Reajuste de valores \u00e9 comum nessa \u00e9poca do ano, mas institui\u00e7\u00f5es de ensino precisam comprovar eleva\u00e7\u00e3o de custos para justificar aumentos.<\/i><\/p>\n
Nesta\u00a0quarta<\/span>-feira, 20, a Proteste, Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, divulgou orienta\u00e7\u00f5es \u00a0sobre o aumento abusivo e desproporcional das mensalidades escolares.<\/p>\n Para quem vai renovar a matr\u00edcula, \u00e9 preciso questionar os \u00edndices de reajuste se estiverem muito acima da infla\u00e7\u00e3o e negociar. A institui\u00e7\u00e3o deve justificar porque a mensalidade vai subir e se haver\u00e1 investimento em melhorias, por exemplo.<\/p>\n De acordo com a Lei n\u00ba 9.870, n\u00e3o existe um teto de reajuste escolar, contudo o valor proposto deve estar de acordo com as despesas da escola. Neste caso, segundo a lei, tem que ser apresentada, previamente, uma planilha de custos aos pais – 45 dias antes do fim do per\u00edodo de matr\u00edcula.<\/p>\n Entre os itens que colaboram para o aumento da mensalidade est\u00e3o: os custos pessoais, material, refor\u00e7o com pedagogos, alugu\u00e9is e encargos. Tamb\u00e9m podem estar inclusos materiais especiais ou constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os diferenciados, como laborat\u00f3rio de ci\u00eancia ou piscina. O aumento da capacidade de alunos n\u00e3o deve constar nessa lista.<\/p>\n \u201cMesmo no cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o aumento das mensalidades escolares costuma ficar acima desta taxa. Isso porque sal\u00e1rios de professores t\u00eam\u00a0aumento real e outros investimentos, tais como equipamentos e franquiamentos de metodologias, s\u00e3o repassados aos consumidores. Entretanto corre\u00e7\u00f5es acima de 7 % ou 8% em um contexto inflacion\u00e1rio de 3% ao ano, s\u00e3o inaceit\u00e1veis e dif\u00edceis de explicar\u201d diz Henrique Lian, diretor da Proteste.<\/p>\n Caso os valores estejam acima do esperado, podem ser questionados pelos pais ou respons\u00e1veis com os diretores da institui\u00e7\u00e3o de ensino. \u201cInfelizmente, \u00e9 pouco comum entre as escolas a divulga\u00e7\u00e3o das contas e a explica\u00e7\u00e3o dos aumentos. Ela deveria ser exposta de maneira transparente, como em um condom\u00ednio\u201d, acrescenta Lian.<\/p>\n