Chamada de \u201cloura burra\u201d pelo superior hier\u00e1rquico e com o acesso ao banheiro durante o expediente, a agente de portaria de uma empreiteira agr\u00edcola do Distrito Federal deve ser indenizada, por danos morais, em R$ 7,5 mil<\/p>\n
O juiz Jonathan Quint\u00e3o Jacob, da 17\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, em sua senten\u00e7a, frisou que, constatado o preju\u00edzo \u00e0 sua esfera \u00edntima, em raz\u00e3o da conduta indevida adotada pelo empregador, a trabalhadora tem, sim, efetivamente, direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o respectiva.<\/p>\n
Ao requerer, em ju\u00edzo, o recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a agente de portaria alegou, na peti\u00e7\u00e3o inicial, que havia restri\u00e7\u00e3o quanto ao uso do banheiro, que n\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e que era alvo de express\u00f5es constrangedoras e ofensivas. Em resposta, o empregador negou as alega\u00e7\u00f5es do autor da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado revelou que uma testemunha, ouvida em ju\u00edzo, afirmou que viu a autora da reclama\u00e7\u00e3o ser chamada de \u201cloura burra\u201d, que ela n\u00e3o tinha preparo para exercer a fun\u00e7\u00e3o e que ela tinha que fazer reciclagem. Confirmou, ainda, que os empregados s\u00f3 podiam usar o banheiro uma vez no per\u00edodo da manh\u00e3 e uma vez no per\u00edodo da tarde, e que tinham que pedir permiss\u00e3o caso tivessem que ir ao banheiro mais de uma vez. E que, quando a permiss\u00e3o era concedida, ouviam coment\u00e1rios desagrad\u00e1veis, como \u201cest\u00e3o abusando\u201d ou \u201cest\u00e3o mentindo\u201d.<\/p>\n
\u201cConforme se v\u00ea, embora n\u00e3o tenha sido demonstrada falta de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, ficou provado que havia restri\u00e7\u00e3o ao uso do banheiro e que a autora da reclama\u00e7\u00e3o era alvo de coment\u00e1rios ofensivos \u00e0 sua dignidade\u201d, salientou o juiz, que considerou os constrangimentos pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. \u201cConstatado o preju\u00edzo \u00e0 esfera \u00edntima da reclamante, em raz\u00e3o da conduta indevida adotada pela reclamada, tem-se que o reclamante tem, sim, efetivamente, direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o respectiva\u201d.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrada pelo magistrado em R$ 7,5 mil, levando em considera\u00e7\u00e3o \u201ca gravidade objetiva do dano, a intensidade do sofrimento da v\u00edtima, o poder econ\u00f4mico do ofensor, o grau de culpa, o \u00e2nimo de ofender e a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0000334-23.2016.5.10.0017<\/p>\n
Fonte. N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Distrito Federal e Tocantins<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Chamada de \u201cloura burra\u201d pelo superior hier\u00e1rquico e com o acesso ao banheiro durante o expediente, a agente de portaria de uma empreiteira agr\u00edcola do Distrito Federal deve ser indenizada, por danos morais, em R$ 7,5 mil O juiz Jonathan Quint\u00e3o Jacob, da 17\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, em sua senten\u00e7a, frisou que, constatado o preju\u00edzo \u00e0 sua esfera […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[7798,2819,5680,1918,1917,3568,7803,2089,433,1604,7797,7799,3185,5701,5882,7801,7800,2090,7804,1167,7802,1019,2885,2158],"class_list":["post-6171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-loura-burra","tag-agente","tag-agricola","tag-agua","tag-banheiro","tag-conduta","tag-constrangedoras","tag-danos","tag-distrito-federal","tag-empregador","tag-empreiteira","tag-esfera","tag-expediente","tag-expressoes","tag-indenizada","tag-indevidade","tag-intima","tag-morais","tag-ofensivas","tag-portaria","tag-potavel","tag-prejuizo","tag-restricao","tag-sentenca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6172,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6171\/revisions\/6172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}