{"id":7280,"date":"2017-11-04T16:32:25","date_gmt":"2017-11-04T18:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7280"},"modified":"2017-11-04T16:32:25","modified_gmt":"2017-11-04T18:32:25","slug":"greve-e-acoes-contra-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/greve-e-acoes-contra-medidas\/","title":{"rendered":"Greve e a\u00e7\u00f5es contra medidas"},"content":{"rendered":"<p><em>Entidades pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para derrubar adiamento de reajuste e alta da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Marques, da Fonacate, afirma que apenas os servidores s\u00e3o submetidos a sacrif\u00edcios no ajuste fiscal<\/em><\/p>\n<p><strong>VERA BATISTA<\/strong><\/p>\n<p>Os servidores p\u00fablicos federais declararam guerra ao pacote de medidas do governo que adia reajustes salariais, eleva a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e reestrutura carreiras. Em 10 de novembro, far\u00e3o um Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A suspens\u00e3o das atividades \u2014 em raro momento de uni\u00e3o de v\u00e1rias categorias \u2014 foi encampada pelo F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate), que re\u00fane servidores que recebem vencimentos mais altos, e pelo F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), da base da pir\u00e2mide. As duas entidades planejam entrar com a\u00e7\u00f5es contra o Executivo e impedir que as novas regras sejam colocadas em pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, as assessorias jur\u00eddicas das duas entidades v\u00e3o se reunir \u00e0s 14h para decidir as estrat\u00e9gias. Especialistas afirmam que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 805\/17, que adia os reajustes e eleva a contribui\u00e7\u00e3o, t\u00eam in\u00fameras irregularidades. O advogado Rudi Cassel, do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, se disse \u201cimpressionado\u201d com a reedi\u00e7\u00e3o de erros cometidos o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lei n\u00ba 9.783\/1999. \u201cO Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 deixou claro que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe al\u00edquotas progressivas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como essa de 11% para 14%, para quem recebe acima de R$ 5.531,31\u201d, disse.<\/p>\n<p>A posterga\u00e7\u00e3o do reajuste tamb\u00e9m carece de seguran\u00e7a, j\u00e1 que os aumentos foram acordados entre as partes, tinham or\u00e7amento e foram aprovados pelo Congresso. \u201cAs medidas acarretar\u00e3o uma enxurrada de processos e gastos adicionais. Caso o Executivo perca, vai ter que arcar com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d, alertou Cassel. De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o servidor, em nenhum momento, se recusou a dar sua contribui\u00e7\u00e3o ao ajuste fiscal. \u201cMas diante do favorecimento de tantos setores, isso n\u00e3o faz sentido\u201d, salientou Marques.<\/p>\n<p>Nos c\u00e1lculos das centrais, cerca de R$ 12 bilh\u00f5es (em emendas parlamentares, novo Refis e anistia de parte das multas ambientais) foram negociados pelo governo \u2014 quantia suficiente para arcar com as despesas com pessoal, em 2018, de R$ 9 bilh\u00f5es, segundo o pr\u00f3prio governo. O aumento do desconto previdenci\u00e1rio ter\u00e1 tamb\u00e9m grave impacto negativo. Vai ampliar a perda de poder aquisitivo para quase 10%, porque as carreiras de Estado teriam aumento de 27,9%, em quatro parcelas, 2016, 2017, 2018 e 2019 (5,5%, 6,99%, 6,65% e 6,31%). \u201cN\u00e3o vir\u00e3o os 6,65% e ainda desembolsaremos mais para a aposentadoria\u201d, explicou Marques.<\/p>\n<p><strong>Queda de bra\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Os servidores iniciar\u00e3o briga ainda maior contra a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, que estabelece sal\u00e1rio m\u00e1ximo de ingresso de R$ 5,1 mil e amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de progress\u00e3o, dificultando a ascens\u00e3o profissional. \u201cFaremos um trabalho de assessoria parlamentar na C\u00e2mara e no Senado para tentar derrubar essa MP\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Werneck, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Gibran Ramos Jord\u00e3o, coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Fasubra), contou que j\u00e1 se sabe que o texto da reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronto no Planejamento e ser\u00e1 em breve apresentado ao Congresso.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o fizermos nada, os sal\u00e1rios ficar\u00e3o cada vez mais baixos, os desest\u00edmulos \u00e0s carreiras ser\u00e3o ainda maiores e perderemos conquistas hist\u00f3ricas\u201d, destacou Jord\u00e3o. Por isso os administrativos j\u00e1 decidiram entrar, a partir do dia 10, em greve por tempo indeterminado, \u201cem defesa do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, revelou Jord\u00e3o. Por meio de nota, o Planejamento informou que os temas (reestrutura\u00e7\u00e3o) est\u00e3o sendo estudados e que \u201cse pronunciar\u00e1 sobre eles no momento oportuno\u201d.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, os auditores-fiscais da Receita Federal iniciaram nova paralisa\u00e7\u00e3o em portos, aeroportos e zonas de fronteiras, at\u00e9 que o governo regulamente o b\u00f4nus de efici\u00eancia (extra de R$ 3 mil mensais). De acordo com o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), o governo descumpriu o prazo para resolver a quest\u00e3o, vencido em 31 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para derrubar adiamento de reajuste e alta da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. 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