{"id":5105,"date":"2017-04-19T14:38:39","date_gmt":"2017-04-19T17:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5105"},"modified":"2017-04-19T14:38:39","modified_gmt":"2017-04-19T17:38:39","slug":"cai-idade-minima-para-mulheres-e-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cai-idade-minima-para-mulheres-e-policiais\/","title":{"rendered":"Cai idade m\u00ednima para mulheres e policiais"},"content":{"rendered":"<p><em>Sob press\u00e3o, relator ameniza pontos da reforma proposta pelo Planalto. Pelo parecer, que ser\u00e1 lido hoje, trabalhadoras poder\u00e3o se aposentar aos 62 anos e agentes de seguran\u00e7a, aos 55. Regras de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mais brandas. Impacto \u00e9 de R$ 170 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n<p><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o do parecer da reforma da Previd\u00eancia, esperada pelos deputados na manh\u00e3 de ontem, foi adiada para hoje. Embora possam ser revisadas at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o oficial, grande parte das mudan\u00e7as foiadiantada pelo relator da reforma na C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA). Como prometido, ele prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias de trabalhadores rurais, policiais e professores, al\u00e9m de flexibilizar a regra de transi\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para recebimento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e de pens\u00f5es, mas as altera\u00e7\u00f5es foram muito al\u00e9m desses cinco pontos, elencados por ele em 6 de abril. Com as mudan\u00e7as, o governo abrir\u00e1 m\u00e3o de R$ 170 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos. Em vez de R$ 800 bilh\u00f5es estimados inicialmente, a economia no per\u00edodo ser\u00e1 de R$ 630 bilh\u00f5es, estimou o Minist\u00e9rio da Fazenda, 20% a menos.<\/p>\n<p>\u201cEssa diferen\u00e7a diz respeito a custos que assumimos atrav\u00e9s de propostas dos parlamentares. Tudo o que foi modificado foi na dire\u00e7\u00e3o de atender aos mais pobres\u201d, disse o relator. Foco de dezenas de emendas e principal reivindica\u00e7\u00e3o da bancada feminina, a idade m\u00ednima de aposentadoria para mulheres passou de 65 para 62 anos, um baque na \u201cespinha dorsal\u201d da proposta do governo. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o continua o mesmo para ambos os sexos, 25 anos, mas o c\u00e1lculo do benef\u00edcio tamb\u00e9m foi suavizado. Em vez de completar 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para requerer a aposentadoria integral, o trabalhador ter\u00e1 direito a 100% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios ap\u00f3s 40 anos de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo tamb\u00e9m mudou. Completados os dois requisitos, de idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o poder\u00e1 se aposentar com direito a 70% da m\u00e9dia salarial. Se passar mais cinco anos trabalhando, ele receber\u00e1 1,5% a mais por ano, de modo que, com 30 de contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 77,5%. Caso trabalhe o tempo que hoje \u00e9 o m\u00ednimo para homens, de 35 anos, ganhar\u00e1 2,5% por ano trabalhado no segundo quinqu\u00eanio. \u201cAssim, ter\u00e1 mais 10% e ir\u00e1 para 87,5% de m\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o aos seus sal\u00e1rios. Isso \u00e9 um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio, porque \u00e9 muito mais do que hoje \u00e9 pago tanto no fator previdenci\u00e1rio quanto na regra 85\/95\u201d, considerou Arthur Maia. De acordo com o substitutivo, um jovem que comece a trabalhar aos 25 anos poder\u00e1 se aposentar com 100% da m\u00e9dia salarial aos 65. J\u00e1 pela regra proposta pelo governo, ele se aposentaria com 91% aos 65 anos e s\u00f3 receberia o valor integral aos 74.