{"id":8734,"date":"2018-04-06T12:36:02","date_gmt":"2018-04-06T15:36:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8734"},"modified":"2018-04-06T12:36:02","modified_gmt":"2018-04-06T15:36:02","slug":"relatorio-indica-reducao-de-processos-em-tramitacao-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/relatorio-indica-reducao-de-processos-em-tramitacao-no-judiciario\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio indica redu\u00e7\u00e3o de processos em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de processos julgados foi maior do que o n\u00famero de processos distribu\u00eddos em todo o Judici\u00e1rio, informa o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)
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A tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser confirmada com a consolida\u00e7\u00e3o dos dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, que ser\u00e1 divulgado no segundo semestre de 2018. \u00c9 importante salientar que a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o das Metas segue crit\u00e9rios diferente dos fixados pelo Justi\u00e7a em N\u00fameros, como por exemplo, o fato de a Meta 1 considerar processos de conhecimento e n\u00e3o processos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2017 foram distribu\u00eddos 19.803.441 processos e julgados 20.737.514 no Judici\u00e1rio, o que\u00a0 representa 104,72% de cumprimento da Meta 1 . O indicador \u00e9 um compromisso de todo o Judici\u00e1rio, firmado anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, para tornar a justi\u00e7a mais c\u00e9lere por meio do julgamento de mais processos do que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas.<\/p>\n

\u201cObservamos que houve um esfor\u00e7o de todos os tribunais, resultando em um gradativo aumento de produtividade, ano ap\u00f3s ano. O que demonstra o compromisso assumido com a Meta 1. Em 2017, atingimos finalmente a invers\u00e3o de crescimento, resultando numa redu\u00e7\u00e3o do estoque de processos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ.<\/p>\n

Os resultados mostram ainda que todos os ramos do Judici\u00e1rio conseguiram reduzir estoque de processos. No caso da Justi\u00e7a Estadual, segmento com maior n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o, o cumprimento da meta chegou a 105,63%. Na Justi\u00e7a Estadual, que concentrou a maior quantidade de processos distribu\u00eddos e julgados no Brasil em 2017, foram 12.771.503 processos distribu\u00eddos e 13.490.782 julgados.<\/p>\n

Esses valores representam mais de 60% dos distribu\u00eddos e julgados da Meta 1.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgar\u00e1, at\u00e9 final de abril, o Relat\u00f3rio anal\u00edtico dos dados referentes ao desempenho das Metas Nacionais 2017.<\/p>\n

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Hist\u00f3rico\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

O acompanhamento da Meta 1 come\u00e7ou em 2010. A partir de 2012, o quantitativo de processos julgados foi se aproximando cada vez mais ao de distribu\u00eddos. No per\u00edodo de 2010 a 2017, de acordo com os crit\u00e9rios da Meta 1, foram distribu\u00eddos\u00a0 155 milh\u00f5es de processos e julgados 147 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, mesmo com um acervo de 7 milh\u00f5es de processos n\u00e3o julgados, houve melhora na capacidade de julgamento em que aumento do n\u00famero de processos julgados (28,40%) superou o aumento do n\u00famero de processos distribu\u00eddos (15,54%).<\/p>\n

As Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio<\/a>\u00a0representam o compromisso dos tribunais brasileiros em melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade com maior efici\u00eancia, celeridade e qualidade.<\/p>\n

Em 2016 e 2017, as metas contemplavam a produtividade, a celeridade, o aumento dos casos solucionados por concilia\u00e7\u00e3o, a prioriza\u00e7\u00e3o no julgamento das causas relacionadas \u00e0 improbidade administrativa e aos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o impulso aos processos na fase de cumprimento de senten\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiscal e de execu\u00e7\u00e3o fiscal, as a\u00e7\u00f5es coletivas, o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos e a justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n

No \u00faltimo ano foi inclu\u00eddo o alvo de fortalecer a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres.<\/p>\n

De acordo com o \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ N\u00ba 198 <\/a>de 01\/07\/2014, o Relat\u00f3rio Anual das Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o final do primeiro quadrimestre do ano subsequente.<\/p>\n

Fonte: CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de processos julgados foi maior do que o n\u00famero de processos distribu\u00eddos em todo o Judici\u00e1rio, informa o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) A tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser confirmada com a consolida\u00e7\u00e3o dos dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[254,3855,2045,200,1137,562,1136,325,4031,2858,695,120],"class_list":["post-8734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-cnj","tag-estoque","tag-metas","tag-nacionais","tag-poder-judiciario","tag-processos","tag-produtividade","tag-reducao","tag-relatorio","tag-tendencia","tag-tramitacao","tag-tribunais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8735,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8734\/revisions\/8735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}