{"id":5121,"date":"2017-04-19T20:37:47","date_gmt":"2017-04-19T23:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5121"},"modified":"2017-04-19T20:37:47","modified_gmt":"2017-04-19T23:37:47","slug":"operacao-conclave-mpfdf-e-pf-apuram-pratica-de-crimes-na-venda-do-banco-panamericano-caixapar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/operacao-conclave-mpfdf-e-pf-apuram-pratica-de-crimes-na-venda-do-banco-panamericano-caixapar\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Conclave: MPF\/DF e PF apuram pr\u00e1tica de crimes na venda do Banco Panamericano \u00e0 CaixaPar"},"content":{"rendered":"
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Medidas cumpridas nesta quarta-feira inclu\u00edram buscas e apreens\u00f5es no Distrito Federal e em outros cinco estados. A compra do banco\u00a0 foi acertada em dezembro de 2009 e custou \u00e0 CaixaPar R$ 739,2 milh\u00f5es
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A Opera\u00e7\u00e3o Conclave, deflagrada na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), cumpriu 41 mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que tiveram envolvimento na aquisi\u00e7\u00e3o de parte das a\u00e7\u00f5es do Banco Panamericano pela Caixa Participa\u00e7\u00f5es (CaixaPar), informou o MPF\/DF. Constitu\u00edda em 2008, na forma de Sociedade An\u00f4nima, a empresa \u00e9 o bra\u00e7o da Caixa Econ\u00f4mica Federal que atua mercado como acionista de bancos privados. Entre os alvos das medidas est\u00e3o a pr\u00f3pria CaixaPar, ex-diretores da empresa p\u00fablica e do banco privado, al\u00e9m de quatro empresas de auditoria que, \u00e0 \u00e9poca do fechamento do neg\u00f3cio, foram contratadas para avaliar a situa\u00e7\u00e3o financeira do Panamericano, ent\u00e3o de propriedade do apresentador Silvio Santos. As cautelares foram solicitadas em uma peti\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF) e Pol\u00edcia Federal(PF), que justificaram os pedidos pela necessidade de se buscar provas de que houve gest\u00e3o temer\u00e1ria ou fraudulenta ao longo do processo decis\u00f3rio que levou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos. A compra foi acertada em dezembro de 2009 e custou \u00e0 CaixaPar R$ 739,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Al\u00e9m das buscas e apreens\u00f5es, o juiz federal Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, acatou pedidos do MPF e da PF e determinou a quebra de sigilos banc\u00e1rios e fiscais de 35 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o. Para os investigadores, a an\u00e1lise dessas movimenta\u00e7\u00f5es – cujos documentos ser\u00e3o enviados, respectivamente, por bancos e pela Receita Federal – poder\u00e1 confirmar o que aparece em ind\u00edcios, ou seja, que houve irregularidades na opera\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria. Com base em informa\u00e7\u00f5es preliminares que j\u00e1 integram a investiga\u00e7\u00e3o, MPF e PF afirmam que \u201ca transa\u00e7\u00e3o trouxe benef\u00edcios somente para o antigo grupo empresarial controlador e apenas preju\u00edzos para a Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d.<\/p>\n

Ao longo de 68 p\u00e1ginas, os investigadores listam uma s\u00e9rie de ind\u00edcios de que a aquisi\u00e7\u00e3o de 35,5% do capital social do Panamericano pela CaixaPar foi lesiva ao Er\u00e1rio. Um dos mais importantes \u00e9 o fato de que, poucos meses ap\u00f3s o fechamento do neg\u00f3cio, foi constatado que o Banco Panamericano possu\u00eda um rombo financeiro e patrim\u00f4nio real negativo.\u00a0<\/span>\u201cTratando-se aqui, em linguagem simples e direta, de uma aquisi\u00e7\u00e3o criminosa de um banco falido por um banco p\u00fablico\u201d, detalha um dos trechos do documento, completando que os quase R$ 740 milh\u00f5es investidos foram absorvidos pelos preju\u00edzos que a institui\u00e7\u00e3o financeira acumulava naquele momento.<\/p>\n

As inconsist\u00eancias cont\u00e1beis, conforme apurou o pr\u00f3prio Banco Central, tiveram entre as causas\u00a0o fato de o banco manter no registro de seus ativos um grande volume de carteiras de cr\u00e9dito que j\u00e1 haviam sido vendidas a outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. Com essa medida ilegal, uma esp\u00e9cie de maquiagem financeira, o Panamericano conseguia inflar os resultados quando, na realidade, j\u00e1 se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia financeira. Por conta dessa diferen\u00e7a, em novembro de 2010, o Grupo Silvio Santos aportou no banco R$ 2,5 bilh\u00f5es, por meio do Fundo Garantido de Cr\u00e9dito. Dois meses mais tarde, em uma opera\u00e7\u00e3o similar mais R$ 1,3 bilh\u00e3o foram injetados no Banco. Questionado sobre o fato, o Banco Central afirma ter tomado conhecimento da situa\u00e7\u00e3o financeira do banco, apenas dois meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da compra. Para o MPF, no entanto, esta n\u00e3o \u00e9 a realidade.\u00a0<\/span>T\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o teriam come\u00e7ado a desconfiar das inconsist\u00eancias\u00a0<\/span>cont\u00e1beis em maio de 2010, ou seja, antes da primeira an\u00e1lise da diretoria do BC.<\/p>\n

