{"id":6692,"date":"2017-09-13T21:19:49","date_gmt":"2017-09-14T00:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6692"},"modified":"2017-09-13T21:19:49","modified_gmt":"2017-09-14T00:19:49","slug":"supersalarios-comissao-vai-ouvir-ministros-presidente-do-stf-procuradora-da-republica-e-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/supersalarios-comissao-vai-ouvir-ministros-presidente-do-stf-procuradora-da-republica-e-servidores\/","title":{"rendered":"Supersal\u00e1rios: Comiss\u00e3o vai ouvir ministros, presidente do STF, procuradora da Rep\u00fablica e servidores"},"content":{"rendered":"
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A comiss\u00e3o especial que analisa o projeto (PL 6.726\/2016) que regulamenta o teto remunerat\u00f3rio nos tr\u00eas Poderes aprovou, nesta quarta-feira, o plano de trabalho do relator da mat\u00e9ria, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que prev\u00ea uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema com representantes do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e de servidores p\u00fablicos de diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre os convidados est\u00e3o os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L\u00facia, e a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge.<\/em><\/p>\n

De acordo com o relator, a ideia \u00e9 agrupar as audi\u00eancias em blocos para discutir separadamente a situa\u00e7\u00e3o de cada um dos Poderes. \u201cAp\u00f3s essa an\u00e1lise das peculiaridades dos Poderes, vamos construir um texto que possa regulamentar de uma forma geral a aplica\u00e7\u00e3o do teto salarial no servi\u00e7o p\u00fablico. O objetivo \u00e9 cortar uma s\u00e9rie de abusos que vem ocorrendo e garantir o cumprimento do que determina a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Rubens Bueno, lembrando que o chamado \u201cProjeto Extrateto\u201d visa impedir que adicionais incorporados ao sal\u00e1rio elevem a remunera\u00e7\u00e3o acima do valor que \u00e9 pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

\u201cQueremos fechar as brechas para subterf\u00fagios que hoje permitem o pagamento de supersal\u00e1rios. H\u00e1 casos de servidores recebendo mais de R$ 100 mil enquanto o sal\u00e1rio de um ministro do STF, que serve de base para o teto, \u00e9 de pouco mais de R$ 33 mil. Vamos acabar com situa\u00e7\u00f5es desse tipo\u201d, completou. O relator tamb\u00e9m vai requisitar aos poderes um relat\u00f3rio sobre o quantitativo de sal\u00e1rios que hoje s\u00e3o pagos acima do teto com o detalhamento dos adicionais que permitiram a ultrapassagem desse limite. \u201cVamos estudar caso a caso para separar o que \u00e9 legal do que \u00e9 abusivo\u201d, adiantou.<\/p>\n

As datas das audi\u00eancias p\u00fablicas devem ser definidas at\u00e9 o final desta semana.<\/p>\n

Confira abaixo autoridades e entidades que ser\u00e3o convidadas para os debates na comiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Presidente do Supremo Tribunal Federal e ProcuradoraGeral da Rep\u00fablica;
\n\u2013 Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o;
\n\u2013 Corregedor Nacional de Justi\u00e7a e Presidentes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI);
\n\u2013 Presidentes da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (AJUFE) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA);
\n\u2013 Presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);
\n\u2013 Presidentes do F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (FONACATE), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FENAM), da Associa\u00e7\u00e3o dos Diplomatas Brasileiros (ADB), e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (SINDILEGIS);
\n\u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais;
\n\u2013 Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais;
\n\u2013 Representante do Col\u00e9gio de Presidente dos Tribunais de Justi\u00e7a;
\n\u2013 Represente do Col\u00e9gio de Presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais;
\n\u2013 Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Planejamento (Conseplan) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM);
\n\u2013 Representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defensores P\u00fablicos (Anadep) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAP);
\n\u2013 Representante do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico;
\n\u2013 Representante da Confedera\u00e7\u00e3o das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Conacate);
\n\u2013 Representante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ);
\n\u2013 Representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim).<\/p>\n

* Por sugest\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados representantes dos professores, dos policiais militares e bombeiros e das For\u00e7as Armadas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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