<\/p>\n<p>Alvo de v\u00e1rios ataques, a regra de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi modificada. Caso seja aprovado o parecer de Arthur Maia, todos os contribuintes precisar\u00e3o pagar 30% de ped\u00e1gio sobre o tempo que faltar para cumprir 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se forem mulheres, ou 35, no caso de homens. Tamb\u00e9m foi institu\u00eddo um limite de 53 anos de idade para mulheres e de 55 para homens. Por exemplo, uma mulher de 30 anos que come\u00e7ou a trabalhar aos 16 teria, hoje, 14 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Portanto, faltariam 16 para que ela pudesse se aposentar com os 30 de contribui\u00e7\u00e3o exigidos atualmente. Sobre o tempo que falta, seria aplicado o ped\u00e1gio de 30%, que corresponde a 4,8 anos. Assim,ela precisaria trabalhar mais 20,8 anos, podendo se aposentar aos 50,8 anos. Ao estipular idade m\u00ednima de 53 anos para aposentadoria de mulheres, no entanto, o relator deixa claro que ela ter\u00e1 que esperar mais 2,2 anos e s\u00f3 poder\u00e1 passar para a inatividade aos 53. Aposentar-se antes disso, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel.<\/p>\n<p>No texto original, as mulheres com 45 anos ou mais e os homens a partir de 50 anos pagariam 50% de ped\u00e1gio sobre o que faltaria para cumprir 30 ou 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, respectivamente. \u201cEssa regra era injusta porque criava uma dist\u00e2ncia muito grande para a aposentadoria entre aqueles que tinham idade de 50 e 49 anos\u201d, ponderou o relator. No caso extremo, poderia haver discrep\u00e2ncia de 15 anos entre pessoas que t\u00eam diferen\u00e7a de idade de apenas alguns dias.<\/p>\n<p><strong>Especiais<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da categoria, na tarde de ontem, Arthur Maia afirmou que a idade de transi\u00e7\u00e3o para policiais civis e federais ser\u00e1 de 55 anos. A ideia \u00e9 vincular as regras da categoria com a dos policiais militares, que ser\u00e3o estabelecidas por lei espec\u00edfica. \u201cNa regra transit\u00f3ria, os policiais iniciam com idade de 55 anos e estamos vendo como faremos a vincula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que existe o compromisso do governo de mandar em maio a lei que vai tratar da aposentadoria dos militares\u201d, explicou.<\/p>\n<p>No in\u00edcio do dia, o relator havia dito que a idade m\u00ednima dos policiais seria de 60 anos, cinco a menos que para os demais trabalhadores, da mesma forma que foi proposto para professores, enquanto a idade de transi\u00e7\u00e3o come\u00e7aria de 48 anos (mulher) e 50 anos (homens), mediante o pagamento de ped\u00e1gio de 30% sobre o tempo faltante de contribui\u00e7\u00e3o. No caso dos policiais, seria preciso comprovar 20 anos exercendo atividade de risco. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com representantes da categoria, ele recuou e disse que est\u00e1 elaborando novas regras.<\/p>\n<p>O deputado tamb\u00e9m afirmou que a Lei Complementar 51, que garante a integralidade de sal\u00e1rios para policiais, ser\u00e1 revogada. Por meio dela, os policiais conseguiram os mesmos valores de sal\u00e1rios dos que estavam na ativa mesmo ap\u00f3s a reforma de 2003, que retirou a integralidade dos servidores p\u00fablicos. \u201cO Supremo Tribunal Federal (STF) deu aos policiais o direito \u00e0 integralidade, e isso os coloca em situa\u00e7\u00e3o diferente. Na PEC, estamos acabando com a Lei Complementar 51\u201d, disse Arthur Maia. \u00c9 poss\u00edvel que, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos policiais e a conversa com a base aliada na tarde de ontem, ele mude esse posicionamento na leitura do parecer. Arthur Maia tamb\u00e9m modificou as propostas do governo para o pagamento de pens\u00f5es, aposentadoria de trabalhadores rurais e idosos que recebem Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob press\u00e3o, relator ameniza pontos da reforma proposta pelo Planalto. Pelo parecer, que ser\u00e1 lido hoje, trabalhadoras poder\u00e3o se aposentar aos 62 anos e agentes de seguran\u00e7a, aos 55. Regras de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mais brandas. 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