{"id":7272,"date":"2017-11-03T21:48:06","date_gmt":"2017-11-03T23:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7272"},"modified":"2017-11-03T21:48:34","modified_gmt":"2017-11-03T23:48:34","slug":"fazenda-e-planejamento-nao-se-entendem-denunciam-auditores-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fazenda-e-planejamento-nao-se-entendem-denunciam-auditores-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Fazenda e Planejamento n\u00e3o se entendem, denunciam auditores da Receita Federal"},"content":{"rendered":"

Permanecem as diverg\u00eancias quanto ao percentual e \u00e0s fontes de receita do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf). O valor de R$ 3 mil mensais, que vem sendo pago at\u00e9 agora, \u00e9 considerado “inaceit\u00e1vel”. Essa \u00e9 a grande briga. Os auditores querem valor vari\u00e1vel, que deve chegar a R$9,6 mil, e R$ 5,7 mil para analistas<\/em><\/p>\n

O salto de R$ 3 mil para os quase R$ 10 mil, al\u00e9m dos sal\u00e1rios, calculou um funcion\u00e1rio, representa reajuste de 266%, com possibilidade, pelas exig\u00eancias, de corre\u00e7\u00e3o garantida pela arrecada\u00e7\u00e3o. Mas o MPOG insiste nos R$ 3 mil. Em setembro, a arrecada\u00e7\u00e3o com multas ficou em R$ 179.584.129,03. Com bens apreendidos, em R$ 29.658.149,50<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de servidores do Fisco, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, j\u00e1 est\u00e1, desde 31 de outubro, com as minutas de decreto para a instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Programa de Produtividade, que definir\u00e1 a base de c\u00e1lculo do b\u00f4nus de efici\u00eancia e produtividade e regulamentar\u00e1 os crit\u00e9rios e procedimentos espec\u00edficos para os servidores.<\/p>\n

Segundo a fonte, o pr\u00f3prio secret\u00e1rio afirmou que “h\u00e1 diverg\u00eancias no percentual do valor total arrecadado pelas fontes de receita do Fundaf que compor\u00e1 a base de c\u00e1lculo do valor global”. Ele mesmo teria se irritado por considerar que o “o valor apresentado \u00e9 inaceit\u00e1vel”, por isso o documento est\u00e1 retido na Casa Civil. Foi essa mensagem, veiculada internamente, que causou ainda mais confus\u00e3o e incentivou sucessivos protestos, desde ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Os auditores-fiscais da Receita Federal iniciaram nova paralisa\u00e7\u00e3o em portos, aeroportos e zonas de fronteiras, at\u00e9 que o governo regulamente o b\u00f4nus. No entender do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), Dyogo Oliveira descumpriu o prazo para resolver a quest\u00e3o, vencido no \u00faltimo dia 31 de outubro.”At\u00e9 que se reverta a atual situa\u00e7\u00e3o, a categoria estar\u00e1 de bra\u00e7os cruzados \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, sendo que \u00e0s segundas e sextas n\u00e3o acessar\u00e3o seus computadores de trabalho. Todas as unidades da Receita Federal, incluindo aduanas em portos, aeroportos e zonas de fronteiras, participar\u00e3o do esfor\u00e7o \u2013 que, \u00e9 preciso deixar claro, n\u00e3o impactar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, estar\u00e3o liberados somente perec\u00edveis, insumos e equipamentos m\u00e9dicos e laboratoriais, al\u00e9m de traslados de despojos”, explicou o Sindifisco, ontem.<\/p>\n

Hoje, por meio de nota, o sindicato reiterou que sua decis\u00e3o se deve ao descumprimento do acordo e do prazo estabelecido pelo pr\u00f3prio Dyogo Oliveira. “Em rela\u00e7\u00e3o ao b\u00f4nus, exige-se que seja vari\u00e1vel, e n\u00e3o fixo como est\u00e1 desde janeiro, e que a base de c\u00e1lculo corresponda aquilo que estava previsto na Medida Provis\u00f3ria 765\/2016”. O Planejamento divulgou que “a respeito das atividades dos sindicatos este minist\u00e9rio n\u00e3o se manifesta”<\/p>\n

Tamb\u00e9m por meio de nota, a Receita Federal destacou que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor estabelece o valor do b\u00f4nus em R$ 3 mil e R$ 1,8 mil. “Aguarda-se a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema, que estabelecer\u00e1 uma base de c\u00e1lculo tornando o valor vari\u00e1vel a partir do atingimento de metas, conforme diz a lei. Como ainda n\u00e3o h\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o dessa base de c\u00e1lculo, inferir qualquer valor neste momento seria mera especula\u00e7\u00e3o”. A Receita ressaltou, ainda, que “a possibilidade de se atingir os valores de R$ 9,6 mil para auditores e R$ 5,7 mil para analistas n\u00e3o existe. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 absurda”, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Permanecem as diverg\u00eancias quanto ao percentual e \u00e0s fontes de receita do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf). O valor de R$ 3 mil mensais, que vem sendo pago at\u00e9 agora, \u00e9 considerado “inaceit\u00e1vel”. Essa \u00e9 a grande briga. Os auditores querem valor vari\u00e1vel, que deve chegar a R$9,6 mil, e R$ 5,7 mil para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[112,381,946,648,4508,766,7097,759,998,1172,813,2094,3850,9601,6818,4079,9599,9598,2092,2045,810,141,8974,5353,297,1174,927,555,294,326,9600,58,3421],"class_list":["post-7272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acordo","tag-analistas","tag-arrecadacao","tag-auditores-fiscais","tag-calculo","tag-casa-civil","tag-comite-gestor","tag-correcao","tag-criterios","tag-decreto","tag-denunciam","tag-descumprimento","tag-divergencias","tag-fixo","tag-fontes","tag-fundaf","tag-griga","tag-inaceitavel","tag-legislacao","tag-metas","tag-ministerio-da-fazenda","tag-ministerio-do-planejamento","tag-minutas","tag-mp-7652016","tag-percentual","tag-prazo","tag-procedimentos","tag-protestos","tag-receita-federal","tag-receitas","tag-salto","tag-servidores","tag-variavel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7273,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions\/7273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}