{"id":6178,"date":"2017-07-31T16:41:56","date_gmt":"2017-07-31T19:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6178"},"modified":"2017-07-31T16:41:56","modified_gmt":"2017-07-31T19:41:56","slug":"os-tropecos-de-uma-desoneracao-mal-feita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/os-tropecos-de-uma-desoneracao-mal-feita\/","title":{"rendered":"Os trope\u00e7os de uma desonera\u00e7\u00e3o mal feita"},"content":{"rendered":"

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza (*)<\/em><\/p>\n

H\u00e1 uma natural suspei\u00e7\u00e3o sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011 e 2012, a defenderem com unhas e dentes, cora\u00e7\u00f5es e mentes, a desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, passando inopinadamente, da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha, de 22%, h\u00e1 97 anos em vig\u00eancia na Previd\u00eancia Social brasileira, para uma contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento, com al\u00edquotas diferenciadas.<\/p>\n

Venderam a ideia ao pa\u00eds, proclamado que favoreceria a cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda e argumentaram que haveria compensa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, que a Receita Previdenci\u00e1ria n\u00e3o seria prejudicada. N\u00e3o houve mais emprego e renda e a Previd\u00eancia foi para o d\u00e9ficit.<\/p>\n

O desastre acabou sendo proclamado aos quatro ventos pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e pelo atual ministro, Henrique Meirelles,<\/p>\n

N\u00e3o se sabe o que rolou por cima e por baixo da decis\u00e3o, mas escrevem as folhas que muita moeda circulou na Fazenda, para fins n\u00e3o republicanos.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios que sonham acordado com a possibilidade de vigorar no Brasil o que vigorou no Chile – Previd\u00eancia sem contribui\u00e7\u00e3o patronal, s\u00f3 dos trabalhadores -, vibraram com a desonera\u00e7\u00e3o que ampliou o gigantesco rombo na Previd\u00eancia Social, um queijo su\u00ed\u00e7o, com muitos furos produzidos pelo Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m de assaltar a Previd\u00eancia Social com a ren\u00fancia contributiva da cota patronal, com a chamada \u201cpilantropia\u201d, que contempla hospitais, universidades, exporta\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, Simples Nacional e Microempreendedor Individual, 50 setores da ind\u00fastria e de servi\u00e7os receberam de m\u00e3o beijada a desonera\u00e7\u00e3o… E quando a esmola \u00e9 grande, cego desconfia.<\/p>\n

Uma multid\u00e3o de cegos no Congresso e no Judici\u00e1rio vibram quando veem e ouvem lobistas, colunistas, blogueiros e at\u00e9 jornalistas amestrados proclamar aos c\u00e9us que a previd\u00eancia \u00e9 a causa do custo Brasil e que isto impacta o p\u00edfio PIB, a \u00ednfima taxa de crescimento, os elevados \u00edndices de desemprego e renda t\u00edpicos da \u00c1frica saariana.<\/p>\n

O empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o gosta de pagar a Previd\u00eancia. Paga, bufando. Como \u00e9 uma despesa de fonte, paga, da\u00ed porque a maior parte da receita cai no cofre da Previd\u00eancia, sem que a Receita Federal perceba.<\/p>\n

Quando se trata de despesa declarat\u00f3ria, o empresariado contrata os mais caros escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade para n\u00e3o pagar, alimentando a d\u00edvida administrativa da Receita Federal e a d\u00edvida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A Receita Federal \u00e9 prec\u00e1ria na gest\u00e3o de receita declarat\u00f3ria.<\/p>\n

