{"id":707,"date":"2015-12-17T14:15:23","date_gmt":"2015-12-17T16:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=707"},"modified":"2015-12-17T14:15:23","modified_gmt":"2015-12-17T16:15:23","slug":"pgfn-e-snj-assinam-acordo-para-laboratorio-especializado-contra-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pgfn-e-snj-assinam-acordo-para-laboratorio-especializado-contra-fraude\/","title":{"rendered":"PGFN E SNJ ASSINAM ACORDO PARA LABORAT\u00d3RIO ESPECIALIZADO CONTRA FRAUDE"},"content":{"rendered":"<p><em>Com isso, metodologia usada em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal ser\u00e1 estendida ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ) assinaram, nesta quinta-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para instalar um laborat\u00f3rio de tecnologia na PGFN para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 fraude fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quando entrar em opera\u00e7\u00e3o, o laborat\u00f3rio da Procuradoria vai integrar a Rede Nacional de Laborat\u00f3rios de Tecnologia (Rede-LAB) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Com isso, a mesma metodologia usada pela Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o de casos de lavagem de dinheiro e de corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida ao combate \u00e0 fraude fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O laborat\u00f3rio ser\u00e1 equipado com servidores de alta performance para analisar grandes massas de dados, encontrar padr\u00f5es consistentes e estabelecer conex\u00f5es. Essas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o facilitar o trabalho dos procuradores na an\u00e1lise de casos de alta complexidade, na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e na identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de crimes que ocorrem no decorrer da execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso espec\u00edfico da Fazenda Nacional, os procuradores da Divis\u00e3o de Grandes Devedores v\u00e3o empregar dispositivos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para localizar devedores, pessoas interpostas (chamados popularmente de\u00a0<em>laranjas<\/em>), grupos econ\u00f4micos informais, bens pr\u00f3prios e desviados, identificar fraudes e esvaziamento patrimonial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com o diretor do departamento de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Luiz Roberto Beggiora, \u201cn\u00e3o \u00e9 raro que o sonegador cometa crime para protelar a cobran\u00e7a da d\u00edvida e blindar o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio contra a execu\u00e7\u00e3o fiscal\u201d. Segundo ele, os crimes mais frequentes s\u00e3o fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, blindagem patrimonial, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A PGFN realizou nos \u00faltimos meses uma classifica\u00e7\u00e3o da carteira de cr\u00e9ditos para definir estrat\u00e9gias espec\u00edficas para cada tipo de devedor. Entre os 13 mil grandes devedores com d\u00e9bitos acima de R$ 15 milh\u00f5es, foram identificadas 3.809 empresas sem nenhum faturamento e 3.754 empresas com CNPJ irregular. De acordo com Beggiora, \u201cesses d\u00e9bitos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o passar\u00e3o pelo crivo dos laborat\u00f3rios de tecnologia para afastar suspeitas de fraude\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O laborat\u00f3rio vai funcionar numa depend\u00eancia da PGFN, cercada de procedimentos de seguran\u00e7a como controle de acesso por biometria. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai capacitar os procuradores para atuar com a metodologia da Rede-LAB.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Parcerias<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fruto de parceria estrat\u00e9gica com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve acesso \u00e0 base de dados da rede Infoseg, que auxiliar\u00e1 a PGFN a aperfei\u00e7oar suas atividades institucionais, contribuindo para a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro, melhorando a atua\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de grande vulto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra parceria que merece destaque no contexto do combate \u00e0 fraude fiscal \u00e9 a firmada entre a PGFN e o Departamento de Pol\u00edcia Federal cujo objeto \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional entre os \u00f3rg\u00e3os para o desenvolvimento de projetos e a\u00e7\u00f5es de interesse comum voltados para o treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias e informa\u00e7\u00f5es, bem como planejamento institucional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Roberto Riscado Junior, \u201cas parcerias constituem importante ferramenta de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos devidos \u00e0 Fazenda Nacional\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Rede-Lab<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O LAB-LD foi instalado em 2007 por meio de conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Banco do Brasil, dentro da estrutura do Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Laborat\u00f3rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) \u00e9 resultado da meta 16 da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro &#8211; Enccla 2006, que previa a necessidade de \u201cimplantar laborat\u00f3rio modelo para a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise tecnol\u00f3gica em grandes volumes de informa\u00e7\u00f5es e para a difus\u00e3o de estudos sobre as melhores pr\u00e1ticas em hardware, software e a adequa\u00e7\u00e3o de perfis profissionais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com isso, metodologia usada em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal ser\u00e1 estendida ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal &nbsp; A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ) assinaram, nesta quinta-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para instalar um laborat\u00f3rio de tecnologia na PGFN para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 fraude fiscal. &nbsp; Quando entrar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112,286,177,288,180,287,284,285],"class_list":["post-707","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-acordo","tag-assinam","tag-contra","tag-especializado","tag-fraude","tag-laboratorio","tag-pgfn","tag-sjn"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":708,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/707\/revisions\/708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}