{"id":4963,"date":"2017-04-10T16:19:46","date_gmt":"2017-04-10T19:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=4963"},"modified":"2017-04-10T16:19:46","modified_gmt":"2017-04-10T19:19:46","slug":"seguro-emprego-pse-chega-mais-de-22-mil-empregos-preservados-com-novas-adesoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/seguro-emprego-pse-chega-mais-de-22-mil-empregos-preservados-com-novas-adesoes\/","title":{"rendered":"Seguro-emprego: PSE chega a mais de 2,2 mil empregos preservados com novas ades\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas empresas ingressaram em mar\u00e7o no Programa de Seguro-Emprego, que agora j\u00e1 atende a sete companhias em quatro estados brasileiros, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho. Nas tr\u00eas, ser\u00e1 feito um investimento total de R$ 394.471,85, beneficiando 149 trabalhadores. Com isso, os recursos aplicados no PSE sobem para R$ 4.820.723. As empresas ficam por seis meses no programa, com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o
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O Programa de Seguro-Emprego (PSE) chegou \u00e0 marca de 2.247 postos de trabalho preservados, em mar\u00e7o, com a ades\u00e3o de tr\u00eas novas empresas. No total, sete companhias j\u00e1 ingressaram no PSE desde dezembro do ano passado. \u201cO PSE possibilita a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos em momentos de retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m de favorecer a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira das empresas\u201d, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n

As novas ades\u00f5es s\u00e3o de duas f\u00e1bricas do estado de S\u00e3o Paulo \u2013 a Atlas Copco Construction Technique Brasil, de Sorocaba, e a PS Log\u00edstica e Promo\u00e7\u00f5es Armaz\u00e9ns Gerais, de Barueri \u2013 e uma de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, no Paran\u00e1 \u2013 a SAS Automotive do Brasil. Nas tr\u00eas, ser\u00e1 feito um investimento total de R$ 394.471,85, beneficiando 149 trabalhadores. Com isso, os recursos aplicados no PSE sobem para R$ 4.820.723. As empresas ficam por seis meses no programa, com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o –<\/strong> O PSE \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o do antigo Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE) e foi institu\u00eddo pelo presidente Michel Temer, em 22 de dezembro de 2016, por meio de Medida Provis\u00f3ria. O objetivo \u00e9 evitar o desemprego, permitindo que as empresas em dificuldades financeiras reduzam em at\u00e9 30% a jornada de trabalho dos seus empregados, com diminui\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios. O governo federal complementa 50% do valor reduzido da renda desses trabalhadores, at\u00e9 o teto de 65% do valor m\u00e1ximo da parcela do seguro-desemprego.<\/p>\n

O ministro Ronaldo Nogueira lembra que, em janeiro e fevereiro, outras quatro empresas j\u00e1 haviam ingressado no PSE, preservando 2.098 empregos no setor fabril nos estados do Amazonas, Pernambuco e S\u00e3o Paulo. \u201cAs empresas mant\u00eam o capital intelectual e evitam custos com rescis\u00f5es e outros encargos que teriam de ser pagos, em um momento de crise. Os trabalhadores, por sua vez, t\u00eam seus empregos mantidos. Al\u00e9m disso, para o governo, o PSE evita gastos com o seguro-desemprego e saques do FGTS, mantendo a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, comenta o ministro.<\/p>\n

Segundo a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo T\u00e9cnico do Comit\u00ea do PSE, outras 13 solicita\u00e7\u00f5es de ingresso no programa j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise, podendo beneficiar mais mil trabalhadores. Dessas, quatro empresas j\u00e1 entregaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. O total de benef\u00edcios que ser\u00e3o concedidos com essas novas ades\u00f5es chega a R$ 1.857.900,78.<\/p>\n

Acordo –<\/strong> Para aderir ao PSE, a empresa tem que celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho Espec\u00edfico com o sindicato representante da categoria com maior n\u00famero de empregados em suas unidades, prevendo redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios. Depois, deve providenciar o registro no Minist\u00e9rio do Trabalho, conforme instru\u00e7\u00f5es no site http:\/\/trabalho.gov.br\/ppe\/documentacao-para-pedido<\/a>.<\/p>\n

Podem aderir empresas de todos os setores, desde que estejam passando por dificuldades financeiras comprovadas.\u00a0A ades\u00e3o pode ser solicitada ao Minist\u00e9rio do Trabalho at\u00e9 31 de dezembro de 2017, observado o prazo m\u00e1ximo de perman\u00eancia de 24 meses.<\/p>\n

O texto completo da medida provis\u00f3ria que instituiu o programa pode ser conferido\u00a0aqui.<\/strong><\/a> (http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2016\/Mpv\/mpv761.htm<\/a>)<\/p>\n

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