Por meio de nota, a Petrobras informa que as concess\u00f5es de g\u00e1s no Uruguai come\u00e7aram em 1994 e 1999, mas n\u00e3o duraram. Houve mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es do g\u00e1s argentino para o Uruguai que causaram desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos contratos a partir de 2008 e o pre\u00e7o do produto acabou sendo multiplicado por oito entre 2005 e 2015.<\/p>\n
De acordo com a estatal de petr\u00f3leo brasileira, a partir de maio desse ano, as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de g\u00e1s para as distribuidoras do Uruguai ficaram mais caras e o novos custos ainda n\u00e3o foram repassados \u00e0s tarifas pelo governo daquele pa\u00eds.<\/p>\n
Veja a nota:<\/p>\n
“A Petrobras esclarece em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que precederam os processos arbitrais internacionais a que recorreram suas distribuidoras de g\u00e1s no Uruguai – Distribuidora de G\u00e1s de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A.:<\/p>\n
1.\u00a0\u00a0 \u00a0As condi\u00e7\u00f5es em que as concess\u00f5es \u00e0s suas distribuidoras de g\u00e1s no Uruguai foram feitas originalmente, em 1994 e 1999, respectivamente, n\u00e3o perduraram. Mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es do g\u00e1s argentino para o Uruguai, \u00fanica fonte de abastecimento de g\u00e1s do pa\u00eds, causaram restri\u00e7\u00e3o de abastecimento e desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos contratos das distribuidoras no Uruguai, principalmente a partir de 2008. O pre\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s argentino para o Uruguai foi multiplicado por 8 entre 2005 e 2015.<\/p>\n
2. Ao longo de anos as empresas da Petrobras no Uruguai fizeram v\u00e1rios pedidos administrativos e reuni\u00f5es entre dirigentes da companhia e das distribuidoras com ministros e outras autoridades uruguaias buscando uma colabora\u00e7\u00e3o para resolver os problemas estruturais que afetaram os contratos de concess\u00e3o, sem atingir resultados.<\/p>\n
3. A constru\u00e7\u00e3o de uma planta regaseificadora na zona portu\u00e1ria de Montevid\u00e9u, inicialmente prevista pelo governo para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2015, poderia resolver o problema do abastecimento. Por\u00e9m, naquele ano, o governo uruguaio anunciou oficialmente a interrup\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
4. A partir de maio de 2017, as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de g\u00e1s para as distribuidoras no Uruguai pioraram.\u00a0 Ficaram mais caras e os novos custos ainda n\u00e3o foram devidamente repassados \u00e0s tarifas pelo Estado uruguaio. Um novo contrato, negociado entre a estatal uruguaia Administraci\u00f3n Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland (ANCAP), e a estatal argentina Energia Argentina S.A. (ENARSA), sem participa\u00e7\u00e3o das distribuidoras, \u00e9 agora a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no Uruguai.<\/p>\n
5. Em maio, o governo uruguaio resolveu executar garantia banc\u00e1ria da concess\u00e3o da DGM, alegando descumprimento do pagamento de parte do arrendamento (“canon”) pelo uso dos bens concedidos. A DGM questionou oportunamente a legitimidade e licitude da parcela, por entender que a mesma se origina de inclus\u00e3o abusiva de impostos e royalties argentinos no c\u00e1lculo de cobran\u00e7a pelo governo uruguaio. A DGM vinha pagando a parte n\u00e3o controvertida do “canon” e discutindo, em \u00e2mbito administrativo, a parte com a qual n\u00e3o concorda.<\/p>\n
6. As distribuidoras da Petrobras seguem cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es e mantendo o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s com os mais altos padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a da ind\u00fastria.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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