O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) celebrou, nesta sexta-feira (2\/6), um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Transpar\u00eancia Internacional, organiza\u00e7\u00e3o com sede em Berlim (Alemanha) e atua\u00e7\u00e3o em mais de 100 pa\u00edses, para implementa\u00e7\u00e3o de atividades de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro a partir do aprimoramento do sistema judicial brasileiro. Ao assinar o acordo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que n\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a sem \u00e9tica.<\/p>\n
De acordo com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o acordo permitir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o de programas e provid\u00eancias para aperfei\u00e7oar mecanismos de controle que permitam maior efic\u00e1cia no julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cO CNJ trabalha na fixa\u00e7\u00e3o das metas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo para que as quest\u00f5es relacionadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o submetidas ao Poder Judici\u00e1rio tenham a prioridade, no sentido de garantir a celeridade de todos os julgamentos\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Para ela, estas a\u00e7\u00f5es afetam de forma direta o cidad\u00e3o. \u201c[Os recursos da corrup\u00e7\u00e3o] S\u00e3o gastos de maneira il\u00edcita e n\u00e3o naquilo que se precisava. Todo mundo quer ter o direito de n\u00e3o vir a desconfiar de nenhum de n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, e garantir que n\u00f3s, agentes p\u00fablicos, somos pessoas que nos comportamos por um sistema jur\u00eddico que tem a \u00e9tica estabelecida como posto e pressuposto de todas as rela\u00e7\u00f5es\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o estabelece iniciativas como a produ\u00e7\u00e3o de estudos de diagn\u00f3stico e identifica\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais sobre gest\u00e3o do sistema judicial e a preven\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Outra frente de trabalho \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e funcion\u00e1rios do sistema jur\u00eddico em temas anticorrup\u00e7\u00e3o e antilavagem de dinheiro, incluindo interc\u00e2mbios com outros pa\u00edses. \u201cA Transpar\u00eancia Internacional tem uma experi\u00eancia que ser\u00e1 agora acoplada aos procedimentos adotados pelo CNJ\u201d, disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos a coopera\u00e7\u00e3o para a assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas e testemunhas de corrup\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Centro de Apoio e Incid\u00eancia Anticorrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional, e o desenvolvimento conjunto de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cVamos trabalhar linhas de capacita\u00e7\u00e3o, campanhas e investiga\u00e7\u00f5es que permitam aperfei\u00e7oar a Justi\u00e7a em benef\u00edcio de todos\u201d, afirmou o presidente da Transpar\u00eancia Internacional e jurista peruano, Jos\u00e9 Carlos Ugaz S\u00e1nchez Moreno.<\/p>\n
No prazo de 60 dias, os dois \u00f3rg\u00e3os \u2013 CNJ e Transpar\u00eancia Internacional \u2013 dever\u00e3o apresentar um plano de trabalho com detalhamento das atividades, do or\u00e7amento e das metas a serem atingidas. As atividades poder\u00e3o ser custeadas com recursos or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios de cada parte e \u00e9 vetada o repasse recursos financeiros entre os \u00f3rg\u00e3os.Os conselheiros do CNJ Bruno Ronchetti e Henrique \u00c1vila estiveram presentes na assinatura do acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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