{"id":6657,"date":"2017-09-12T17:48:02","date_gmt":"2017-09-12T20:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6657"},"modified":"2017-09-12T17:48:02","modified_gmt":"2017-09-12T20:48:02","slug":"supersalarios-rubens-bueno-e-escolhido-relator-de-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/supersalarios-rubens-bueno-e-escolhido-relator-de-projeto\/","title":{"rendered":"Supersal\u00e1rios: Rubens Bueno \u00e9 escolhido relator de projeto"},"content":{"rendered":"<p><em>Benito Gama presidir\u00e1 os trabalhos da comiss\u00e3o especial. Ele ressaltou que o di\u00e1logo e a busca de consenso devem marcar os trabalhos da comiss\u00e3o. \u201cTemos o compromisso de fazer o melhor projeto para o pa\u00eds e para os tr\u00eas Poderes numa discuss\u00e3o sem carga emocional, sem briga e sem disputas pol\u00edticas\u201d, disse. Pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 na quarta-feira (13)<\/em><\/p>\n<div class=\"m_2362342815905257449gmail-content-page\">\n<p>O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) foi escolhido nesta ter\u00e7a-feira como relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisar\u00e1 o projeto (PL 6726\/2016) que imp\u00f5e limite aos sal\u00e1rios acima do teto constitucional nos tr\u00eas Poderes. Na reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Benito Gama (PTB-BA), o 1\u00ba vice-presidente, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), e o 2\u00ba vice-presidente, deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF). O chamado \u201cProjeto Extrateto\u201d quer impedir que adicionais incorporados ao sal\u00e1rio elevem a remunera\u00e7\u00e3o acima do valor que \u00e9 pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Ao assumir a relatoria, o deputado Rubens Bueno disse que o objetivo da comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 perseguir qualquer categoria de servidor p\u00fablico e sim regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o do teto salarial que \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO que pretendemos barrar s\u00e3o abusos e privil\u00e9gios que n\u00e3o condizem com a realidade do pa\u00eds. Por isso essa quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 debatida com representantes dos tr\u00eas Poderes e com as diversas entidades nacionais de classe que j\u00e1 nos procuraram para dialogar sobre a mat\u00e9ria\u201d, destacou o parlamentar, lembrando que projeto, j\u00e1 aprovado no Senado, estava parado desde dezembro de 2016 na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara. De acordo com Rubens Bueno, a comiss\u00e3o especial deve concluir seu trabalho at\u00e9 o in\u00edcio de novembro para que o projeto seja apreciado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ao adiantar seu plano de trabalho, Rubens Bueno disse que a primeira fase ser\u00e1 de audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes dos tr\u00eas poderes e dos servidores. \u201cVamos ouvir ministros, procuradores, representantes do Legislativo, entidades nacionais de classe de servidores, enfim, todos os envolvidos. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para esta quarta-feira (13), votaremos os primeiros requerimentos e a ideia \u00e9 concluir as audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 o final de outubro\u201d, disse o deputado, que pretende apresentar seu relat\u00f3rio em novembro.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o, deputado Benito Gama, ressaltou que o di\u00e1logo e a busca de consenso devem marcar os trabalhos da comiss\u00e3o. \u201cTemos o compromisso de fazer o melhor projeto para o pa\u00eds e para os tr\u00eas Poderes numa discuss\u00e3o sem carga emocional, sem briga e sem disputas pol\u00edticas\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Supersal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Nas \u00faltimas semanas v\u00e1rios casos de supersal\u00e1rios foram revelados, principalmente no Judici\u00e1rio. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es, como no Mato Grosso, em que um juiz recebeu mais de R$ 500 mil em um m\u00eas. E o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado pagou, no m\u00eas de julho, vencimentos superiores a R$ 100 mil a 84 ju\u00edzes e desembargadores. Em S\u00e3o Paulo a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Mais de 700 ju\u00edzes e desembargadores do estado receberam l\u00edquido, em junho, sal\u00e1rio superior a maior remunera\u00e7\u00e3o entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais pagou, no m\u00eas de julho, valores l\u00edquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Benito Gama presidir\u00e1 os trabalhos da comiss\u00e3o especial. Ele ressaltou que o di\u00e1logo e a busca de consenso devem marcar os trabalhos da comiss\u00e3o. \u201cTemos o compromisso de fazer o melhor projeto para o pa\u00eds e para os tr\u00eas Poderes numa discuss\u00e3o sem carga emocional, sem briga e sem disputas pol\u00edticas\u201d, disse. 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