{"id":770,"date":"2016-01-15T14:30:02","date_gmt":"2016-01-15T16:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=770"},"modified":"2016-01-15T14:31:04","modified_gmt":"2016-01-15T16:31:04","slug":"mec-anuncia-reajuste-do-piso-do-magisterio-em-1136","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mec-anuncia-reajuste-do-piso-do-magisterio-em-1136\/","title":{"rendered":"MEC ANUNCIA REAJUSTE DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO EM 11,36%"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) a vincula\u00e7\u00e3o do reajuste ao piso \u00e0s receitas do Fundeb e reitera as datas da greve nacional da educa\u00e7\u00e3o para os dias 15, 16 e 17 de mar\u00e7o<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a nota da CNTE, conforme havia sido informado na \u00faltima reuni\u00e3o do F\u00f3rum permanente de acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, inst\u00e2ncia composta por MEC, Consed, Undime e CNTE, o referido piso, em 2016, valer\u00e1 R$ 2.135,64.<\/p>\n

O reajuste deste ano foi definido novamente pelo crit\u00e9rio estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, de 2010, que leva em considera\u00e7\u00e3o a estimativa de crescimento percentual do valor m\u00ednimo do Fundeb, entre 2014 e 2015, extra\u00eddas das Portarias Interministeriais MEC\/MF n\u00ba 8, de 5\/11\/15 e n\u00ba 19, de 27\/12\/13. Ambas podem ser consultadas no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (http:\/\/www.fnde.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de anos anteriores, em que o piso teve atualiza\u00e7\u00f5es substanciais, em 2016, por consequ\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o, o percentual de reajuste ficou pr\u00f3ximo dos principais \u00edndices de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC). Ainda assim, pode-se dizer que houve ganho real.<\/p>\n

Caso seja mantido o mesmo crit\u00e9rio de reajuste em 2017, o percentual de atualiza\u00e7\u00e3o do piso dever\u00e1 ser de 7,64%, com base no valor per capita do Fundeb estimado para 2016, \u00e0 luz da Portaria Interministerial MEC\/MF n\u00ba 11, de 30\/12\/15, que foi de R$ 2.739,87 (referente ao investimento m\u00ednimo per capita para os anos iniciais urbanos do ensino fundamental).<\/p>\n

Diante desta perspectiva, e seguindo as discuss\u00f5es travadas em \u00e2mbito do F\u00f3rum de Acompanhamento do PSPN, com vistas a vincular os percentuais de reajuste do piso \u00e0s receitas efetivas do Fundeb (e n\u00e3o propriamente ao custo aluno per capita), a CNTE chama a aten\u00e7\u00e3o da categoria para a necessidade desse debate garantir al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria (coisa que o atual crit\u00e9rio de reajuste n\u00e3o prev\u00ea), tamb\u00e9m ganhos reais com base no cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para 2016, a CNTE reitera a necessidade de os sindicatos promoverem amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do reajuste do piso em todos os n\u00edveis dos planos de carreira. Isso porque, mesmo diante da crise fiscal, \u00e9 preciso encontrar mecanismos para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sobretudo atrav\u00e9s de esfor\u00e7os na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos (sem promover isen\u00e7\u00f5es fiscais) e na aplica\u00e7\u00e3o das verbas conforme disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o educacional, sem desvios ou desperd\u00edcios.<\/p>\n

“Aproveitamos, tamb\u00e9m, para refor\u00e7ar a convocat\u00f3ria de nossos sindicatos e de toda sociedade para a Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, a realizar-se entre 15 e 17 de mar\u00e7o de 2016, momento em que a CNTE far\u00e1 balan\u00e7o nacional da aplica\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio e das demais pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas no PNE e nos planos subnacionais”, finaliza o documento da CNTE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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