{"id":6370,"date":"2017-08-16T12:12:29","date_gmt":"2017-08-16T15:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6370"},"modified":"2017-08-16T12:12:29","modified_gmt":"2017-08-16T15:12:29","slug":"mesmo-com-arrocho-rombo-nas-contas-publicas-dura-ate-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mesmo-com-arrocho-rombo-nas-contas-publicas-dura-ate-2020\/","title":{"rendered":"Mesmo com arrocho, rombo nas contas p\u00fablicas dura at\u00e9 2020"},"content":{"rendered":"<p><em>Teto do deficit prim\u00e1rio deste ano sobe de R$ 139 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m o novo valor para o pr\u00f3ximo, apesar do aumento de impostos de fundos de investimentos e de medidas que atingem os ganhos dos servidores<\/em><\/p>\n<p><strong>ROSANA HESSEL<\/strong><\/p>\n<p><strong>ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/p>\n<p>A dificuldade cada vez maior em conseguir receitas novas para cobrir as despesas que n\u00e3o param de crescer acima da infla\u00e7\u00e3o, como pessoal e Previd\u00eancia, fez o governo ampliar os rombos das metas fiscais de 2017 e 2018 e manter as previs\u00f5es de resultado negativo nas contas p\u00fablicas at\u00e9 2020. Conforme os dados apresentados ontem pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), o saldo das contas do governo federal s\u00f3 voltar\u00e1 ao azul em 2021 e ser\u00e1 bem pequeno, de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO que estamos projetando \u00e9 a mesma curva de recupera\u00e7\u00e3o do resultado (fiscal), e vai ocorrer com um ano de deslocamento do superavit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) para o ano seguinte\u201d, disse o titular do Planejamento, ontem, durante o an\u00fancio das novas metas fiscais, que finalmente aconteceu ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos e falta de consenso entre as \u00e1reas pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n<p>O novo objetivo fiscal de 2017 e de 2018 ser\u00e1 um deficit de R$ 159 bilh\u00f5es em cada ano, valor R$ 20 bilh\u00f5es maior que o deste ano e R$ 30 bilh\u00f5es acima do anteriormente fixado para o pr\u00f3ximo pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). De acordo com Oliveira, o projeto de lei com as novas metas ser\u00e1 enviado hoje pelo Executivo ao Congresso Nacional. O ministro contou que o governo espera que essas mudan\u00e7as sejam aprovadas antes do fim do prazo para o envio do Or\u00e7amento ao Legislativo, dia 31 de agosto.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o admitir que fez previs\u00f5es muito otimistas, o que ajudou a comprometer as metas fiscais, o governo minimizou o erro e tentou justificar a frustra\u00e7\u00e3o da receita dizendo que ela \u00e9 resultado da infla\u00e7\u00e3o, algo bom para a popula\u00e7\u00e3o porque preserva o poder de compra. \u201cEstamos esperando em 2017 uma arrecada\u00e7\u00e3o menor do que quando foi definida a meta h\u00e1 um ano. Essa perda \u00e9 de cerca de R$ 19 bilh\u00f5es\u201d, disse Meirelles, acrescentando que \u201co processo desinflacion\u00e1rio\u201d provocou uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 23 bilh\u00f5es na receita de 2018. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), revelou os n\u00fameros antes dos ministros. Meirelles disse que o vazamento foi \u201cpouco relevante\u201d.<\/p>\n<p><strong>PIB menor<\/strong><\/p>\n<p>Durante a divulga\u00e7\u00e3o das novas metas na noite de ontem ap\u00f3s um dia intenso de reuni\u00f5es com parlamentares e o presidente Michel Temer, Meirelles e Oliveira contaram que mantiveram a proje\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico para 2017, mas reduziu de 2,5% para 2% o de 2018. Isso tamb\u00e9m resultou em uma frustra\u00e7\u00e3o de receita de aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es. Para realizar as compensa\u00e7\u00f5es, os ministros anunciaram uma s\u00e9rie de medidas, como a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos exclusivos, que n\u00e3o s\u00e3o abertos ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>Pelas contas do Executivo, essa medida tem potencial para arrecadar at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es em 