{"id":7381,"date":"2017-11-10T14:40:23","date_gmt":"2017-11-10T16:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7381"},"modified":"2017-11-10T14:40:23","modified_gmt":"2017-11-10T16:40:23","slug":"tcdf-adia-decisao-sobre-concurso-da-cldf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/tcdf-adia-decisao-sobre-concurso-da-cldf\/","title":{"rendered":"TCDF adia decis\u00e3o sobre concurso da CLDF"},"content":{"rendered":"

Sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa desde 31 de agosto por determina\u00e7\u00e3o do tribunal que acatou representa\u00e7\u00e3o de apontava falta de isonomia na escolha da banca examinadora<\/em><\/p>\n

Ana Russi *<\/strong><\/p>\n

A expectativa dos candidatos a uma vaga na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de ver a quest\u00e3o do concurso resolvida pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) se frustrou. Na reuni\u00e3o de ontem, o conselheiro M\u00e1rcio Michel pediu vistas ao processo, sem dar maiores explica\u00e7\u00f5es. Agora, ele ter\u00e1 10 dias para analisar de forma mais aprofundada o caso, antes que volte a ser analisado pela Corte de contas.<\/p>\n

Desde o dia 31 de agosto, quando o tribunal pediu a suspens\u00e3o cautelar do concurso p\u00fablico, o cronograma e inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o est\u00e3o paralisados. Representa\u00e7\u00f5es do Instituto Quadrix e Funrio, que deram origem ao processo, apontaram falta isonomia na escolha da banca examinadora, a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC).<\/p>\n

Como a den\u00fancia aponta ind\u00edcios de ilegalidade no processo de sele\u00e7\u00e3o da banca \u2014 como aus\u00eancia de or\u00e7amento detalhado, de aprova\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico, de solicita\u00e7\u00e3o de proposta comercial e t\u00e9cnica, de crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es \u2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) recomendou medida cautelar para a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato com a FCC.<\/p>\n

O concurso oferece 86 vagas de preenchimento imediatas, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. As chances s\u00e3o para candidatos com n\u00edvel m\u00e9dio e superior com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ R$ 15.879,40. O regime de trabalho \u00e9 de 30 horas semanais para todos os postos. Segundo o edital, 20% das vagas s\u00e3o destinadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Pelo cronograma original, as inscri\u00e7\u00f5es seriam realizadas no per\u00edodo entre 14 de setembro a 16 de outubro e as provas aplicadas em 10 e 17 de dezembro deste ano, de acordo com o edital. Segundo a assessoria de imprensa da C\u00e2mara, a Casa aguarda o posicionamento final do TCDF para iniciar as inscri\u00e7\u00f5es e reajustar o cronograma para os candidatos.<\/p>\n

Irregularidades<\/p>\n

Segundo o TCDF, as representa\u00e7\u00f5es argumentam que os atos administrativos praticados no processo que culminou com a contrata\u00e7\u00e3o da FCC contrariaram os princ\u00edpios da isonomia, publicidade e da efici\u00eancia, al\u00e9m de afrontarem diversos dispositivos legais.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a CLDF informou ao Correio<\/b> que a escolha da FCC ocorreu dentro da legalidade. \u201cInclusive, a C\u00e2mara apresentou todas as informa\u00e7\u00f5es requeridas pelo TCDF e respondeu a todos os questionamentos das bancas que n\u00e3o foram escolhidas. Todo processo foi completamente esclarecido.\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico destaca a necessidade da avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pr\u00e9via n\u00e3o apenas do projeto b\u00e1sico do certame, mas de toda documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao procedimento de dispensa\/inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o pela Procuradoria-Geral do Legislativo local. \u201cNa mesma linha, a aus\u00eancia de transpar\u00eancia no procedimento de contrata\u00e7\u00e3o direta, que alijou injustificadamente poss\u00edveis interessados na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m conduzem \u00e0 irregularidade da contrata\u00e7\u00e3o\u201d, aponta o parecer.<\/p>\n

O conselheiro M\u00e1rcio Michel foi procurado pela reportagem para explicar em que foi baseado o pedido de vista mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

* Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Rozane Oliveira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa desde 31 de agosto por determina\u00e7\u00e3o do tribunal que acatou representa\u00e7\u00e3o de apontava falta de isonomia na escolha da banca examinadora Ana Russi * A expectativa dos candidatos a uma vaga na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de ver a quest\u00e3o do concurso resolvida pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) se frustrou. Na reuni\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[4606,1497,9737,9736,93,1248,134,2749,1093,8571,9739,740,3314,781,2254,3704,9740,853,9738,4684,3645,43,1903,2276],"class_list":["post-7381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-adia","tag-aprovacao","tag-banca-examinadora","tag-cldf","tag-concurso","tag-decisao","tag-denuncia","tag-determinacao","tag-escolha","tag-fcc","tag-funrio","tag-ilegalidade","tag-indicios","tag-inscricoes","tag-isonomia","tag-licitacao","tag-lprocesso","tag-mp","tag-quadrix","tag-representacao","tag-selecao","tag-suspensa","tag-tcdf","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7382,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7381\/revisions\/7382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}