de trag\u00e9dias. E tamb\u00e9m pelas novas orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho insalubre sem um estudo profundo do perigo. O custo fica com a sociedade\u201d, assinalou Leonardo Os\u00f3rio, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT. Ele destacou que os dados sobre notifica\u00e7\u00f5es de acidentes e mortes podem estar subavaliados. Muitas doen\u00e7as (ou mortes) n\u00e3o s\u00e3o interpretadas como decorrentes do estresse ou da atua\u00e7\u00e3o no ambiente laboral. \u201cNos acidentes de trabalho, o empregado tem direito a sal\u00e1rio e FGTS durante o tempo de afastamento. Por isso, muitas empresas omitem os motivos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Os\u00f3rio citou os exemplos da equipe de futebol do Clube Chapecoense, com grande n\u00famero de mortes durante a jornada de trabalho, e dos recentes assassinados da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, que tamb\u00e9m estavam em atividade. Ambos n\u00e3o entraram nas estat\u00edsticas oficiais de acidente do trabalho. Os\u00f3rio defende, ainda, a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es regressivas (busca, na Justi\u00e7a, por ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos gastos com benef\u00edcios \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). \u201cQuem acidenta mais, tem que pagar mais\u201d, disse. De acordo com o procurador Luiz Eduardo Bojart, nenhum pa\u00eds tem crescimento sustent\u00e1vel \u201cmatando, adoecendo e tornando inv\u00e1lidos seus trabalhadores\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO trabalhador \u00e9 visto como custo e n\u00e3o como cidad\u00e3o. H\u00e1 uma invers\u00e3o de valores. E agora, essa reforma precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com graves repercuss\u00f5es na Previd\u00eancia, que ter\u00e1 que arcar com mais pagamentos de benef\u00edcios\u201d, alertou Bojart. De acordo com o procurador, se houvesse preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, n\u00e3o seria preciso uma reforma da Previd\u00eancia. \u201cN\u00e3o haveria desembolso com acidentes, mortes e pens\u00f5es e n\u00e3o existiria impacto negativo nos cofres p\u00fablicos. Seria, ao contr\u00e1rio, uma forma de economizar os recursos\u201d, acentuou. Para conscientizar a sociedade e conter o avan\u00e7o de v\u00edtimas fatais \u2013 585 notificadas entre janeiro e mar\u00e7o -, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou ontem a campanha \u201cAbril Verde, Por um Brasil sem doen\u00e7as e acidentes do trabalho\u201d.<\/p>\n<p>O objetivo da campanha \u00e9 incentivar o debate e estimular a cultura da preven\u00e7\u00e3o. Foi aberta a exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica \u201cTrabalhadores\u201d, com 13 imagens de locais de trabalho nos setores de constru\u00e7\u00e3o civil, fabrica\u00e7\u00e3o de telhas de amianto, agropecu\u00e1ria e atividades portu\u00e1rias. Os registros s\u00e3o de Andr\u00e9 Esquive, do livro \u201cTrabalho\u201d, e de Marlene Bergamo, Tib\u00e9rio Fran\u00e7a, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra \u201cO Verso dos Trabalhadores\u201d. As fotos tamb\u00e9m ser\u00e3o expostas no Senado Federal, na C\u00e2mara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no MP do Distrito Federal, al\u00e9m de outras unidades do MP, shoppings e diversos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no pa\u00eds. Haver\u00e1 tamb\u00e9m v\u00eddeos e spots de r\u00e1dio. V\u00e1rios locais ser\u00e3o iluminados de verde, como o Congresso Nacional, a Catedral de Bras\u00edlia e o Cristo Redentor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As mudan\u00e7as na CLT podem provocar um aumento nas ocorr\u00eancias de acidentes de trabalho e as despesas com aux\u00edlios, aposentadorias por invalidez e pens\u00e3o por morte. 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