{"id":7498,"date":"2017-11-22T12:05:46","date_gmt":"2017-11-22T14:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7498"},"modified":"2017-11-22T12:05:46","modified_gmt":"2017-11-22T14:05:46","slug":"mais-de-200-pescadores-artesanais-de-todo-o-brasil-ocupam-na-manha-de-hoje-22-o-ministerio-do-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mais-de-200-pescadores-artesanais-de-todo-o-brasil-ocupam-na-manha-de-hoje-22-o-ministerio-do-planejamento\/","title":{"rendered":"Mais de 200 pescadores artesanais de todo o Brasil ocupam na manh\u00e3 de hoje (22) o Minist\u00e9rio do Planejamento"},"content":{"rendered":"
Os manifestantes protestam contra a desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pesca no pa\u00eds<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n
Mais de 200 pescadores e pescadoras artesanais de v\u00e1rias partes do Brasil acabam de ocupar na manh\u00e3 de hoje (22\/11) o Minist\u00e9rio do Planejamento, em Bras\u00edlia (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras (ANP) e a ocupa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio foi motivada pela total desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pesca do pa\u00eds, o que, segundo os manifestantes, tem colocado a Pesca Artesanal no seu pior momento da hist\u00f3ria.<\/div>\n

Os pescadores reivindicam ao minist\u00e9rio a revis\u00e3o dos cancelamentos e suspens\u00f5es dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes j\u00e1 atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O RGP \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos t\u00eam acontecido de maneira arbitr\u00e1ria e tem levado \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pescadores e pescadoras no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos RGPs, que se agravou desde a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), tamb\u00e9m tem dificultado o acesso \u00e0 benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e ao seguro-defeso, benef\u00edcio recebido pelos pescadores quando a pesca \u00e9 proibida para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/p>\n

Na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, os pescadores e pescadoras afirmam que eles \u201ct\u00eam sido criminalizados pelas a\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios agentes p\u00fablicos, sendo que as medidas tomadas atingem frontalmente os trabalhadores e trabalhadoras da pesca e n\u00e3o resolvem as fraudes, motiva\u00e7\u00e3o pela qual o governo justifica tamanhas medidas discriminat\u00f3rias. Somam-se a isto diversas outras medidas que vem prejudicando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em geral ao qual os pescadores est\u00e3o inseridos\u201d.\u00a0 Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que n\u00e3o foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de v\u00e1rias pol\u00edticas fundamentais para seguran\u00e7a alimentar das comunidades.<\/p>\n

Pauta de reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Editar uma portaria que torne v\u00e1lida as carteiras suspensas, canceladas e protocoladas dos pescadores e pescadoras artesanais;<\/p>\n

– Retomada urgente com uma for\u00e7a tarefa do processo de renova\u00e7\u00e3o das carteiras de pescador profissional, da inser\u00e7\u00e3o dos registros iniciais, protocolados, no sistema e recep\u00e7\u00e3o de novas carteiras;<\/p>\n

– Revogar do decreto 8967:<\/p>\n

a) Par\u00e1grafo 12 do art. 1\u00ba que diz que quando houver pesca alternativa nos munic\u00edpios n\u00e3o ser\u00e1 devido o seguro defeso;<\/p>\n

b) Retirar a clausula do decreto que impede que as pescadoras que atuam na cadeia produtiva da pesca tenham acesso ao seguro defeso;<\/p>\n

– Desburocratizar o acesso ao defeso: O Estado n\u00e3o pode cobrar dos pescadores e pescadoras artesanais o que n\u00e3o tem as condi\u00e7\u00f5es de viabilizar. Ex.: Exig\u00eancia do TIE, ROL de equipagem, CIR; exig\u00eancia altera\u00e7\u00e3o de nomes t\u00e9cnicos das esp\u00e9cies no RGP; desrespeito a denomina\u00e7\u00e3o tradicional das \u00e1reas de pesca;<\/p>\n

– Garantir or\u00e7amento para investimento nas pol\u00edticas para a pesca artesanal: infra-estrutura de apoio a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o da frota; capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Retomar a estat\u00edstica pesqueira e apoiar as iniciativas de automonitoramento \u2013 Apoio ao projeto de automonitoramento;<\/p>\n

– Garantir infra-estrutura e recursos humanos suficiente com conhecimento t\u00e9cnico nos estados, regionalizando os escrit\u00f3rios da SEAP;<\/p>\n

– Criar o Instituto Nacional da Pesca Artesanal;<\/p>\n

– Ampliar a oferta de cursos de habilita\u00e7\u00e3o mar\u00edtima para os pescadores e pescadoras artesanais em todos os estados;<\/p>\n

– Estabelecer conv\u00eanios com os governos estaduais para viabilizar a emiss\u00e3o dos RGP\u2019s;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os manifestantes protestam contra a desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pesca no pa\u00eds Mais de 200 pescadores e pescadoras artesanais de v\u00e1rias partes do Brasil acabam de ocupar na manh\u00e3 de hoje (22\/11) o Minist\u00e9rio do Planejamento, em Bras\u00edlia (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento das […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[3550,3706,9900,852,164,9905,9914,9904,9912,9901,7408,9913,1011,1008,5396,141,9908,9903,2559,9911,9902,9899,706,2222,2441,9910,9907,208,9909,9906,19],"class_list":["post-7498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-alimentar","tag-anp","tag-artesanais","tag-beneficios","tag-brasil","tag-cancelamentos","tag-comunicades","tag-confrem","tag-crunubakuzadism-agentespublicos","tag-desestruturacao","tag-discriminatorias","tag-dsmantelamento","tag-fraudes","tag-investimentos","tag-manifestantes","tag-ministerio-do-planejamento","tag-mpa","tag-mpp","tag-ocupam","tag-peixes","tag-pesca","tag-pescadores","tag-politicas","tag-protestam","tag-recurso","tag-reproducao","tag-rgp","tag-seguranca","tag-seguro-defeso","tag-suspensoes","tag-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7499,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7498\/revisions\/7499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}