{"id":6396,"date":"2017-08-17T11:38:43","date_gmt":"2017-08-17T14:38:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6396"},"modified":"2017-08-17T11:38:43","modified_gmt":"2017-08-17T14:38:43","slug":"tesouro-nacional-publica-primeira-versao-de-2017-do-boletim-de-financas-publicas-dos-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/tesouro-nacional-publica-primeira-versao-de-2017-do-boletim-de-financas-publicas-dos-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Tesouro Nacional publica primeira vers\u00e3o de 2017 do Boletim de Finan\u00e7as P\u00fablicas dos Estados e Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Al\u00edvio em despesas financeiras no ano passado abriu espa\u00e7o para gastos com pessoal e custeio; reformas estruturais s\u00e3o cruciais para consolida\u00e7\u00e3o fiscal. O Boletim mostra que os Estados, em 2016, reduziram suas necessidades de financiamento em R$ 14,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
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Por meio de nota, o Tesouro Nacional informou sobre a publica\u00e7\u00e3o, hoje (17\/08), da primeira vers\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o de 2017 do Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais<\/a>, com os dados preliminares de Estados e Munic\u00edpios referentes a 2016. A vers\u00e3o final ser\u00e1 divulgada at\u00e9 o fim deste ano, trazendo as informa\u00e7\u00f5es definitivas dos Estados e dos Munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n

O Boletim mostra que os Estados, em 2016, reduziram suas necessidades de financiamento em R$ 14,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Essa melhora em seus balan\u00e7os or\u00e7ament\u00e1rios resultou principalmente da redu\u00e7\u00e3o no pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida e do aumento da Receita L\u00edquida decorrente de maiores transfer\u00eancias e da eleva\u00e7\u00e3o de impostos. “O papel da Uni\u00e3o foi relevante em ambas as situa\u00e7\u00f5es, garantiu o Tesouro.<\/p>\n

O al\u00edvio nas despesas financeiras, no entanto, abriu espa\u00e7o para o aumento de despesas prim\u00e1rias, principalmente com pessoal (R$ 15,5 bilh\u00f5es) e com custeio (R$ 16,4 bilh\u00f5es). Com isso, o resultado prim\u00e1rio dos Estados e do Distrito Federal passou de super\u00e1vit de R$ 886 milh\u00f5es em 2015 para d\u00e9ficit de R$ 2,01 bilh\u00f5es em 2016. Os investimentos ca\u00edram R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria das contas fica ainda mais vis\u00edvel quando se observa um horizonte mais longo:<\/p>\n

O sum\u00e1rio acima mostra que, desde 2010, as receitas estaduais mantiveram-se praticamente est\u00e1veis como propor\u00e7\u00e3o do PIB, mas as despesas com pessoal e custeio, em conjunto, avan\u00e7aram 10,2 pontos percentuais sobre a receita dispon\u00edvel para os Estados. O ajuste ocorreu \u00e0 custa da queda de 6,7 p.p. do investimento e do aumento de 5,5 p.p. de atrasos\/defici\u00eancias. Em particular, as despesas com previd\u00eancia, que em 2010 eram inferiores aos investimentos, tornaram-se o dobro destes em 2016.<\/p>\n

Ou seja, o aumento dos gastos correntes e obrigat\u00f3rios, al\u00e9m de comprimir os investimentos p\u00fablicos, foi a causa real do desequil\u00edbrio dos Estados, ainda em curso.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os observados desde 2016 \u2013 aprova\u00e7\u00e3o do regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantias da Uni\u00e3o, e institui\u00e7\u00e3o de uma \u201cMatriz de Saldos Cont\u00e1beis na LRF – um importante conjunto de reformas ainda precisa ser discutido.<\/p>\n

Al\u00e9m da Reforma Previdenci\u00e1ria, da nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas e da regulamenta\u00e7\u00e3o do teto constitucional de sal\u00e1rios \u2013 j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u2013 conv\u00e9m mencionar outras medidas inseridas no debate p\u00fablico: a revis\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es de receitas e das indexa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas sobre gastos que retiram efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos; a revis\u00e3o de crit\u00e9rios para a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico; a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Greve para os servidores e a moderniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os com terceiros.<\/p>\n

A revers\u00e3o estrutural do desequil\u00edbrio das contas estaduais depende da recomposi\u00e7\u00e3o de receitas, do aperfei\u00e7oamento das regras fiscais e de medidas para conten\u00e7\u00e3o e aumento da efici\u00eancia no gasto p\u00fablico.<\/p>\n

“A recomposi\u00e7\u00e3o das receitas estaduais passa pela retomada do crescimento econ\u00f4mico. Apenas a continuidade da consolida\u00e7\u00e3o fiscal permitir\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o sustentada da d\u00edvida p\u00fablica, a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a e a conviv\u00eancia com infla\u00e7\u00e3o e taxas de juros mais baixas. Essas medidas, em conjunto com a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e com o incentivo ao aumento da produtividade, permitir\u00e3o a retomada dos investimentos, o aumento do crescimento potencial e o retorno da gera\u00e7\u00e3o sustentada do emprego no Pa\u00eds”, destaca a nota.<\/p>\n

O documento \u00e9 anual, est\u00e1 em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, e tem como objetivo ampliar a transpar\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes. “O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o padronizada e confi\u00e1vel permite a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, destaca o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es que embasaram a publica\u00e7\u00e3o foram extra\u00eddas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos Estados que refinanciaram suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e que apresentam metas anuais considerando a evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, os indicadores macroecon\u00f4micos para o novo per\u00edodo e a pol\u00edtica fiscal adotada pelos governos estaduais.<\/p>\n

O Boletim \u00e9 composto por um gloss\u00e1rio, seguido pela se\u00e7\u00e3o Panorama Fiscal, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es fiscais dos Estados e Distrito Federal de forma agregada. Em seguida, h\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o que apresenta a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) de Estados e Munic\u00edpios acima de 100 mil habitantes.<\/p>\n

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