Transa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida<\/b><\/p>\n

Outro aspecto mencionado pelos investigadores como ind\u00edcio da exist\u00eancia de irregularidades no neg\u00f3cio est\u00e1 relacionado \u00e0 rapidez em que as negocia\u00e7\u00f5es foram feitas. Agilidade que tamb\u00e9m se verificou durante o processo de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pelo Banco Central. De acordo com dados que integram o inqu\u00e9rito policial, da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta \u00e0 diretoria da CaixaPar at\u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, foram apenas 20 dias (de 11 de novembro a 1\u00ba de dezembro de 2009). Chama aten\u00e7\u00e3o o fato de que nesse per\u00edodo, mais precisamente em um intervalo de tr\u00eas dias, uma das empresas contratadas para avaliar os riscos do neg\u00f3cio deu parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Banco Central, o processo de an\u00e1lise durou de dezembro de 2009 – quando o contrato foi remetido pelo Panamericano \u00e0 autoridade monet\u00e1ria nacional – a novembro de 2010 \u2013 com a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da compra. Quatro meses antes, em julho de 2010, a diretoria do BC aprovou a transa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter preliminar. \u201cCom efeito, o Banco Central jamais deveria ter autorizado o neg\u00f3cio a \u201ctoque de caixa\u201d, em car\u00e1ter preliminar, o que revela uma urg\u00eancia incomum e uma estrat\u00e9gia que poderia ser suicida para a CaixaPar o que, de fato, acabou ocorrendo, \u201d resume um dos trechos da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pagamento pelos ativos financeiros por parte da CaixaPar tamb\u00e9m ocorreu de forma r\u00e1pida. Foram dois repasses. O primeiro, no valor de R$ 517,4 milh\u00f5es, o equivalente a 70% do total aconteceu no dia do fechamento do contrato. Os outros 30%, cerca de R$ 238 milh\u00f5es, foram liberados em 26 de julho, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o preliminar do neg\u00f3cio. Para os investigadores, merecem ser apuradas as circunst\u00e2ncias que levaram a empresa p\u00fablica a desembolsar, de imediato, todo o valor da transa\u00e7\u00e3o sem tomar nenhuma provid\u00eancia para se resguardar contra eventuais passivos que pudessem surgir.<\/p>\n

\u00a0Alvos<\/b><\/p>\n

\u00a0Na lista de pessoas que sofreram buscas e apreens\u00f5es e que tiveram os sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados por ordem judicial, est\u00e1 o diretor presidente da CaixaPar, M\u00e1rcio Percival Alves Pinto, que assinou o contrato de compra e venda. Outros gestores da empresa p\u00fablica que\u00a0tamb\u00e9m integram a rela\u00e7\u00e3o de alvos das medidas. Uma deles \u00e9 a presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Caixapar no momento em que o neg\u00f3cio foi firmado, Maria Fernanda Ramos Coelho. Com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, os investigadores tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es financeiras e documentos apreendidos com outras pessoas como Henrique Abravanel, ent\u00e3o diretor conselheiro do Banco Panamericano.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de consultoria, os alvos foram: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, KPMG Consuiltoria LTDA, Boccater, Camarfo, Costa e Silva Advogados, Banco Fator S\/A e BDO Rcs Auditores e Consultores LTDA. Nesse caso, o objetivo \u00e9 entender porque as avalia\u00e7\u00f5es foram feitas de forma t\u00e3o r\u00e1pida e por que n\u00e3o foram capazes de identificar as inconsist\u00eancias cont\u00e1beis do banco Panamericano.<\/p>\n

Outros alvos das medidas cumpridas nesta quarta-feira foram o Banco BTG Pactual S\/A e o seu principal executivo, Andr\u00e9 Santos Esteves. Em maio de 2011, o banco de investimentos comprou a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de S\u00edlvio Santos. Pelos 37,27% do capital total do Banco Panamericano, Andr\u00e9 Esteves pagou ao empres\u00e1rio R$ 450 milh\u00f5es. Todo o material apreendido na opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisado pelos investigadores ao longo dos pr\u00f3ximos meses. As buscas foram feitas no Distrito Federal e em outros cinco estados: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Paran\u00e1. No caso da quebra dos sigilos banc\u00e1rios, os bancos dever\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es referentes a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras registradas entre os anos de 2009 e 2017.<\/p>\n

Clique \u00a0para ter acesso \u00e0 peti\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Conclave<\/a><\/p>\n

Clique para ter acesso \u00e0 decis\u00e3o Judicial<\/a><\/p>\n

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Medidas cumpridas nesta quarta-feira inclu\u00edram buscas e apreens\u00f5es no Distrito Federal e em outros cinco estados. A compra do banco\u00a0 foi acertada em dezembro de 2009 e custou \u00e0 CaixaPar R$ 739,2 milh\u00f5es A Opera\u00e7\u00e3o Conclave, deflagrada na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), cumpriu 41 mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que tiveram envolvimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6124,6123,3222,6065,744,6122,701,6066,1642,5684,1807,89,5126,6062,319,1187,546,1369,149],"class_list":["post-5121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acionsita","tag-apreensoes","tag-auditoria","tag-banco-panamericano","tag-bancos","tag-buscoas","tag-caixa-economica-federal","tag-caixapar","tag-crimes","tag-diretores","tag-financeira","tag-mpfdf","tag-negocio","tag-operacao-conclave","tag-pf","tag-pratica","tag-situacao","tag-sociedade-anonima","tag-venda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5122,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5121\/revisions\/5122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}