Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 3\/2015<\/strong><\/a> foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). <\/p>\n\u201cO objetivo desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u00e9 qualificar o gasto p\u00fablico e padronizar os procedimentos. Ano passado fizemos um piloto no Minist\u00e9rio, que comprovou uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no valor m\u00e9dio das passagens realizando a compra direta\u201d, revelou Dyogo Oliveira, secret\u00e1rio-executivo do MP. <\/p>\n
Os dados foram comprados a partir da compara\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio dos bilhetes emitidos pelo Sistema de Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens (SCDP) entre os meses de agosto e outubro de 2013 e 2014. Somente no \u00faltimo ano, as despesas com transporte a\u00e9reo registradas movimentaram R$ 483,6 milh\u00f5es. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Minist\u00e9rio da Defesa e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) implantaram o modelo no inicio deste ano. At\u00e9 30 de abril, todos os demais \u00f3rg\u00e3os passam a operar exclusivamente com o novo modelo de compra direta de passagem. <\/p>\n
O credenciamento das empresas a\u00e9reas foifeito pela Central de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es do Governo Federal durante o projeto-piloto no minist\u00e9rio. Quatro empresas foram cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul. O pagamento \u00e9 de forma eletr\u00f4nica, por interm\u00e9dio de um cart\u00e3o virtual utilizado especificamente para este fim, para facilitar o acompanhamento e evitar fraudes. <\/p>\n
Em casos emergenciais, viagens para outros pa\u00edses e em trechos onde as companhias credenciadas n\u00e3o operam, o processo continuar\u00e1 sendo intermediado de forma complementar pelas ag\u00eancias de turismo. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da IN, o governo federal far\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa para atender toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. <\/p>\n<\/strong>Fluxo das compras<\/strong> <\/p>\nO fluxo do processo para a concess\u00e3o de passagens tamb\u00e9m foi otimizado pela IN n\u00ba 3\/2015 da Secretaria de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SLTI), segundo destacou a nota do Planejamento. A autoriza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o dos bilhetes foi simplificada para agilizar a compra e garantir um melhor pre\u00e7o. O procedimento administrativo prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de afastamento, seguida da pesquisa e reserva dos trechos e, por fim, da autoriza\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o da passagem e pagamento da di\u00e1ria. <\/p>\n
A novidade \u00e9 que, depois da pesquisa, os trechos escolhidos pelo servidor respons\u00e1vel ficam reservados por 72 horas para assegurar o menor valor. Este benef\u00edcio foi decorrente dos acordos corporativos firmados pela Central de Compras e Contrata\u00e7\u00f5es com as companhias a\u00e9reas credenciadas em 2014. <\/p>\n
A nova instru\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta o rigor na aquisi\u00e7\u00e3o dos bilhetes, tanto no processo de compra quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos firmados.As regras da IN tamb\u00e9m podem ser aplicadas na aquisi\u00e7\u00e3o de passagens terrestres, ferrovi\u00e1rias, mar\u00edtimas e fluviais. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h47min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estrat\u00e9gia, segundo Minist\u00e9rio do Planejamento, vai reduzir custos em at\u00e9 30%. Compra ser\u00e1 feita diretamente com empresas a\u00e9reas credenciadas. As regras tamb\u00e9m tamb\u00e9m podem ser aplicadas nas passagens terrestres, ferrovi\u00e1rias, mar\u00edtimas e fluviais. O Minist\u00e9rio do Planejamento alterou as normas para compra de passagens a\u00e9reas nacionais pelos \u00f3rg\u00e3os federais. A compra dos bilhetes passar\u00e1 a ser feita diretamente com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}