{"id":8625,"date":"2018-03-23T22:00:04","date_gmt":"2018-03-24T01:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8625"},"modified":"2018-03-23T20:40:13","modified_gmt":"2018-03-23T23:40:13","slug":"ate-a-pascoa-senhores-do-fisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ate-a-pascoa-senhores-do-fisco\/","title":{"rendered":"At\u00e9 a P\u00e1scoa, senhores do Fisco!"},"content":{"rendered":"<p><em>A novidade, segundo fontes ligadas ao governo, \u00e9 que tem pouca novidade. A Casa Civil tamb\u00e9m est\u00e1 colocando entraves novamente sobre o b\u00f4nus de efici\u00eancia e produtividade para auditores-fiscais e analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal<\/em><\/p>\n<p>A minuta do decreto do b\u00f4nus da Receita, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es, chegou na Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil (SAJ ) na sexta passada. H\u00e1 uma semana, portanto. Mas, dizem os boatos, o subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos Gustavo Rocha &#8211; aquele que quase foi ministro de Temer &#8211; saiu com a desculpa de que, no entendimento dele, n\u00e3o daria ser regulamentado por Decreto e, sim, por Medida Provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n<p>A fonte comentou que Rocha, descrito como vaidoso e detentor da confian\u00e7a do presidente de Rep\u00fablica, pediu o parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). &#8220;Na verdade, est\u00e1 inventando uma desculpa t\u00e9cnica, pois esse parecer j\u00e1 estava no processo. Fato \u00e9 que algu\u00e9m com poder\u00a0 no governo n\u00e3o quer a publica\u00e7\u00e3o do tal decreto. Afinal, a fonte de custeio e a base de c\u00e1lculo necessariamente tem que ser por lei, como dizem os advogados&#8221;, contou a fonte que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n<p>O mais grave, de acordo com o observador, \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o da Receita n\u00e3o sabe mais como enrolar os gestores. No gabinete do secret\u00e1rio Jorge Rachid foi ventilada a informa\u00e7\u00e3o, contou, para os gestores da 8\u00aa Regi\u00e3o, que a decis\u00e3o ia sair na semana passada. &#8220;Voltaram atr\u00e1s e, agora, trabalham com novo prazo: at\u00e9 a P\u00e1scoa&#8221;.<\/p>\n<p>As d\u00favidas, incertezas e idas e vindas acabaram, contou outro assessor do Minist\u00e9rio da Fazenda, por irritar tamb\u00e9m os analistas-tribut\u00e1rios, que at\u00e9 agora estavam quietos. Quietos at\u00e9 demais, salientou. Tamb\u00e9m de olho no dinheiro extra (R$ 3 mil mensais para auditores e R$ 1,8 mil para eles), come\u00e7aram a se movimentar. E tomaram o mesmo rumo dos hist\u00f3ricos advers\u00e1rio: est\u00e3o em greve e fazendo muito barulho.<\/p>\n<p>Os aposentados n\u00e3o ficaram de fora. Eles, que sempre foram contra a mudan\u00e7a na forma de remunera\u00e7\u00e3o (de subs\u00eddio para vencimento b\u00e1sico), para encaixar o penduricalho que j\u00e1 foi apelidado de &#8220;b\u00f4nus da disc\u00f3rdia&#8221;, est\u00e3o com a Casa Civil e o Congresso na mira. &#8220;Est\u00e1 uma guerra de foice no escuro disputada por cegos e caolhos com sangue e com venda nos olhos. Todos gritam e ningu\u00e9m se entende. \u00c9 tanta disputa interna que eu acho que v\u00e3o se afogar abra\u00e7ados&#8221;, ironizou um t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A novidade, segundo fontes ligadas ao governo, \u00e9 que tem pouca novidade. 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