{"id":5475,"date":"2017-06-13T17:33:56","date_gmt":"2017-06-13T20:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5475"},"modified":"2017-06-13T17:33:56","modified_gmt":"2017-06-13T20:33:56","slug":"mpfdf-recomenda-suspensao-de-compra-de-remedio-chines-para-tratamento-de-leucemia-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mpfdf-recomenda-suspensao-de-compra-de-remedio-chines-para-tratamento-de-leucemia-pelo-sus\/","title":{"rendered":"MPF\/DF recomenda suspens\u00e3o de compra de rem\u00e9dio chin\u00eas para tratamento de leucemia pelo SUS"},"content":{"rendered":"
Documento ser\u00e1 encaminhado ao ministro da Sa\u00fade, que ter<\/span><\/span>\u00e1 10 dias para responder sobre provid\u00eancias adotadas<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF) recomendou, nesta ter<\/span><\/span>\u00e7a-feira (13), que o Minist\u00e9rio das Sa\u00fade deixe de comprar e de distribuir na rede p\u00fablica o medicamento LeugiNase, produzido pela empresa chinesa Beijing. Em vez disso, o \u00f3rg\u00e3o deve voltar a adquirir o Aginasa que, at\u00e9 2016, era utilizado no tratamento da Leucemia Linfoide Aguda, que atinge principalmente crian\u00e7as e adolescentes. Segundo especialistas, n\u00e3o h\u00e1 estudos cl\u00ednicos que comprovem a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do produto chin\u00eas. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Aginasa, produzido pelos laborat\u00f3rios Kywoa Hakko\/Medac (japon\u00eas e alem\u00e3o), os levantamentos mostram que o \u00edndice de remiss\u00e3o da doen\u00e7a que atinge principalmente crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 superior a 90%. A decis\u00e3o do MS que permitiu a importa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter<\/span><\/span> emergencial do produto asi\u00e1tico foi tomada no in\u00edcio de 2017 e, desde ent\u00e3o, \u00e9 objeto de um inqu\u00e9rito civil em andamento na Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal. Como a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 endere\u00e7ada ao ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, o envio ser\u00e1 feito via Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Diante da gravidade das quest\u00f5es envolvidas, as procuradoras da Rep\u00fablica Eliana Pires Rocha e Ana Carolina Alves Ara\u00fajo Roman \u2013 autoras do documento – estabeleceram um prazo de 10 dias \u00fateis para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informe ao MPF as provid\u00eancias tomadas para cumprir a recomenda\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram sugeridas medidas a serem adotadas pelos gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo fornecimento do medicamentos via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Al\u00e9m de suspender a compra do produto chin\u00eas e retornar a aquisi\u00e7\u00e3o do antigo produto, as procuradoras recomendaram o recolhimento imediato de todos os lotes do LeugiNase que j\u00e1 se encontram nos hospitais da rede p\u00fablica, uma vez que \u2013 de acordo com especialistas \u2013 o produto pode oferecer riscos aos pacientes.<\/p>\n

No documento, as procuradoras afirmam que se – por algum motivo – n\u00e3o for poss\u00edvel a compra imediata do Aginasa, o MS deve viabilizar com urg\u00eancia (no m\u00e1ximo em 10 dias) um novo processo de compra e distribui\u00e7\u00e3o de medicamento que possua o princ\u00edpio ativo L-Asparaginase. Nesse caso, reiteram as autoras da recomenda\u00e7\u00e3o, deve ser assegurado o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exig\u00eancia de \u201cevid\u00eancia cient\u00edfica de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a\u201d do produto. Tamb\u00e9m foi recomendado que o Minist\u00e9rio n\u00e3o compre e nem distribua nenhum medicamento em rela\u00e7\u00e3o ao qual n\u00e3o exista a comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de efic\u00e1cia, estudos cl\u00ednicos aprovados por autoridades sanit\u00e1rias do pa\u00eds de fabrica\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Anvisa, quando feitos no Brasil, ou que possua farmacopeia n\u00e3o admitida no pa\u00eds.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o cita manifesta\u00e7\u00f5es de profissionais e entidades m\u00e9dicas que colocam em d\u00favida a efic\u00e1cia do produto chin\u00eas. Um exemplo \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica e pesquisadora Silvia Regina Brandalise que, ap\u00f3s analisar a bula do rem\u00e9dio, encontrou uma s\u00e9rie de irregularidades, \u201cal\u00e9m de graves riscos aos pacientes\u201d. Tamb\u00e9m \u00e9 mencionado o fato de a droga ser descrita como qu\u00edmica e n\u00e3o biol\u00f3gica, como requer o princ\u00edpio ativo L-Asparaginase e de n\u00e3o possuir registro em nove pa\u00edses indicados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Entre os pa\u00edses que n\u00e3o autorizaram a comercializa\u00e7\u00e3o do produto est\u00e3o: Estados Unidos, It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Portugal. Al\u00e9m disso, testes realizados a pedido de hospitais filantr\u00f3picos nacionais indicaram que, enquanto o Aginasa possui 99,5% do princ\u00edpio ativo, o LeugiNase tem apenas 60%. O quadro se inverte quando a pesquisa \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a presen\u00e7a de prote\u00ednas contaminantes. No produto chin\u00eas, o \u00edndice chegou a 40% enquanto no japon\u00eas\/alem\u00e3o foi de 0,5%.<\/p>\n

Ind\u00edcios de problemas<\/b><\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MPF detalha o processo que culminou na compra do LeugiNase. Primeiro um parecer da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade questionou a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a compra da droga japonesa\/alem\u00e3. Esse parecer contrariou despacho de outro \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do pr\u00f3prio MS que defendia a inexigibilidade. Em seguida, os respons\u00e1veis pela compra ignoraram a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia risco de desabastecimento do produto (a entrega do Aginasa estava programada para o dia 20 de janeiro<\/span><\/span> de 2017) e adquiriu, de forma emergencial, o produto de origem chinesa, que \u00e9 distribu\u00eddo pela empresa Xetley S\/A, estabelecida no Uruguai. A compra foi feita por meio da retomada de um preg\u00e3o eletr\u00f4nico que havia sido iniciado h\u00e1 mais de seis meses, ainda na gest\u00e3o anterior do governo federal.<\/p>\n

Entre as poss\u00edveis irregularidades envolvendo a substitui\u00e7\u00e3o do fornecedor do medicamento usado na rede p\u00fablica, est\u00e1 o fato de o procedimento n\u00e3o ter<\/span><\/span> sido precedido de processo administrativo no \u00e2mbito da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Embora tenha autorizado a compra emergencial, o diretor-presidente da Anvisa registrou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda \u201cas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para emitir parecer conclusivo sobre o medicamento\u201d. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao Aginasa, da Kywoa Hakko\/Medac, em 2013 \u2013 ano em que come\u00e7ou a fornecer o produto ao governo brasileiro -, o laborat\u00f3rio foi inspecionado pela Anvisa, de quem recebeu Certificado de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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