{"id":7270,"date":"2017-11-03T17:10:55","date_gmt":"2017-11-03T19:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7270"},"modified":"2017-11-03T17:10:55","modified_gmt":"2017-11-03T19:10:55","slug":"esquema-financeiro-fraudulento-e-sistema-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/esquema-financeiro-fraudulento-e-sistema-da-divida\/","title":{"rendered":"Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da D\u00edvida"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de \u201cEstatais n\u00e3o Dependentes\u201d para securitizar D\u00edvida Ativa e lesar a sociedade. Esse tipo de securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ao que provocou a crise de 2007 nos EUA e tamb\u00e9m na Europa a partir de 2010. Por\u00e9m, o modelo que est\u00e1 sendo implantado no Brasil \u00e9 ainda mais grave, pulverizado pelos entes federados de todas as esferas<\/em><\/p>\n

Maria Lucia Fattorelli*<\/strong>
\n<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O modelo de securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em expans\u00e3o no Brasil constitui a materializa\u00e7\u00e3o da financeiriza\u00e7\u00e3o em sua forma mais violenta, ilegal e inescrupulosa, atingindo diversos entes federados \u2013 Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios – \u00a0com risco de aniquilamento das finan\u00e7as p\u00fablicas e comprometimento das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
Enquanto empresas como Eletrobr\u00e1s, Casa da Moeda e joias como Cemig, Cedae, entre outras centenas de empresas estatais s\u00e3o privatizadas, novas \u201cempresas estatais n\u00e3o dependentes\u201d est\u00e3o sendo criadas para operar esquema financeiro fraudulento, a exemplo da PBH Ativos S\/A em Belo Horizonte e a CPSEC S\/A em S\u00e3o Paulo.<\/div>\n
<\/div>\n
Tais empresas servem de fachada para que o ente federado fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito disfar\u00e7ada, ilegal e extremamente onerosa, obtendo recursos no mercado financeiro gra\u00e7as \u00e0 venda de derivativos financeiros com garantia p\u00fablica – disfar\u00e7ados de deb\u00eantures s\u00eanior \u2013 oferecidos ao mercado com esfor\u00e7os restritos, de tal forma que somente privilegiados que t\u00eam acesso a esse neg\u00f3cio, sem o registro na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e remunera\u00e7\u00e3o exorbitante.<\/div>\n
<\/div>\n
A elevada remunera\u00e7\u00e3o oferecida pela empresa est\u00e1 sendo paga com recursos arrecadados de contribuintes, e que sequer chegar\u00e3o ao or\u00e7amento p\u00fablico, pois ainda na rede banc\u00e1ria est\u00e3o sendo desviados para uma \u201cconta vinculada\u201d \u00e0 empresa estatal criada para operar o esquema e, desta, sequestrados em favor dos privilegiados que adquiriram os derivativos.<\/div>\n
<\/div>\n
No caso de Belo Horizonte, onde a C\u00e2mara Municipal realiza uma CPI sobre a PBH Ativos S\/A, foi constatado que a garantia p\u00fablica concedida a essa empresa foi superior a 440% do valor recebido: o munic\u00edpio recebeu R$200<\/span> milh\u00f5es e se comprometeu com garantias no valor de R$ 880 milh\u00f5es, acrescido de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (IPCA), e ainda paga remunera\u00e7\u00e3o adicional mensal sobre esse montante.<\/div>\n
<\/div>\n
Em pouco mais de 3 (tr\u00eas) anos de funcionamento, essa perversa \u201cengenharia financeira\u201d possibilitou, inicialmente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito disfar\u00e7ada que ingressou R$ 200 milh\u00f5es nos cofres do Munic\u00edpio, por\u00e9m, j\u00e1 provocou (1) uma perda efetiva ao Munic\u00edpio de Belo Horizonte de cerca de R$ 70 milh\u00f5es ; (2) o desvio dos recursos correspondentes aos cr\u00e9ditos cedidos arrecadados na rede banc\u00e1ria , e (3) o sequestro de cerca de 50% desses recursos \u00a0em favor do banco BTG Pactual S\/A \u00a0, conforme quadro comparativo das entradas e as sa\u00eddas de recursos na PBH ATIVOS S\/A no per\u00edodo de abril\/2014 a junho\/2017, elaborado com base em dados recebidos pela CPI.<\/div>\n
<\/div>\n
Tanto a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito como o seu pagamento s\u00e3o feitos de forma disfar\u00e7ada pela emiss\u00e3o de deb\u00eantures s\u00eanior e subordinadas, que configuram uma forma de endividamento n\u00e3o autorizado, mascarados por esses derivativos financeiros.<\/div>\n
