{"id":7702,"date":"2017-12-11T13:06:05","date_gmt":"2017-12-11T15:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7702"},"modified":"2017-12-11T13:06:05","modified_gmt":"2017-12-11T15:06:05","slug":"reforma-da-previdencia-aprovacao-sobe-e-rejeicao-despenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-da-previdencia-aprovacao-sobe-e-rejeicao-despenca\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia &#8211; Aprova\u00e7\u00e3o sobe e rejei\u00e7\u00e3o despenca"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\"><em>&#8220;A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo para o benef\u00edcio n\u00e3o atinge, portanto, aos trabalhadores mais pobres&#8221;, Marcelo Caetano, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social. De acordo com pesquisa de opini\u00e3o, encomendada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Ibope, 67% dos brasileiros concordam que servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada tenham as mesmas regras para se aposentar, e 55% s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 reforma acabar com privil\u00e9gios de algumas categorias.<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Embora a maioria da popula\u00e7\u00e3o entenda que, se a reforma da Previd\u00eancia emplacar, o pa\u00eds ter\u00e1 mais recursos para investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, falta convenc\u00ea-la da necessidade de se instituir uma idade m\u00ednima para aposentadoria e explicar a regra de transi\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0 exig\u00eancia de 62 anos, para mulheres, e de 65, para homens. \u00c9 o que mostra a pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica encomendada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Ibope, \u00e0 qual o Correio teve acesso. Com a nova investida nas propagandas e os recentes cortes na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma subiu de 18% para 26% nos \u00faltimos dias. A rejei\u00e7\u00e3o caiu de 46%, no in\u00edcio de novembro, para 30%, no fim do m\u00eas. No mesmo per\u00edodo, os indecisos foram de 33% para 42%, uma margem grande para angariar apoio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda de acordo com o levantamento, 67% dos brasileiros concordam que servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada tenham as mesmas regras para se aposentar, e 55% s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 reforma acabar com privil\u00e9gios de algumas categorias. Os n\u00fameros levam a duas principais conclus\u00f5es: as propagandas t\u00eam gerado efeitos positivos para o governo e o discurso de equipara\u00e7\u00e3o de regras tem funcionado. O que as pessoas ainda n\u00e3o aceitam bem \u00e9 idade m\u00ednima, que, com a regra de transi\u00e7\u00e3o proposta, aumentar\u00e1 aos poucos. 66% dos entrevistados dizem n\u00e3o concordar com esse dispositivo. Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores ainda \u00e9 que as novas regras comecem a valer de imediato e ataquem direitos adquiridos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Transi\u00e7\u00e3o e ped\u00e1gio<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em termos t\u00e9cnicos, a maior dificuldade do governo tem sido explicar a regra de transi\u00e7\u00e3o. Pelo texto que tramita hoje na C\u00e2mara dos Deputados, homens de 55 anos e mulheres de 53 poder\u00e3o se aposentar em 2018, desde que paguem um ped\u00e1gio de 30% sobre o tempo que faltaria para completar 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homens) e 30 (mulheres). Essa idade aumenta um ano a cada dois a partir de 2020, at\u00e9 chegar \u00e0 idade m\u00ednima proposta pelo governo. Ou seja, em 2022, o corte passar\u00e1 a ser de 54 anos para mulheres e 56 para homens. Em 2024, 55 e 57; em 2026, 56 e 58; e assim por diante.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ter completado a idade m\u00ednima n\u00e3o ser\u00e1 suficiente durante a fase de transi\u00e7\u00e3o. Mesmo que tenha os 53 anos de idade exigidos quando a reforma for aprovada, uma mulher precisar\u00e1 contar 30 de servi\u00e7o para requerer o benef\u00edcio. Se ela tiver trabalhado por 20 anos, por exemplo, ter\u00e1 que trabalhar mais 13 anos (os 10 que faltam para completar 30, mais o ped\u00e1gio de 30% sobre esse tempo). No caso dos homens, \u00e9 a mesma conta, mas com base no que faltar para completar 35 de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para os servidores p\u00fablicos, \u00e9 um pouco diferente. O esquema \u00e9 como uma rampa. Como eles j\u00e1 t\u00eam idade m\u00ednima de 60\/55 (homens\/mulheres) atualmente, a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 2020, quando subir\u00e1 para 56\/61. A partir da\u00ed, aumenta tamb\u00e9m um ano a cada dois, de forma que s\u00f3 chegar\u00e1 aos 65\/62 em 2042.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A proposta do governo \u00e9 que a idade m\u00ednima para policiais e professores fique em 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Para os professores da iniciativa privada, a transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 termina em 2042, quando a exig\u00eancia para as mulheres do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) se igualar\u00e1 \u00e0 dos homens.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Outro ponto que ainda preocupa \u00e9 o fato de a oposi\u00e7\u00e3o usar o discurso de que os mais pobres receber\u00e3o menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo como aposentadoria, caso a reforma seja aprovada. Na realidade, o texto prev\u00ea o piso de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, tanto para pens\u00e3o quanto para aposentadoria. \u201cA f\u00f3rmula de c\u00e1lculo para o benef\u00edcio n\u00e3o atinge, portanto, os trabalhadores mais pobres\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano.<\/p>\n<div>\n<div>As d\u00favidas quanto a essas quest\u00f5es n\u00e3o se restringem \u00e0 sociedade civil. At\u00e9 nas reuni\u00f5es de bancada surgem perguntas sobre o assunto. Por isso, muitas vezes, Caetano e o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), s\u00e3o convidados a participar dos encontros de bancadas. Na \u00faltima quarta-feira, por exemplo, quando os deputados do PSDB se reuniram para discutir a possibilidade de fechamento de quest\u00e3o sobre o assunto, precisaram antes ouvir Caetano e Arthur Maia explicarem, mais uma vez, pontos como a regra de transi\u00e7\u00e3o para os que ainda tinham d\u00favida.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo para o benef\u00edcio n\u00e3o atinge, portanto, aos trabalhadores mais pobres&#8221;, Marcelo Caetano, secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social. 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