{"id":6779,"date":"2017-09-21T20:36:09","date_gmt":"2017-09-21T23:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6779"},"modified":"2017-09-21T20:36:09","modified_gmt":"2017-09-21T23:36:09","slug":"somos-o-pais-da-desconfianca-e-sim-tributacao-tem-tudo-ver-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/somos-o-pais-da-desconfianca-e-sim-tributacao-tem-tudo-ver-com-isso\/","title":{"rendered":"Somos o pa\u00eds da desconfian\u00e7a \u2014 e sim, a tributa\u00e7\u00e3o tem tudo a ver com isso"},"content":{"rendered":"

Henrique Napole\u00e3o Alves
\n<\/strong><\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, a maior parte das pessoas \u00e9 confi\u00e1vel? Num ambiente de desconfian\u00e7a extrema, quem age mal, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, faz isso com mais facilidade, com a consci\u00eancia menos pesada. Isso porque o malfeitor n\u00e3o confia no outro, n\u00e3o se importa com ele e, pior, pode at\u00e9 pressupor que, se n\u00e3o for ele pr\u00f3prio, ser\u00e1 o outro a “levar vantagem”.
\n<\/em><\/p>\n

Por \u201cpessoas\u201d, me refiro \u00e0s pessoas da sua sociedade em geral, as pessoas do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 anos eu fa\u00e7o essa mesma pergunta para os meus alunos. Mudam as turmas, as respostas permanecem as mesmas: a maior parte responde \u201cn\u00e3o\u201d, e com certa naturalidade.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia.<\/p>\n

Existe um \u00edndice que mede a confian\u00e7a entre as pessoas, e \u00e9 resultado de uma pesquisa conduzida pelo World Value Survey<\/em>. S\u00e3o feitas consultas a amostragens relevantes de cada pa\u00eds para apurar a porcentagem de pessoas que concorda ou discorda da afirmativa: \u201cA maior parte das pessoas \u00e9 confi\u00e1vel\u201d. Entre os pa\u00edses investigados, Noruega, Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia s\u00e3o os exemplos positivos t\u00edpicos; o Brasil est\u00e1 no extremo oposto.<\/p>\n

Por que o Brasil vai t\u00e3o mal quando o assunto \u00e9 confian\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Em \u201cThe Spirit Level\u201d, os cientistas Kate Pickett e Richard Wilkinson identificam uma correla\u00e7\u00e3o, em pa\u00edses desenvolvidos, entre os \u00edndices de confian\u00e7a e de desigualdade social. Para os autores, a correla\u00e7\u00e3o faz sentido porque a desigualdade \u00e9 um divisor social poderoso.<\/em><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds desenvolvido, mas fornece um exemplo coerente com essa tend\u00eancia: nossa sociedade combina desconfian\u00e7a extrema com desigualdade extrema<\/a>.<\/p>\n

A desigualdade n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica coisa que explica a confian\u00e7a maior ou menor entre as pessoas de uma determinada sociedade, mas parece mesmo ser um fator importante.<\/p>\n

Em sociedades muito desiguais, as pessoas de n\u00edveis de renda diferentes tendem a levar vidas muito diferentes. N\u00e3o costumam morar em bairros parecidos, nem pegar o mesmo metr\u00f4 para o trabalho.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver alguma outra coisa que as una, essas pessoas v\u00e3o ter muita dificuldade de se identificar umas com as outras.<\/p>\n

N\u00e3o estou dizendo que \u00e9 imposs\u00edvel que essas pessoas criem entre si la\u00e7os de empatia e solidariedade. Imposs\u00edvel n\u00e3o \u00e9, mas \u00e9 bem mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Pense na sua pr\u00f3pria vida. Qual \u00e9 a pessoa em quem voc\u00ea mais confia?<\/p>\n

Quem quer que seja, \u00e9 extremamente prov\u00e1vel que seja algu\u00e9m com quem voc\u00ea teve ou tem uma narrativa em comum. \u00c9 mais f\u00e1cil desenvolver confian\u00e7a e amizade com quem voc\u00ea tem o que falar, experi\u00eancias e problemas para dividir, etc.<\/p>\n

