{"id":6500,"date":"2017-08-24T19:47:00","date_gmt":"2017-08-24T22:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6500"},"modified":"2017-08-24T19:47:00","modified_gmt":"2017-08-24T22:47:00","slug":"governo-vai-economizar-muito-pouco-com-abate-teto-para-cedidos-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-vai-economizar-muito-pouco-com-abate-teto-para-cedidos-de-estatais\/","title":{"rendered":"Governo vai economizar muito pouco com abate teto para cedidos de estatais"},"content":{"rendered":"<p><em>A redu\u00e7\u00e3o de custos n\u00e3o deve chegar a R$ 30 milh\u00f5es. A medida, no entanto, n\u00e3o \u00e9 nova. Desde a d\u00e9cada de 1980, o mecanismo de eliminar valores que ultrapassem os subs\u00eddios dos ministros do STF \u00e9 aplicado<\/em><\/p>\n<p>A soma dos sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios cedidos de estatais para a administra\u00e7\u00e3o federal agora ter\u00e3o que respeitar o teto do servi\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 o subs\u00eddio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. A ordem est\u00e1 no Decreto 9.144, publicado na quarta-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). O documento abrange servidores p\u00fablicos efetivos, empregados p\u00fablicos e empregados de empresas estatais e tem o objetivo de consolidar acordo feito h\u00e1 cerca de dois meses entre o Minist\u00e9rio do Planejamento e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u00c0 \u00e9poca, o ministro Dyogo Oliveira informou que a medida vai afetar mais o pessoal da Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, que costumam extrapolar o teto.<\/p>\n<p>Para especialistas, o decreto ter\u00e1 pouca efic\u00e1cia. \u201cDesde a d\u00e9cada de 1980 que nesses casos \u00e9 aplicado o abate teto \u2013 mecanismo que elimina o valor que ultrapassar os R$ 33,7 mil\u201d, explicou o economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas. \u201cTenho a impress\u00e3o que o governo quis somente dar uma satisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de austeridade. Algo pouco pensado e irrelevante, at\u00e9 porque n\u00e3o revelou quanto ser\u00e1 economizado\u201d, ironizou. O Executivo, ao contr\u00e1rio, deveria suspender os penduricalhos que pesam no or\u00e7amento, a exemplo de jetons em conselhos administrativos e fiscais de estatais dependentes do Tesouro, que podem chegar a R$ 50 mil em alguns casos, honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia de advogados federais e o b\u00f4nus de efici\u00eancia &#8211; programado para o pessoal do Fisco. \u201cMas isso vai causar um imbr\u00f3glio com v\u00e1rias categorias\u201d, criticou.<\/p>\n<p>De acordo com Castello Branco, atualmente existem 10.436 requisitados, incluindo os militares. De acordo com o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal (BEP), eles custaram aos cofres p\u00fablicos, em 2016, R$ 952,8 milh\u00f5es. As despesas v\u00eam crescendo. Pesquisa do Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos Federais de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical), apontou que, em 2013, o desembolso era de R$ 616,1 milh\u00f5es. Passou para R$ 683 milh\u00f5es, no ano seguinte. E, em 2015, chegou a R$ 754,7 milh\u00f5es. Nos c\u00e1lculos de Rudinei Marques, presidente do Unacon, o corte de gastos com o decreto n\u00e3o deve chegar a R$ 30 milh\u00f5es. Assim, n\u00e3o faz sentido o governo impor um pacote de austeridade para os servidores federais e continuar usando pessoas de fora que, inclusive, s\u00e3o de v\u00e1rias estatais que reclamam de incha\u00e7o e abrem Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) para enxugar os quadros.<\/p>\n<p>\u201cEm todos as simula\u00e7\u00f5es feitas de 2013 para c\u00e1, apenas uma minoria, cerca de 90 ou 100 pessoas, tinha sal\u00e1rios que ultrapassavam o teto. Ou seja, o impacto \u00e9 m\u00ednimo. Se o governo quisesse mesmo economizar, dispensaria os cedidos, usaria servidores concursados de alta qualifica\u00e7\u00e3o e pouparia milh\u00f5es. Mas o decreto mant\u00e9m nos minist\u00e9rios quem j\u00e1 est\u00e1 nessa condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Marques. Por meio de nota, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou que dos dados solicitados pelo <em><strong>Blog do Servidor<\/strong><\/em> \u2013 sobre impacto financeiro, quantitativo e sal\u00e1rio m\u00e9dio dos cedidos &#8211; \u201cdependem de levantamento, que est\u00e1 sendo feito pela \u00e1rea t\u00e9cnica\u201d. \u201cDevido ao volume de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel concluir o levantamento hoje\u201d, assinalou a assessoria de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A redu\u00e7\u00e3o de custos n\u00e3o deve chegar a R$ 30 milh\u00f5es. A medida, no entanto, n\u00e3o \u00e9 nova. Desde a d\u00e9cada de 1980, o mecanismo de eliminar valores que ultrapassem os subs\u00eddios dos ministros do STF \u00e9 aplicado A soma dos sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios cedidos de estatais para a administra\u00e7\u00e3o federal agora ter\u00e3o que respeitar o teto do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[8445,4416,231,1785,8447,8202,2940,4137,1033,891,390,1727,8446,9,247,98,1373,8448,2239,33,2785,8444,765,24,5168,58,34,2799,1374,1899,635],"class_list":["post-6500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-abate-teto","tag-austeridade","tag-bonus","tag-cedidos","tag-decreto-9-1442017","tag-economizar","tag-efetivos","tag-eficacia","tag-eficiencia","tag-empregados","tag-empresas","tag-estatais","tag-estatis","tag-executivo","tag-fisco","tag-governo","tag-honorarios","tag-jetons","tag-mecanismo","tag-ministros","tag-penduricalhos","tag-pouco","tag-presidencia-da-republica","tag-publicos","tag-satisfacao","tag-servidores","tag-stf","tag-subsidios","tag-sucumbencia","tag-suspender","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6501,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6500\/revisions\/6501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}