{"id":6785,"date":"2017-09-22T17:31:27","date_gmt":"2017-09-22T20:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6785"},"modified":"2017-09-22T17:31:27","modified_gmt":"2017-09-22T20:31:27","slug":"susep-novas-regras-para-as-familias-de-pgbl-e-vgbl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/susep-novas-regras-para-as-familias-de-pgbl-e-vgbl\/","title":{"rendered":"Susep: Novas regras para as fam\u00edlias de PGBL e VGBL"},"content":{"rendered":"

Conselho Nacional de Seguros Privados acata os votos da autarquia para altera\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es e para o desenvolvimento de uma nova linha de produtos<\/em><\/u><\/u><\/p>\n

\u00a0\u201cA Susep mant\u00e9m um amplo di\u00e1logo com as entidades representativas do setor de seguros e vem antecipando tend\u00eancias. Estamos coordenando grupos e comiss\u00f5es com o objetivo de autorizar produtos cada vez mais customizados e prontos para atender \u00e0s necessidades do novo consumidor e fomentar o mercado. Nesse sentido, antenada \u00e0 transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica da popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e0s discuss\u00f5es em torno da reforma da Previd\u00eancia, a autarquia identificou um ambiente favor\u00e1vel para o aperfei\u00e7oamento dos produtos de acumula\u00e7\u00e3o e prop\u00f4s, ao Conselho, uma profunda revis\u00e3o dos normativos desse segmento\u201d. Com essas palavras, o titular da Superintend\u00eancia de Seguro Privados, Joaquim Mendanha de Ata\u00eddes, comentou a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) de acatar o conjunto de sugest\u00f5es da autarquia em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Gerador de Benef\u00edcios Livres (PGBL) e ao Vida Gerador de Benef\u00edcios Livres (VGBL) e fam\u00edlias.<\/u><\/u><\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira, dia 22 de setembro, durante a 212\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do CNSP, em Bras\u00edlia. Na pr\u00e1tica, segundo o diretor de Supervis\u00e3o de Conduta da Susep, Carlos de Paula, as novas regras buscam estimular o desenvolvimento de um mercado de anuidades no Brasil em linha com os novos tempos. \u201cEsse \u00e9 mais um passo importante para o setor e para a sociedade, al\u00e9m de tornar o sistema mais \u00e1gil, menos burocr\u00e1tico e em certa medida inovador\u201d, pontuou De Paula. \u201cO Estado precisava abrir novas frentes em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Sabemos que o sistema tende a avan\u00e7ar mais nos pr\u00f3ximos anos e quem ganhar\u00e1 com isso ser\u00e1 o consumidor\u201d, concluiu, informando que este ano, a Susep constituiu a Comiss\u00e3o Especial de Produtos de Previd\u00eancia Privada e Vida que conta com representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (FenaPrevi), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber). O conjunto de altera\u00e7\u00f5es propostos tamb\u00e9m contou com a importante contribui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).<\/strong><\/u><\/u><\/p>\n

Entre as cinco altera\u00e7\u00f5es propostas pela Susep est\u00e1 a possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o de parte da provis\u00e3o de benef\u00edcios em renda<\/strong> nos produtos PGBL, PGBL Programado, VGBL e VGBL Programado. De acordo com o voto da autarquia, tamb\u00e9m fica autorizada a inser\u00e7\u00e3o da figura do Participante\/Segurado Qualificado<\/strong>, tomando como exemplo o disposto na Instru\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) 554\/14 para investidor qualificado. Para mais, passa a vigorar a possibilidade de os fundos preverem remunera\u00e7\u00e3o com base em performance ou desempenho<\/strong>, al\u00e9m da taxa de administra\u00e7\u00e3o; a atualiza\u00e7\u00e3o da t\u00e1bua biom\u00e9trica<\/strong> limite para AT-2000M; a previs\u00e3o de regras de <\/strong>improvement<\/b> <\/em>de t\u00e1buas biom\u00e9tricas; e o aperfei\u00e7oamento das cl\u00e1usulas de<\/strong> vesting<\/b>, <\/em>sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do plano, da instituidora ou da inexist\u00eancia de participantes vinculados ao plano coletivo.<\/u><\/u><\/p>\n