E o que o Direito Tribut\u00e1rio tem a ver com isso?<\/strong><\/p>\n

Num ambiente de desconfian\u00e7a extrema, quem age mal, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, faz isso com mais facilidade, com a consci\u00eancia menos pesada. Isso porque o malfeitor n\u00e3o confia no outro, n\u00e3o se importa com ele e, pior, pode at\u00e9 pressupor que, se n\u00e3o for ele pr\u00f3prio, ser\u00e1 o outro a “levar vantagem”.<\/p>\n

Isso \u00e9 capaz de explicar tanto quem viola uma simples regra de tr\u00e2nsito quanto quem corrompe ou se deixa corromper na casa dos muitos zeros.<\/p>\n

O Direito Tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 alheio a tudo isso. Pense nas condutas de ilegalidade (agentes fiscais que pedem suborno ou contribuintes que incorrem em fraudes, por exemplo) e de deslealdade (agentes que n\u00e3o seguem orienta\u00e7\u00f5es legais e fiscais, mudan\u00e7as s\u00fabitas de jurisprud\u00eancia consolidada…) em seara tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que haja um ciclo vicioso no qual o clima de desconfian\u00e7a incentiva essas condutas, e termina tamb\u00e9m incentivado ou refor\u00e7ado por elas.<\/p>\n

\u00c9 uma pena, sobretudo para os muitos contribuintes, fiscais etc. que atuam com seriedade na \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser influenciado pelo problema, o Direito Tribut\u00e1rio atua para a sua continuidade.<\/p>\n

Nosso sistema tribut\u00e1rio tem dois grandes defeitos: \u00e9 desnecessariamente complexo e altamente regressivo. Sabe aquele papo de que “o brasileiro” trabalha “X” dias para pagar tributos? Pois \u00e9: quando voc\u00ea divide a carga pela faixa de renda, o resultado \u00e9 esse daqui:<\/p>\n

 <\/p>\n

Impressionante, n\u00e3o?<\/p>\n

A coisa \u00e9 t\u00e3o feia que um relator especial da ONU chegou a afirmar que a tributa\u00e7\u00e3o regressiva atrapalhava o Brasil a resolver o problema da desnutri\u00e7\u00e3o (Schutter, O. Relat\u00f3rio do Relator Especial sobre o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o – Miss\u00e3o ao Brasil<\/a>. Na\u00e7\u00f5es Unidas, 2009, p.12).<\/p>\n

Por sua regressividade, a tributa\u00e7\u00e3o contribui para mais desigualdade \u2013<\/strong> e, assim, mais desconfian\u00e7a. Ciclo vicioso.<\/p>\n

Mas n\u00e3o permita que sua desconfian\u00e7a se converta em descren\u00e7a. Se hoje ela \u00e9 parte do problema, amanh\u00e3 a tributa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser parte da solu\u00e7\u00e3o. Um sistema tribut\u00e1rio menos complexo e mais equ\u00e2nime \u00e9 poss\u00edvel. Poss\u00edvel, e altamente desej\u00e1vel.<\/p>\n

*Henrique Napole\u00e3o Alves<\/strong><\/a><\/em><\/strong>, doutor em Direito pela UFMG, \u00e9 professor universit\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Napole\u00e3o Alves Na sua opini\u00e3o, a maior parte das pessoas \u00e9 confi\u00e1vel? Num ambiente de desconfian\u00e7a extrema, quem age mal, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, faz isso com mais facilidade, com a consci\u00eancia menos pesada. Isso porque o malfeitor n\u00e3o confia no outro, n\u00e3o se importa com ele e, pior, pode at\u00e9 pressupor que, se n\u00e3o for ele pr\u00f3prio, ser\u00e1 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[206,8846,386,8841,8836,8838,8842,4800,6115,8843,8837,8847,3654,3724,8839,8845,8840,198,7217,8844,358,2103,351,2769,2259,6695],"class_list":["post-6779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-ambiente","tag-bairros","tag-beneficio","tag-coincidencia","tag-confiavel","tag-consicencia","tag-corrlacao","tag-desconfianca","tag-desigualdade","tag-divisor","tag-facilidade","tag-identificar","tag-indices","tag-investigados","tag-malfeitor","tag-morar","tag-naturalidade","tag-pais","tag-pesada","tag-poderoso","tag-renda","tag-social","tag-sociedade","tag-tributacao","tag-vantagem","tag-vidas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6780,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779\/revisions\/6780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}