Expectativa \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o se agrave nos pr\u00f3ximos anos, com o grande n\u00famero de aposentadorias previstas. Determinantes para a eleva\u00e7\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o foram o r\u00e1pido crescimento do n\u00famero de servidores aposentados e os significativos aumentos de sal\u00e1rios concedidos entre 2004 e 2014. Em quase todos os estados, esses \u00faltimos aumentos levaram tamb\u00e9m a um r\u00e1pido crescimento dos gastos com pessoal ativo no mesmo per\u00edodo \u2013 ainda que menor do que o verificado nos gastos com inativos
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O d\u00e9ficit dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos (RPPSs) em 2017 ser\u00e1 de aproximadamente R$ 180 bilh\u00f5es, de acordo com dados dispon\u00edveis at\u00e9 o quinto bimestre do ano passado. A estimativa est\u00e1 na Nota T\u00e9cnica O Crescimento Insustent\u00e1vel dos Gastos com Previd\u00eancia e Pessoal<\/em>, publicada nesta quinta-feira (15\/02), no blog da Carta de Conjuntura<\/a> do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). Em 2016, esse d\u00e9ficit \u2013 que considera os regimes pr\u00f3prios de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 havia ficado em R$ 170,79 bilh\u00f5es, maior que os R$ 149,7 bilh\u00f5es registrados no INSS naquele ano.<\/p>\n A nota \u00e9 assinada pelo presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, e pelos pesquisadores Claudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de Pol\u00edticas Macroecon\u00f4micas, e Rog\u00e9rio Nagamine Costanzi, coordenador de Seguridade Social do instituto. Os autores apontam como determinantes da eleva\u00e7\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o o r\u00e1pido crescimento do n\u00famero de servidores aposentados e os significativos aumentos de sal\u00e1rios concedidos aos servidores p\u00fablicos entre 2004 e 2014 em quase todo o Brasil. Em quase todos os estados, esses \u00faltimos aumentos levaram tamb\u00e9m a um r\u00e1pido crescimento dos gastos com pessoal ativo no mesmo per\u00edodo \u2013 ainda que menor do que o verificado nos gastos com inativos.<\/p>\n Dessa forma, cada vez mais os recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e dos governos estaduais se direcionam para previd\u00eancia e pessoal, com impactos indiretos negativos sobre as demais \u00e1reas. Os gastos agregados das UFs com pessoal ativo e inativo atingiram, em 2016, 58,3% da receita corrente l\u00edquida agregada desses mesmos estados. J\u00e1 no consolidado de governo central e UFs, as despesas com previd\u00eancia e pessoal (ativos e inativos) consumiram, em 2016, cerca de 69,1% da receita l\u00edquida.<\/p>\n No caso da Uni\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal (ativos e inativos), com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (BPC\/Loas<\/em>) na receita l\u00edquida pulou de 56,8% em 2010 para 77,5% em 2017. O aumento de 20,7 pontos percentuais foi puxado, principalmente, pelo RGPS.<\/p>\n A pesquisa alerta para a expectativa de um grande n\u00famero de novas aposentadorias de servidores p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos anos. Isso porque \u2013 por conta de decis\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o tomadas d\u00e9cadas atr\u00e1s \u2013 o peso dos servidores acima de 50 anos nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais e na Uni\u00e3o \u00e9, em geral, bastante elevado atualmente, variando de cerca de um ter\u00e7o at\u00e9, em casos mais extremos, pr\u00f3ximo da metade do quadro atual de servidores ativos.<\/p>\n