{"id":5746,"date":"2017-06-30T15:37:07","date_gmt":"2017-06-30T18:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5746"},"modified":"2017-06-30T15:37:07","modified_gmt":"2017-06-30T18:37:07","slug":"processo-pede-correcao-dos-saldos-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/processo-pede-correcao-dos-saldos-do-fgts\/","title":{"rendered":"Processo pede corre\u00e7\u00e3o dos saldos do FGTS"},"content":{"rendered":"

Demanda judicial aponta para a mudan\u00e7a de \u00edndice de c\u00e1lculo do Fundo de Garantia, e teve parecer favor\u00e1vel de Luis Fux<\/i><\/p>\n

\n

V\u00edtima de frequentes den\u00fancias na imprensa por causa da corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores P\u00fablicos (ASBP) esclarece que judicialmente foi reconhecido pela justi\u00e7a o direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice de c\u00e1lculo do FGTS, com processo em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o informa que, h\u00e1 algum tempo que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores P\u00fablicos (ASBP), dentre outras Entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e inativos s\u00e3o denunciadas por supostos an\u00fancios sobre o direito dos trabalhadores e aposentados de poder revisar os saldos das contas do FGTS.<\/p>\n

Toda a pol\u00eamica se d\u00e1 porque atualmente o valor que faz a corre\u00e7\u00e3o do saldo das contas \u00e9 a Taxa Referencial (TR), que corrige os saldos das cadernetas de poupan\u00e7a. Mas na lei que cria o FGTS pede que o \u00edndice a ser aplicado reflita a infla\u00e7\u00e3o, garantindo o poder de compra do trabalhador ativo ou inativado. Enquanto a TR \u00e9 fixada anteriormente ao per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o precisa ser avaliada ap\u00f3s o intervalo de tempo, para que incida e o contribuinte tenha mantido o seu poder de compra.<\/p>\n

Para o advogado e consultor jur\u00eddico da ASBP, Willi Fernandes, a a\u00e7\u00e3o para se corrigir os saldos das contas do FGTS se justifica. \u201cSabemos que a [Taxa] Referencial n\u00e3o reflete a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, ela apenas indica o retorno fixo ao investimento nas contas de poupan\u00e7a, algo fixo dentro de um per\u00edodo limitado na maior parte das vezes.\u201d, comentou o jurista.<\/p>\n

Novela<\/strong><\/p>\n

Desde 2014 existe uma demanda jur\u00eddica solicitando a mudan\u00e7a do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos saldos do FGTS e a consequente repara\u00e7\u00e3o dos valores para o montante corrigido pelo IPCA-e, que verifica as varia\u00e7\u00f5es dos custos com os gastos das pessoas que ganham de um a quarenta sal\u00e1rios m\u00ednimos. O processo teve parecer favor\u00e1vel pelo ent\u00e3o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Fux e se mant\u00e9m sobestado. O magistrado reconheceu a necessidade de mudan\u00e7a da TR para outro \u00edndice, j\u00e1 que a primeira n\u00e3o reflete a infla\u00e7\u00e3o e derruba o poder de compra dos benefici\u00e1rios das contas do fundo de garantia.<\/p>\n

\u201cA justi\u00e7a j\u00e1 reconhece que a aplica\u00e7\u00e3o da TR no saldo do FGTS \u00e9 impratic\u00e1vel e simboliza um desequil\u00edbrio que pesa muito para o trabalhador brasileiro. Isso derruba o seu poder de compra, pois se n\u00e3o acompanhar a infla\u00e7\u00e3o, a cada per\u00edodo o seu saldo fica diminu\u00eddo na hora de adquirir um bem, sendo que esta \u00e9 uma reserva feita durante toda a sua vida laboral\u201d, analisa Willi Fernandes.<\/p>\n

A revis\u00e3o das contas do FGTS tem base legal para o procedimento, que precisa atualmente ser feito por demanda judicial. O processo segue em sobrestamento (suspens\u00e3o dos prazos do processo) e j\u00e1 tinha sido julgada procedente a substitui\u00e7\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos saldos em primeira inst\u00e2ncia. Para o jurista da ASBP, as chances de a demanda ser julgada procedente s\u00e3o grandes. \u201cOs argumentos s\u00e3o precisos e os magistrados que analisam o processo observam a discrep\u00e2ncia e injusti\u00e7a contra o trabalhador brasileiro nesse caso\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Demanda judicial aponta para a mudan\u00e7a de \u00edndice de c\u00e1lculo do Fundo de Garantia, e teve parecer favor\u00e1vel de Luis Fux V\u00edtima de frequentes den\u00fancias na imprensa por causa da corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores P\u00fablicos (ASBP) esclarece que judicialmente foi reconhecido pela justi\u00e7a o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[2656,4508,356,759,685,1261,240,91,2660,1157,5017,34,7062,3088],"class_list":["post-5746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-asbp","tag-calculo","tag-contribuinte","tag-correcao","tag-fgts","tag-indice","tag-inflacao","tag-mudanca","tag-poupanca","tag-processo","tag-saldo","tag-stf","tag-tr","tag-trabalhador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5746"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5747,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5746\/revisions\/5747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}