{"id":7857,"date":"2018-01-09T14:09:48","date_gmt":"2018-01-09T16:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7857"},"modified":"2018-01-09T14:09:48","modified_gmt":"2018-01-09T16:09:48","slug":"o-custo-do-auxilio-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/o-custo-do-auxilio-moradia\/","title":{"rendered":"O custo do aux\u00edlio-moradia"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio custar\u00e1 R$ 832 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o em 2018. Valor seria suficiente para construir 58,6 mil im\u00f3veis do Minha Casa Minha Vida<\/em><\/p>\n

ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n

O aux\u00edlio-moradia consumir\u00e1 R$ 832 milh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2018, pela previs\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional. Entre 2010 e 2017, a despesa com esse tipo de benef\u00edcio chegou a R$ 3,5 bilh\u00f5es e deve ultrapassar R$ 4,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2018, mostra levantamento feito pela Consultoria de Or\u00e7amento do Senado Federal, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretende acabar com o aux\u00edlio. O montante gasto nos \u00faltimos oito anos seria suficiente para construir 58,6 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida ou para bancar 18 milh\u00f5es de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A concess\u00e3o de aux\u00edlios-moradia, cujos valores podem chegar individualmente a R$ 4.377,73 por m\u00eas, teve um aumento alarmante nos \u00faltimos anos, justificado por \u201cdecis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram membros do Poder Judici\u00e1rio”, explica a nota do Senado. Em dezembro de 2014, o ministro Luiz Fux estendeu a todos os ju\u00edzes, de forma liminar (provis\u00f3ria, ainda pendente de avalia\u00e7\u00e3o pelo Supremo), o direito de receber o valor — mesmo os que j\u00e1 t\u00eam casas nas cidades onde trabalham. A decis\u00e3o, que abriu brecha para que defensores p\u00fablicos e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pudessem requerer o aux\u00edlio, deu um b\u00f4nus de pelo menos R$ 4 mil por m\u00eas, n\u00e3o tribut\u00e1veis, a categorias que recebem sal\u00e1rios que podem ultrapassar R$ 30 mil.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o valor gasto com o benef\u00edcio supera R$ 800 milh\u00f5es todos os anos. Em 2014, quando Fux concedeu a liminar, o gasto era de R$ 291,4 milh\u00f5es com os tr\u00eas poderes. No ano seguinte, quase triplicou: saltou para R$ 820,5 milh\u00f5es. S\u00f3 no Judici\u00e1rio, a despesa passou de R$ 17,4 milh\u00f5es para R$ 288,2 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. E continua crescendo. Em 2018, o governo deve usar R$ 334 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos para pagar aux\u00edlio-moradia para ju\u00edzes, desembargadores e ministros, al\u00e9m de R$ 124,5 milh\u00f5es para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar de ser cr\u00edtica ao pagamento do benef\u00edcio \u00e0 categoria, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que assumiu o comando do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2016, nunca prop\u00f4s revogar a liminar de Fux.<\/p>\n

Desproporcional
\n<\/b>
\nA m\u00e9dia de aumento no Judici\u00e1rio e no MP \u00e9 bem maior que a geral, que leva em conta os tr\u00eas poderes. Quando se considera o Legislativo e o Executivo, os gastos com aux\u00edlio-moradia cresceram 15 vezes entre 2010 e 2015 — de R$ 48,6 milh\u00f5es para R$ 729,6 milh\u00f5es. Levando em conta apenas o Judici\u00e1rio, o valor saltou de R$ 5,1 milh\u00f5es para R$ 288,1 milh\u00f5es (56 vezes mais). No Minist\u00e9rio P\u00fablico, cresceu 34,6 vezes, de R$ 3,3 milh\u00f5es para R$ 114,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O aux\u00edlio-moradia entra na conta dos benefici\u00e1rios como verba indenizat\u00f3ria. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 desconto sobre o valor. Para Randolfe, trata-se de \u201cum aumento de privil\u00e9gios dos agentes p\u00fablicos que j\u00e1 t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o muito acima da dos brasileiros comuns\u201d. O senador prop\u00f4s a PEC 41\/2017, que pretende acabar com o benef\u00edcio, em novembro do ano passado. O texto da proposta altera o Artigo 39 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que passaria a prever que \u201co membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secret\u00e1rios Estaduais e Municipais ser\u00e3o remunerados exclusivamente por subs\u00eddio fixado em parcela \u00fanica, vedado o acr\u00e9scimo de qualquer gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, abono, pr\u00eamio, verba de representa\u00e7\u00e3o ou outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria, bem como o pagamento de aux\u00edlio-moradia ou equivalente\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a PEC ainda n\u00e3o passou sequer pela primeira etapa, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Se for aprovada pela CCJ, ainda ter\u00e1 que ser votada em dois turnos pelos plen\u00e1rios do Senado e da C\u00e2mara, com votos favor\u00e1veis de pelo menos 49 senadores e 308 deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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