{"id":495,"date":"2015-10-19T10:29:00","date_gmt":"2015-10-19T12:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/planejamento_orcamento_e_o_fundo_do_poco\/"},"modified":"2015-11-05T20:34:36","modified_gmt":"2015-11-05T22:34:36","slug":"planejamento_orcamento_e_o_fundo_do_poco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/planejamento_orcamento_e_o_fundo_do_poco\/","title":{"rendered":"PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E O FUNDO DO PO\u00c7O"},"content":{"rendered":"<div dir=\"ltr\"><b>M\u00c1RCIO GIMENE<\/b>* <\/p>\n<p>H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o arraigada na sociedade brasileira de que as  restri\u00e7\u00f5es fiscais e os contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios fazem com que os planos  plurianuais e as leis or\u00e7ament\u00e1rias se resumam a \u201cpe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o\u201d, executadas  ao sabor das conveni\u00eancias pol\u00edticas e do exerc\u00edcio de press\u00e3o por segmentos  organizados da sociedade. Diante de tamanho descr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o aos nossos  principais instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o governamental, seria de se  esperar que dirigentes e t\u00e9cnicos somassem esfor\u00e7os na busca de solu\u00e7\u00f5es para os  problemas identificados.<\/p><\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<p>Contudo, no momento em que esse artigo \u00e9 escrito s\u00e3o fortes os  rumores de que a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat\u00e9gicos (SPI) e  a Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) ser\u00e3o fundidas em uma \u00fanica secretaria,  sem um debate franco com e entre seus t\u00e9cnicos e dirigentes. Com a extin\u00e7\u00e3o da  Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos seria de se esperar que a SPI fosse  refor\u00e7ada, recuperando suas atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao planejamento  governamental de longo prazo. Da mesma forma, diante da necessidade de  aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, seria de se esperar que a SOF fosse  fortalecida, voltando a ter nas tratativas com os \u00f3rg\u00e3os setoriais o prest\u00edgio  que j\u00e1 desfrutou no passado.<\/p><\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<p>&nbsp;Dependendo de como for implementada, a fus\u00e3o pode at\u00e9 vir a ser  uma oportunidade para o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Planejamento e de  Or\u00e7amento Federal. Todavia, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que seja essa a inten\u00e7\u00e3o dos  atuais ide\u00f3logos dessa medida. Um dos aspectos principais a serem observados \u00e9  que SPI e SOF necessitam de uma combina\u00e7\u00e3o adequada entre empoderamento pol\u00edtico  e capacidade t\u00e9cnica para exercerem suas atribui\u00e7\u00f5es institucionais. A  capacidade t\u00e9cnica dos servidores que trabalham nas duas secretarias \u00e9  amplamente reconhecida. Neste quesito, a maior dificuldade encontra-se nos  demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, muitos dos quais ainda hoje  desprovidos de servidores especializados nas atividades de planejamento e  or\u00e7amento. De nada adiantar\u00e1 a fus\u00e3o se n\u00e3o forem realizados periodicamente  novos concursos para a carreira de planejamento e or\u00e7amento, de maneira que seja  poss\u00edvel atender \u00e0s demandas daqueles \u00f3rg\u00e3os por profissionais qualificados para  o trato destes temas. No mais, trata-se de criar condi\u00e7\u00f5es para que os t\u00e9cnicos  e analistas de planejamento e or\u00e7amento possam aperfei\u00e7oar suas aptid\u00f5es,  incorporando permanentemente novos aprendizados te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos.<\/p><\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<p>Quanto ao empoderamento pol\u00edtico, trata-se de condi\u00e7\u00e3o  indispens\u00e1vel para que as duas secretarias possam coordenar as atividades de  planejamento e de or\u00e7amento do poder executivo federal, em harmonia com as  unidades respons\u00e1veis pelas atividades correspondentes nos demais poderes e  entes federados. N\u00e3o h\u00e1 motivo para acreditarmos que a fus\u00e3o entre SPI e SOF,  por si s\u00f3, venha a conferir \u00e0 nova secretaria o empoderamento pol\u00edtico que se  faz necess\u00e1rio para a coordena\u00e7\u00e3o das atividades de planejamento e or\u00e7amento,  que v\u00e3o muito al\u00e9m da mera elabora\u00e7\u00e3o dos planos plurianuais, das leis de  diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e das leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais. Ao que tudo indica, o  que os ide\u00f3logos da fus\u00e3o pretendem \u00e9 que a nova secretaria fique respons\u00e1vel  por atividades tratadas pejorativamente como burocr\u00e1ticas, enquanto outras  esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fiquem respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das pol\u00edticas  p\u00fablicas de maneira desconexa com o que foi planejado e or\u00e7ado. &nbsp;&nbsp;<\/p><\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<\/div>\n<div dir=\"ltr\">\n<p>Na aus\u00eancia de uma combina\u00e7\u00e3o apropriada entre empoderamento  pol\u00edtico e capacidade t\u00e9cnica, surgem diversos outros problemas que impedem o  adequado funcionamento do Sistema de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal e,  consequentemente, afetam a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Sem enfrentarmos  esses problemas, a fus\u00e3o entre SPI e SOF ser\u00e1 apenas mais uma medida paliativa,  sem garantia de proporcionar melhorias de gest\u00e3o e com alto risco de piorar o  que j\u00e1 n\u00e3o anda muito bem. Sem assumirmos posi\u00e7\u00f5es intransigentes contra ou a  favor da eventual fus\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio debater o tema com os  servidores da carreira de planejamento e or\u00e7amento. Estamos abertos ao di\u00e1logo.  Esperamos que a rec\u00edproca seja verdadeira, pois planejamento e or\u00e7amento s\u00e3o  temas importantes demais para serem tratados com improviso e indiferen\u00e7a. J\u00e1  vimos o qu\u00e3o fundo \u00e9 o po\u00e7o. Est\u00e1 na hora de voltarmos \u00e0 superf\u00edcie!<\/p><\/div>\n<div dir=\"ltr\"><i> <\/p>\n<p><\/i><\/div>\n<div dir=\"ltr\"><i> <\/p>\n<p>* M\u00e1rcio Gimene \u00e9 presidente do Sindicato Nacional dos  Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor Sindical) <\/p>\n<p>Bras\u00edlia, 10h30min <\/p>\n<p><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>M\u00c1RCIO GIMENE* H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o arraigada na sociedade brasileira de que as restri\u00e7\u00f5es fiscais e os contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios fazem com que os planos plurianuais e as leis or\u00e7ament\u00e1rias se resumam a \u201cpe\u00e7as de fic\u00e7\u00e3o\u201d, executadas ao sabor das conveni\u00eancias pol\u00edticas e do exerc\u00edcio de press\u00e3o por segmentos organizados da sociedade. 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