<\/div>\n
O dano ao Estado \u00e9 imenso, com impactos atuais e futuros, conforme alertado inclusive por \u00f3rg\u00e3os de controle (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que t\u00eam se manifestado contr\u00e1rios a esse tipo de neg\u00f3cio. Ainda assim ele se alastra e o ministro Henrique Meirelles est\u00e1 buscando implementa-lo tamb\u00e9m em \u00e2mbito federal.<\/div>\n
<\/div>\n
\u00a0Essa \u201cengenharia financeira\u201d fere toda a legisla\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas do pa\u00eds, portanto \u00e9 ilegal. Por\u00e9m, projetos em andamento no Congresso Nacional visam dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse crime (PLS 204\/2016, que tramita no Senado e os projetos PLP 181\/2015 e PL 3337\/2015 da C\u00e2mara dos Deputados).<\/div>\n
<\/div>\n
Esse tipo de securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ao que provocou a crise de 2007 nos EUA e tamb\u00e9m na Europa a partir de 2010. Por\u00e9m, o modelo que est\u00e1 sendo implantado no Brasil \u00e9 ainda mais grave, pulverizado pelos entes federados de todas as esferas.<\/div>\n
<\/div>\n
Ainda h\u00e1 tempo de reverter esse esquema no Brasil, mas para isso a sociedade precisa conhecer e divulgar esse novo mecanismo perverso. A Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida tem produzido materiais, a exemplo do folheto dispon\u00edvel em https:\/\/goo.gl\/NScngN<\/a> e V\u00eddeo\/anima\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em https:\/\/goo.gl\/vo9Bys<\/a> .<\/div>\n
<\/div>\n
Semin\u00e1rio internacional \u00a0sobre o tema ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia, de 7 a 9 de novembro de 2017, com a presen\u00e7a de especialistas nacionais e internacionais.<\/div>\n
<\/div>\n
O objetivo \u00e9 reunir especialistas, acad\u00eamicos, juristas, pol\u00edticos e militantes \u00a0para analisar a atua\u00e7\u00e3o do Sistema da D\u00edvida no Brasil e em outros pa\u00edses da Europa e Am\u00e9rica Latina, com foco na atua\u00e7\u00e3o dos recentes mecanismos financeiros perversos que aprofundam a financeiriza\u00e7\u00e3o e provocam simultaneamente a gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, o desvio de arrecada\u00e7\u00e3o e o seu sequestro em favor do setor financeiro, a fim de lan\u00e7ar luz sobre o tema e articular a\u00e7\u00f5es concretas em \u00e2mbito nacional e internacional nos diversos campos \u2013 jur\u00eddico, legislativo, acad\u00eamico, social e pol\u00edtico – visando popularizar o conhecimento desses mecanismos e combat\u00ea-los.<\/div>\n
<\/div>\n
*Maria Lucia Fattorelli<\/em> – Coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de \u201cEstatais n\u00e3o Dependentes\u201d para securitizar D\u00edvida Ativa e lesar a sociedade. Esse tipo de securitiza\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ao que provocou a crise de 2007 nos EUA e tamb\u00e9m na Europa a partir de 2010. Por\u00e9m, o modelo que est\u00e1 sendo implantado no Brasil \u00e9 ainda mais grave, pulverizado pelos entes federados de todas as esferas Maria Lucia Fattorelli* […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6340,9597,515,1767,366,215,5748,2319,9596,1461,8627,1749,943,1727,2523,4038,9590,334,9592,9594,1551,9587,1466,934,636,9589,9593,489,944,9595,282,318,6796,147,9591,316,1781,1212,9588,961,351,330],"class_list":["post-7270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-bancaria","tag-conta-vinculada","tag-contribuintes","tag-credito","tag-crise","tag-cvm","tag-debentures","tag-dependentes","tag-derivativos","tag-divida","tag-esferas","tag-esquema","tag-estados","tag-estatais","tag-estatal","tag-eua","tag-europa","tag-expansao","tag-federados","tag-financeirizacao","tag-financeiro","tag-fraudulente","tag-garantia","tag-grave","tag-ipca","tag-lesar","tag-materializacao","tag-mercado","tag-municipios","tag-onerosa","tag-operacao","tag-orcamento","tag-privilegiados","tag-publica","tag-pulverizados","tag-recursos","tag-rede","tag-risco","tag-securitizar","tag-sistema","tag-sociedade","tag-uniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7271,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7270\/revisions\/7271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}