{"id":7094,"date":"2017-10-24T16:27:19","date_gmt":"2017-10-24T18:27:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7094"},"modified":"2017-10-24T16:27:19","modified_gmt":"2017-10-24T18:27:19","slug":"governo-federal-descumpre-acordo-e-auditores-fiscais-param-em-dia-de-alerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-federal-descumpre-acordo-e-auditores-fiscais-param-em-dia-de-alerta\/","title":{"rendered":"Governo federal descumpre acordo e auditores-fiscais param em \u201cDia de Alerta\u201d"},"content":{"rendered":"

Auditores-fiscais da Receita, por meio de nota, destacam que o n\u00e3o cumprimento por parte do governo federal do acordo firmado com a categoria – principalmente a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, um extra a mais nos sal\u00e1rios de R$ 3 mil\u00a0 – foi o que provocou o “Dia Nacional de Alerta”, nesta quarta-feira (25\/10), com paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades por 24 horas.<\/em><\/p>\n

O Sindifisco Nacional denuncia a aus\u00eancia de qualquer motivo ou justificativa para a demora, pois a Medida Provis\u00f3ria 765 foi editada em dezembro de 2016, e a Lei 13.464\/17 foi sancionada em junho. “O ‘Dia Nacional de Alerta’ \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o mais ser\u00e1 admitido o atual tratamento dado \u00e0 categoria especialmente pelo ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), Dyogo Oliveira”, destacam os auditores.<\/p>\n

Os servidores do Fisco declaram que o MPOG n\u00e3o honrou o que foi estabelecido no acordo salarial e de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira com os profissionais, no ano passado. “Depois de nove meses de editada a medida provis\u00f3ria que garantia o acordo firmado em 2016, o minist\u00e9rio, de forma injustific\u00e1vel, ainda n\u00e3o regulamentou o b\u00f4nus de efici\u00eancia, previsto na Lei 13.464\/17 e fruto de uma batalha de mais de dois anos dos auditores-fiscais”, refor\u00e7a a nota.<\/p>\n

O Sindifisco Nacional denuncia a aus\u00eancia de qualquer motivo ou justificativa para a demora, pois a Medida Provis\u00f3ria 765 foi editada em dezembro de 2016, e a Lei 13.464\/17 foi sancionada em junho.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o de um dia, para a entidade sindical, \u00e9 um forte sinal ao governo de que a suspens\u00e3o das atividades pode se tornar permanente a partir do dia 1\u00ba de novembro, caso n\u00e3o sejam tomadas as provid\u00eancias adequadas para o cumprimento do acordo. O Sindifisco aponta para a import\u00e2ncia de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Fazenda e da Casa Civil e da Receita Federal sobre a quest\u00e3o, j\u00e1 que estas pastas estiveram diretamente envolvidas no acordo.<\/p>\n

As atividades essenciais, como fiscaliza\u00e7\u00e3o de cargas como rem\u00e9dios, insumos hospitalares, animais vivos, alimentos perec\u00edveis, entre outras, ser\u00e3o preservadas em respeito \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

Contudo, o Sindifisco alerta que a ruptura do acordo por parte do governo provocar\u00e1 a desestabiliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal. “O momento do pa\u00eds pede a uni\u00e3o de for\u00e7as para superar a crise e o cumprimento dos acordos firmados. \u00c9 isso que pedem os auditores-fiscais”, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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