Os servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o podem finalmente alcan\u00e7ar a t\u00e3o desejada equipara\u00e7\u00e3o salarial com o alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, os denominados cargos do ciclo de gest\u00e3o, caso uma emenda inserida na MP 782 seja votada favoravelmente, informou o Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), autor da a\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 articulando no Congresso Nacional essa poss\u00edvel conquista para os servidores em todo pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo o Sinag\u00eancias, a emenda de n\u00ba53<\/a> , no segundo par\u00e1grafo trata o seguinte texto: \u201c\u00a7 2\u00ba. Os cargos previstos na lei 10.871 de 2004 e da lei 10.768 de 2003, devem ser equiparados com os cargos integrantes das carreiras da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), inclusive seguindo a regra do caput e do par\u00e1grafo primeiro\u201d. O pedido est\u00e1 na atual Medida Provis\u00f3ria 782\/2017<\/a>, que estabelece a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios, em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional.<\/p>\n A emenda aditiva foi apresentada pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV.SP), explica o sindicato, e as discuss\u00f5es sobre o tema partiram de reuni\u00f5es e audi\u00eancias entre o atual presidente eleito, Alexnaldo Queiroz, e o parlamentar, que presidir\u00e1 a Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Federal, em conjunto com a entidade com o\u00a0 tema \u201c Ag\u00eancias Reguladoras empoderadas, mercado equilibrado\u201d. Al\u00e9m da C\u00e2mara, a mesma emenda tamb\u00e9m foi apresentada no Senado.<\/p>\n A equipara\u00e7\u00e3o com os cargos do Ciclo de Gest\u00e3o, segundo o Sinag\u00eancias, \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos reguladores federais e o sindicato tem buscado de diversas formas, n\u00e3o somente no Congresso Nacional. Em abril\u00a0 deste ano, em reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Planejamento, uma das reivindica\u00e7\u00f5es levadas pela entidade, para a negocia\u00e7\u00e3o salarial de 2018, foi a equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 um grande passo e importante conquista para as carreiras reguladoras. Estamos em cont\u00ednuo contato com alguns parlamentares, na tentativa do convencimento. Este \u00e9 um momento em que o governo precisa ser mais assertivo, e isso pode nos favorecer junto a este pleito\u201d, analisa o especialista em regula\u00e7\u00e3o e presidente eleito do Sinag\u00eancias, Alexnaldo Queiroz.<\/p>\n Alexnaldo Queiroz tamb\u00e9m acredita que \u00e9 importante que a dire\u00e7\u00e3o de todas as Associa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o se mobilizem\u00a0 em favor dessa emenda do deputado Lucena com o trabalho do Sinag\u00eancias, pois ser\u00e1 um \u00a0ganho coletivo e as lutas devem privilegiar toda a categoria.\u00a0 A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), no \u00faltimo dia 31 de maio. O prazo para an\u00e1lise do Congresso vai at\u00e9 12 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o podem finalmente alcan\u00e7ar a t\u00e3o desejada equipara\u00e7\u00e3o salarial com o alto escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, os denominados cargos do ciclo de gest\u00e3o, caso uma emenda inserida na MP 782 seja votada favoravelmente, informou o Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), autor da a\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 articulando no Congresso […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[879,61,791,6781,693,215,2450,1371,315,6782,3239,18,696,58,5631],"class_list":["post-5581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-agencias","tag-camara","tag-cargos","tag-ciclo","tag-congresso-nacional","tag-cvm","tag-emenda","tag-equiparacao","tag-gestao","tag-mp-7822017","tag-reguladoras","tag-salarial","tag-senado","tag-servidores","tag-sinagencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5582,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581\/revisions\/5582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}