2018 com a implanta\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de 15% a 22% sobre o rendimento. Outros R$ 2,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o arrecadados com a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de isen\u00e7\u00e3o do programa Reintegra em 2% no ano que vem e mais R$ 4 bilh\u00f5es com reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. O governo vai elevar de 11% para 14% a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores que ganham mais de R$ 5 mil, arrecadando R$ 1,9 bilh\u00e3o. Ele tamb\u00e9m anunciou a extin\u00e7\u00e3o de 60 mil cargos vagos no Executivo, incluindo o de datilografista. Como n\u00e3o estavam ocupados, o impacto fiscal imediato ser\u00e1 nulo.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a nos par\u00e2metros de 2018, incluindo a infla\u00e7\u00e3o, fez o governo reduzir levemente a previs\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano que vem, que passou de R$ 979 para R$ 969. Para conseguir cumprir as novas metas fiscais o governo est\u00e1 ancorado em receitas extraordin\u00e1rias que podem n\u00e3o ser concretizadas. Neste ano, a previs\u00e3o dessa arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o recorrente \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es, dos quais R$ 25,7 bilh\u00f5es s\u00e3o concess\u00f5es. Para o ano que vem, o governo prev\u00ea R$ 18 bilh\u00f5es com concess\u00f5es. \u201cNada impede que essas novas metas sejam alteradas novamente porque o risco \u00e9 grande de haver mais frustra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os resultados de um ano ruim afetam todos os anos para frente, sem contar que os repasses para estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m caem e comprometer o resultado do setor p\u00fablico consolidado\u201d, alertou a economista e especialista em contas p\u00fablicas Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela lembrou que o Refis previsto para este ano tamb\u00e9m pode n\u00e3o ocorrer, o que piorar\u00e1 o resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>Na manh\u00e3 de ontem, ap\u00f3s um caf\u00e9 da manh\u00e3 na resid\u00eancia do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, com v\u00e1rios l\u00edderes, o ministro Meirelles afirmou que a equipe econ\u00f4mica deve enviar um substitutivo para o relat\u00f3rio da medida provis\u00f3ria do Novo Refis. O objetivo do governo \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel dos R$ 13 bilh\u00f5es previstos inicialmente pelo governo e que, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o do texto, caiu para R$ 500 milh\u00f5es. O economista Fabio Klein, da Tend\u00eancias Consultoria, tamb\u00e9m acredita que o risco de frustra\u00e7\u00e3o com esse tipo de receita n\u00e3o foi dissipado, mas o governo precisa continuar mostrando que o resultado prim\u00e1rio precisa ser melhor de um ano para o outro. \u201c\u00c9 muito ruim se der sinais de que n\u00e3o pode enfraquecer ainda mais as contas p\u00fablicas\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Teto do deficit prim\u00e1rio deste ano sobe de R$ 139 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m o novo valor para o pr\u00f3ximo, apesar do aumento de impostos de fundos de investimentos e de medidas que atingem os ganhos dos servidores ROSANA HESSEL ANTONIO TEM\u00d3TEO A dificuldade cada vez maior em conseguir receitas novas para cobrir as despesas que n\u00e3o param [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1540,75,960,2278,411,235,1461,302,218,1703,98,2770,240,217,1102,2367,1153,3,549,2120,1633,2142,592,58],"class_list":["post-6370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-arrocho","tag-aumento","tag-bilhoes","tag-contas","tag-deficit","tag-despesas","tag-divida","tag-fazenda","tag-fundos","tag-ganhos","tag-governo","tag-impostos","tag-inflacao","tag-investimento","tag-juros","tag-negativo","tag-pessoal","tag-planejamento","tag-previdencia","tag-primario","tag-publicas","tag-recuperacao","tag-rombo","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6371,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370\/revisions\/6371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}