A Empresa\u00a0 Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB), poder\u00e1 contratar em car\u00e1ter emergencial, ou seja, sem concurso p\u00fablico, 19 profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica. A medida foi acertada em um Termo de Ajustamento de Compromisso (TAC) firmado entre as duas entidades e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e tem o prop\u00f3sito de evitar um colapso no atendimento da unidade. O documento assinado no dia 1\u00ba de dezembro j\u00e1 foi publicado e dever\u00e1 ser cumprido imediatamente uma vez que, de acordo com representante da Ebserh, a escassez de profissionais \u00e9 tamanha que poder\u00e1 levar ao fechamento paulatino nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) a\u00a0 partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 07. A previs\u00e3o \u00e9 que, sem as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, a unidade ser\u00e1 totalmente paralisada no dia 24 de dezembro.<\/p>\n
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No documento, a procuradora da Rep\u00fablica Luciana Loureiro Oliveira detalha a situa\u00e7\u00e3o da unidade, bem como a gravidade das consequ\u00eancias da falta de pessoal. O HUB disp\u00f5e, ao todo, de 77 leitos, incluindo UTIs adulto e neonatal, vagas destinadas a rec\u00e9m-nascidos e de emerg\u00eancia. Uma quantidade que, como frisa o termo de compromisso, \u201crepresenta percentual significativo para a rede de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Distrito Federal\u201d. A falta de m\u00e9dicos no HUB \u00e9 objeto de uma apura\u00e7\u00e3o em andamento na Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal (PR\/DF). Atualmente, segundo os respons\u00e1veis pela unidade, o d\u00e9ficit de profissionais chega a 19, sendo 4 plantonistas para UTI adulto, \u00a03 neonatologistas e 12 plantonistas especialistas em cl\u00ednica m\u00e9dica.<\/p>\n
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A constata\u00e7\u00e3o de que a falta de m\u00e9dicos no HUB n\u00e3o foi provocada por omiss\u00e3o ou desorganiza\u00e7\u00e3o dos gestores hospitalares foi decisiva para que o MPF concordasse com a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais mediante sele\u00e7\u00e3o simplificada. No TAC, a procuradora lembra que nos tr\u00eas \u00faltimos anos foram realizados tr\u00eas concursos p\u00fablicos para diversas especialidades que, – embora os certames ainda estejam no prazo de validade – j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 candidatos aprovados que possam ser convocados. Luciana Loureiro acrescenta, ainda, que um novo concurso est\u00e1 previsto para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano mas, como enfatiza, as convoca\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser efetivadas no fim do primeiro semestre de 2016. Nesse caso, a previs\u00e3o \u00e9 contratar 962 m\u00e9dicos que dever\u00e3o ser lotados em hospitais universit\u00e1rios de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o documento menciona a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que, segundo os respons\u00e1veis pelo HUB, foram adotadas com o objetivo de garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos da unidade. Entre as solu\u00e7\u00f5es tentadas, aparece a realiza\u00e7\u00e3o de consulta aos profissionais para que tivessem a carga hor\u00e1ria aumentada e o pedido feito a outros hospitais sobre eventuais interessados em transferir-se para o HUB. Nenhuma das tentativas surtiu efeito, deixando a unidade \u00e0 beira de um colapso.<\/p>\n
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O que poder\u00e1 ser feito<\/strong><\/p>\n De acordo com termo de compromisso, a Ebserh poder\u00e1 contratar \u2013 a partir de uma sele\u00e7\u00e3o simplificada baseada na an\u00e1lise de curr\u00edculos – 4 m\u00e9dicos intensivistas, 3 neonatologistas e\u00a012 plantonistas para recompor o quadro. O documento deixa claro que devem ser previstos crit\u00e9rios objetivos para aspectos como pontua\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos apresentados pelos candidatos, regras para desempate e possibilidade de recurso. O documento deixa claro que a contrata\u00e7\u00e3o emergencial deve durar\u00a0 no m\u00e1ximo, seis meses\u00a0\u00a0podendo ser prorrogada apenas \u201cpor iniciativa do gestor respons\u00e1vel, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00a0e somente se ainda n\u00e3o tiver sido finalizado o concurso p\u00fablico\u201d previsto para ser realizado no in\u00edcio de 2016.<\/p>\n <\/p>\n