A relatora do projeto apresentou um substitutivo sugerindo o aumento da pena partindo de um at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o. A bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya Santos (PMDB\/RJ), articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os l\u00edderes partid\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.742\/2001, que transforma o ass\u00e9dio moral no trabalho em crime. O projeto est\u00e1 na pauta dessa semana.<\/p>\n
O projeto, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define ass\u00e9dio moral como a desqualifica\u00e7\u00e3o reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da seguran\u00e7a ou da imagem do servidor p\u00fablico ou empregado em raz\u00e3o de v\u00ednculo hier\u00e1rquico funcional ou laboral e propunha uma pena de tr\u00eas meses a um ano mais multa. A deputada federal Soraya Santos, que \u00e9 relatora desse projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a parlamentar, a n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o para esse tipo de comportamento \u00e9 inaceit\u00e1vel. \u201cAs mulheres s\u00e3o as mais penalizadas com o ass\u00e9dio. \u00c9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto. No Brasil, segundo pesquisas, o ass\u00e9dio moral caracterizado por piadas, chacotas, agress\u00f5es verbais ou gritos constantes tem como suas maiores v\u00edtimas as mulheres, com 51,9% dos casos. Quando se trata de ass\u00e9dio sexual no trabalho, caracterizado por comportamentos abusivos como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos atinge as mulheres em 79,9% dos casos. Esses dados s\u00e3o alarmantes e precisamos combater esse problema\u201d, alerta a deputada Soraya Santos.<\/p>\n
Ass\u00e9dio moral<\/strong> – O ass\u00e9dio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a seguran\u00e7a ou a imagem do servidor p\u00fablico ou empregado. Segundo a pesquisa do site Vagas.com, 87,5% das v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral ou sexual n\u00e3o denunciam por medo de repres\u00e1lia e de perder o emprego. As principais v\u00edtimas s\u00e3o as mulheres, principalmente as que ocupam cargos de menor poder, muitas vezes negras.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> – O projeto j\u00e1 est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados desta semana com vota\u00e7\u00e3o programada para ter<\/span>\u00e7a (27).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A relatora do projeto apresentou um substitutivo sugerindo o aumento da pena partindo de um at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o. A bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya Santos (PMDB\/RJ), articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os l\u00edderes partid\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.742\/2001, que transforma o ass\u00e9dio moral no trabalho em crime. […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1870,75,61,197,1701,1263,6564,17,3695,6890,1038,101,1141,6891,5510],"class_list":["post-5649","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-assedio","tag-aumento","tag-camara","tag-emprego","tag-moral","tag-mulheres","tag-negras","tag-pauta","tag-pena","tag-pl-4-7422001","tag-prisao","tag-projeto","tag-punicao","tag-represalia","tag-vitimas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5649"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5650,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5649\/revisions\/5650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}