{"id":8064,"date":"2018-01-31T11:22:17","date_gmt":"2018-01-31T13:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8064"},"modified":"2018-01-31T11:22:17","modified_gmt":"2018-01-31T13:22:17","slug":"cgu-e-mpf-investigam-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cgu-e-mpf-investigam-inmetro\/","title":{"rendered":"CGU e MPF investigam Inmetro"},"content":{"rendered":"<p><em>O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Procuradores e auditores da CGU apuram poss\u00edveis irregularidades no processo de mudan\u00e7a de endere\u00e7o da autarquia no Distrito Federal<\/em><\/p>\n<p><strong>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/p>\n<p>As suspeitas s\u00e3o de que a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi irregular. A mudan\u00e7a teria ocorrido antes da assinatura do acordo. Para piorar, o contrato com a empresa que fez a transfer\u00eancia de valores previa apenas a montagem e desmontagem de paredes divis\u00f3rias. O transporte de carga n\u00e3o estava no objeto do contrato. Pelo termo assinado com a empresa propriet\u00e1ria das salas alugadas, o Inmetro pagar\u00e1 R$ 7,7 milh\u00f5es entre abril de 2017 e abril de 2022.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas irregularidades, servidores do Inmetro, ouvidos reservadamente, reclamaram que parte dos servi\u00e7os realizados pela autarquia no DF, como as avalia\u00e7\u00f5es de tax\u00edmetro, foram prejudicadas com a mudan\u00e7a de sede. O im\u00f3vel anterior, localizado na Asa Norte, facilitava o processo de valida\u00e7\u00e3o dos equipamentos porque era pr\u00f3ximo de vias expressas. Atualmente, relataram alguns servidores, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o deslocamento da sede atual, no Setor de Ind\u00fastrias Gr\u00e1ficas (SIG), para analisar os tax\u00edmetros.<\/p>\n<p>Procurada, a CGU informou que eventuais irregularidades na transfer\u00eancia do Inmetro no DF est\u00e3o sob an\u00e1lise. Parte delas, segundo controladoria, poderia ser coibida se a autarquia contasse com uma estrutura para analisar tais processos. Nota t\u00e9cnica da Corregedoria Setorial das \u00c1reas de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior, Servi\u00e7os e Turismo da CGU encaminhada ao Inmetro em 2 de outubro de 2017 definiu um prazo para cria\u00e7\u00e3o da estrutura na autarquia. O texto previa a implementa\u00e7\u00e3o do setor em cinco fases, com prazo final em 29 de dezembro de 2017. Entretanto, nada foi feito at\u00e9 o momento. Em nota, a CGU informou que est\u00e1 em tratativas com o Inmetro para cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria da autarquia.<\/p>\n<p><strong>Improbidade <\/strong><\/p>\n<p>A CGU tamb\u00e9m decidiu investigar a conduta do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo. Conforme o Correio revelou, ele foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, em fevereiro de 2015, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por irregularidades cometidas quando comandava a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Escola T\u00e9cnica (Faetec).<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio do desembargador Ademir Paulo Pimentel, mostra que a Faetec, vinculada \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro, realizou diversas contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra com dispensa de licita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividades-fim enquanto Azevedo presidia a funda\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 contraria as leis. \u00c0 \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o presidente do Inmetro n\u00e3o apresentou defesa em segunda inst\u00e2ncia e foi condenado \u00e0 revelia.<\/p>\n<p>O caso chegou a Corte por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ). Procurado, o Inmetro n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) est\u00e1 na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). 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