Em s\u00edntese, o titular da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Monitoramento de Conduta (CGCOM) da Susep, C\u00e9sar da Rocha Neves, observa que as fam\u00edlias PGBL e VGBL englobam mercados muito concentrados. \u201cNo caso do PGBL, em 2016, dez seguradoras eram respons\u00e1veis por 97% do total de contribui\u00e7\u00f5es e em rela\u00e7\u00e3o ao VGBL, quatro seguradoras respondem por 92% dos pr\u00eamios\u201d, explicou, acrescentando que as modifica\u00e7\u00f5es propostas pela autarquia trar\u00e3o mais fluidez e controle de riscos para as supervisionadas, redu\u00e7\u00e3o do custo de capital e, principalmente, trar\u00e3o mais transpar\u00eancia para o consumidor e a evolu\u00e7\u00e3o dos fatores de renda oferecidos pelo mercado.<\/p>\n

PGBL e fam\u00edlia<\/strong><\/u><\/u><\/p>\n

Criado h\u00e1 20 anos, em 1997, atualmente, h\u00e1 20 sociedades seguradoras e Entidades Abertas de Previd\u00eancia Aberta Complementar (EAPCs) comercializando o produto. \u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de produtos: <\/u><\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PGBL Programado – possibilita ao participante o planejamento de resgates programados em um \u00fanico plano, sem preju\u00edzo da convers\u00e3o da provis\u00e3o em renda atuarial;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano com Desempenho Referenciado (PDR) – possibilita ao participante remunera\u00e7\u00e3o da provis\u00e3o de rentabilidade do Fundo de Investimento Exclusivo (FIE), com crit\u00e9rio de desempenho m\u00ednimo atrelado a um percentual de um \u00edndice de renda fixa.<\/u><\/u><\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o de produtos:<\/u><\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano de Previd\u00eancia Vida Planejada: no plano com essa caracter\u00edstica, o FIE, associado ao per\u00edodo de diferimento, deve apresentar percentual decrescente de exposi\u00e7\u00e3o a investimentos com maior risco, especialmente em ativos de renda vari\u00e1vel, ao logo do per\u00edodo de diferimento;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Plano com Renda Imediata (PRI) com estrutura a termo de taxa de juros para c\u00e1lculo do fator de convers\u00e3o em renda: nesse caso, a estrutura pode ser elaborada pela pr\u00f3pria sociedade seguradora\/EAPC. A altera\u00e7\u00e3o visa a criar concorr\u00eancia no mercado de seguros por meio de portabilidades para produtos mais atrativos;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Planos com garantia de estrutura a termo de taxa de juros para c\u00e1lculo do fator de convers\u00e3o em renda: nesse caso, a estrutura deve ser elaborada por institui\u00e7\u00e3o independente, com conhecida capacidade t\u00e9cnica.<\/u><\/u><\/p>\n

VGBL e fam\u00edlia<\/strong><\/u><\/u><\/p>\n

Criado em 2001, atualmente, h\u00e1 20 sociedades seguradoras comercializando o produto. <\/u><\/u><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de produtos: <\/u><\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 VGBL Programado – possibilita ao segurado o planejamento de resgates programados em um \u00fanico plano, sem preju\u00edzo da convers\u00e3o da provis\u00e3o em renda atuarial;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vida com Desempenho Referenciado (VDR) – possibilita ao segurado remunera\u00e7\u00e3o da provis\u00e3o de rentabilidade do FIE, com crit\u00e9rio de desempenho m\u00ednimo atrelado a um percentual de um \u00edndice de renda fixa.<\/u><\/u><\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o de produtos:<\/u><\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vida Planejada: no plano com essa caracter\u00edstica, o FIE, associado ao per\u00edodo de diferimento, deve apresentar percentual decrescente de exposi\u00e7\u00e3o a investimentos com maior risco, especialmente em ativos de renda vari\u00e1vel, ao logo do per\u00edodo de diferimento;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vida com Renda Imediata (VRI) com estrutura a termo de taxa de juros para c\u00e1lculo do fator de convers\u00e3o em renda: nesse caso, a estrutura pode ser elaborada pela pr\u00f3pria sociedade seguradora. A altera\u00e7\u00e3o visa a criar concorr\u00eancia no mercado de seguros por meio de portabilidades para produtos mais atrativos;<\/u><\/u><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Planos com garantia de estrutura a termo de taxa de juros para c\u00e1lculo do fator de convers\u00e3o em renda: nesse caso, a estrutura deve ser elaborada por institui\u00e7\u00e3o independente, com conhecida capacidade t\u00e9cnica.<\/u><\/u><\/p>\n

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