Em documento do Ministro Meirelles est\u00e1 expl\u00edcito:<\/p>\n

\u201cLevantamento efetuado pela RFB em 31\/03\/2017 demonstra que somente no \u00e2mbito da RFB o total dos cr\u00e9ditos ativos (devedores, parcelados e com exigibilidade suspensa por lit\u00edgios administrativo ou judicial) ultrapassa o montante de R$ 1,67 trilh\u00e3o. Desses, 63,4%, equivalentes a R$ 1,06 trilh\u00e3o, est\u00e3o com sua exigibilidade suspensa em decorr\u00eancia de processo administrativo e 15,8%, equivalentes a R$ 264,12 bilh\u00f5es, est\u00e3o com exigibilidade suspensa em decorr\u00eancia de processo judicial, ou seja, R$ 1,33 trilh\u00e3o est\u00e3o suspensos por lit\u00edgio administrativo ou judicial. No \u00e2mbito da PGFN, para a mesma data, havia cerca de R$ 1,8 trilh\u00e3o de d\u00e9bitos inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Desse montante, R$ 1,4 trilh\u00e3o eram exig\u00edveis, enquanto que R$ 400 bilh\u00f5es estavam parcelados, garantidos ou suspensos por decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

O Brasil tem a pior performance entre os membros do G-300 na cobran\u00e7a de devedores. Se h\u00e1 clareza na d\u00edvida ativa, na d\u00edvida administrativa, da RFB, a transpar\u00eancia \u00e9 zero.<\/p>\n

O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou o processo de desconstru\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. Levou porrada do empresariado, o ministro Meirelles acelerou. Mas vem de se barrado pelo Congresso, em m\u00e1 hora – por causa da crise pol\u00edtica – que deu o troco: promovendo a reonera\u00e7\u00e3o dos que tiveram as al\u00edquotas reduzidas e com a amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. Uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, no momento em que os empres\u00e1rios rurais que n\u00e3o contribu\u00edam para Funrural decidiram n\u00e3o pagar uma d\u00edvida previdenci\u00e1ria de R$ 20 bilh\u00f5es e que devedores contumazes, reincidentes e recorrentes, foram beneficiados pelo 18\u00ba ou 21\u00ba Refis, com redu\u00e7\u00e3o de juros e mora, alongamento de prazos, para o n\u00e3o pagamento de suas d\u00edvidas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Tudo isso, em meio de uma proposta de reforma previdenci\u00e1ria, supostamente para suportar o \u00f4nus de uma despesa, 50% dela produzida pela deficit\u00e1ria receita gerada pelos empres\u00e1rios rurais e que implica em um d\u00e9ficit anual de mais de R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os que est\u00e3o lendo j\u00e1 perceberam que o rombo da Previd\u00eancia \u00e9 de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, desonera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cobran\u00e7a, n\u00e3o recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, Refis e Refis, Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), descasamento rural entre receita e despesa, al\u00e9m de desacertos adicionais nas santas casas, clubes esportivos, universidades, tudo produto de uma cultura em que a previd\u00eancia \u00e9 a culpada pelo seu desequil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n

A previd\u00eancia social, de 1923 at\u00e9 2017, atendeu a mais de seis gera\u00e7\u00f5es de brasileiros com pagamentos em dia, tem 60 milh\u00f5es de contribuintes e 33 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, s\u00f3 no Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

\u00c9 o mais efetivo instrumento de redistribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil e da Am\u00e9rica Latina e \u00e9 a raz\u00e3o de subsist\u00eancia de 70% dos 5.700 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

(*) Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza<\/em> \u00e9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza (*) H\u00e1 uma natural suspei\u00e7\u00e3o sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011 e 2012, a defenderem com unhas e dentes, cora\u00e7\u00f5es e mentes, a desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, passando inopinadamente, da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha, de 22%, h\u00e1 97 anos em vig\u00eancia na Previd\u00eancia Social […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[4798,2875,2113,100,131,2293,3396,197,7825,3917,4236,7828,64,7827,33,7826,1804,1603,358,2716,4831,7824],"class_list":["post-6178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aliquotas","tag-blogueiros","tag-compensacao","tag-congresso","tag-contribuicao","tag-desemprego","tag-desoneracao","tag-emprego","tag-emrpesarios","tag-faturamento","tag-folha-de-pagamento","tag-jornalistas","tag-judiciario","tag-lobisas","tag-ministros","tag-patronal","tag-pib","tag-previdencia-social","tag-renda","tag-renuncia","tag-suspeicao","tag-tropecos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6179,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6178\/revisions\/6179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}